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Posts Tagged ‘ Presos

Penitenciárias brasileiras não têm pretensões de ressocialização

Para especialistas, encarceramento só tem função de excluir da sociedade

O Brasil é hoje o quarto país em números absolutos de população carcerária no mundo (atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia), com quase 500 mil presos, de acordo com dados de dezembro de 2010 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça responsável pela fiscalização das penitenciárias de todo o Brasil. O crescimento na quantidade de presos a altas taxas nos últimos anos – em 2000, era pouco mais de 230 mil – pode servir para pensar não só a criminalidade no país, mas também o papel do sistema prisional.

“A pena tem uma função retributiva, no sentido de ‘pagamento’ pelo crime que o indivíduo cometeu, e uma função preventiva, no sentido de fazer com que a pena reprima o sujeito e evite que ele cometa novos crimes no futuro. Hoje em dia, a pena tem função basicamente repressiva. Ela tem a função de retirar o sujeito de circulação durante determinado período de tempo. Nada mais”, explica o coordenador do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Luciano Losekann.

Criado em 2008, o Mutirão Carcerário do CNJ foi criado para fiscalizar o funcionamento da justiça criminal, como a falta de controle sobre a população carcerária, principalmente a liberação de presos que não deveriam mais estar na prisão. Isso colabora com a superlotação do sistema, que, aliado a condições de higiene precárias, submetem os presos ao que o antropólogo e cientista político Luiz Eduardo Soares, autor de livros como “Justiça” e “Elite da Tropa”, chama de “excedente de pena”.

“Impõe-se uma pena através de uma sentença e adiciona-se um suplemento, um excedente da pena de modo informal, porque se submete a pessoa a situações de insalubridade, a doenças contagiosas, a humilhações. Se a privação da liberdade já é agressiva, botar em uma prisão dessas como as nossas é um grau de perversidade maior”, diz Soares.

Tanto Losekann quanto Soares são enfáticos em afirmar que o sistema prisional não tem a mínima condição de reintegrar os presos à sociedade, não só por causa da precariedade, mas porque esse não é um de seus objetivos.

“Há muito tempo a criminologia crítica diz que a pena de prisão já nasceu falida. A pena de prisão surgiu como alternativa à pena de morte. Mas ela não deixa de ser paradoxal. Como ela quer ressocializar uma pessoa retirando ela da sociedade, como ela pretende fazer com que essa pessoa volte ao convívio social colocando ela em uma prisão superlotada, em falta de condições?”, questiona o juiz.

O problema do aumento da população carcerária é mundial. E grande parte dos presos no mundo, hoje, está relacionada ao tráfico de drogas. É o caso de mais de 20% da população carcerária brasileira, segundo dados do Depen. Mas, ao menos no país, o perfil desses presos não condiz com o imaginário de violência comumente associado ao traficante.

“O grupo que tem sido mais rapidamente e em volumes maiores encarcerado é o jovem envolvido com drogas, sem uso de violência, sem organização, sem uso de arma. A realidade é que o maior número de presos por tráfico não é violento, não está armado, é o aviãozinho, o que faz a entrega da droga no varejo”, revela Soares.

A prova de que anos de encarceramento só servem para afastar os indivíduos da sociedade é o índice de reincidência. De acordo com Losekann, na Inglaterra essa taxa é de 55%. No Brasil, apesar de não haver nenhum estudo, estima-se, segundo ele, que seja em torno de 70%. “Estamos jogando água no moinho da violência, no moinho da criminalidade, com nossos arroubos de severidade”, finaliza Soares.

Globo.com

Com a proibição do uso de celular em bancos, bandidos usam nova tática para golpe

Enquanto um ladrão simula uma operação com o gerente, o outro se posiciona na fila. Eles se comunicam por sinais. Policiais desconfiaram do golpe. Bandidos foram identificados por investigadores, passaram a ser vigiados e foram presos.

Fonte: G1

Aumento dos assaltos na saída de agências bancárias assusta clientes

O ataque de assaltantes provocou duas mortes nas últimas 24 horas em São Paulo. A polícia dá orientações para evitar exposição durante saques.

Natália Ariede
São Paulo

Um tiroteio em um bairro nobre de São Paulo assustou quem estava na região. Dois bandidos foram mortos depois de roubar um cliente de um banco. Os tiros foram disparados por um policial à paisana, mas o dinheiro da vítima – 12 mil reais – desapareceu.

Em outro caso de saidinha de banco, em São Bernardo do Campo, os ladrões foram presos e um deles reconhecido por vítimas de outros assaltos. Mas apenas dois mil, dos cinco mil reais da vítima, foram recuperados. Nos dois casos a polícia está investigando o paradeiro dos valores desaparecidos.

Em São Paulo, para combater o crime conhecido como saidinha de banco, a polícia adota como estratégia a presença mais frequente dos PMs. Eles visitam as agências bancárias, dão orientações aos funcionários e distribuem cartilhas aos clientes, com dicas de cuidados para evitar ser vítima desse tipo de crime.

Em Salvador, depois do baterista da banda de forró Estakazero ter sido baleado na cabeça após sacar dinheiro, a prefeitura deu seis meses para que os bancos instalem câmeras de segurança dentro e fora das agências. A multa é de cinco mil reais.

No Ceará, os bancos têm 90 dias para se adaptar a uma lei que proíbe o uso de celulares nas agências.

Para quem vai sacar dinheiro, a Polícia Militar de São Paulo recomenda:
- não avise que vai fazer um grande saque
- vá acompanhado
- não conte dinheiro no caixa
- não peça ajuda a estranhos
- atenção no trajeto
Fonte: Polícia Militar de SP

“No deslocamento, observe se está sendo acompanhado. Antes de entrar no banco veja se tem pessoas que estão olhando de forma diferente. Se for abordado, nunca reaja. Ele quer apenas o bem material. No caso o dinheiro”, diz o capitão Cleodato Moisés, Polícia Militar.

Assista a matéria exibida no Jornal Hoje:

Central de Flagrante agiliza atendimento já no primeiro dia

Vinte minutos. Esse foi o tempo levado em média para o registro de ocorrências na Central de Flagrante da 7ª Delegacia Seccional (Itaquera), na zona leste. O modelo, que começou a funcionar nesta segunda-feira (04), faz parte de um pacote de mudanças do novo sistema de gestão da Polícia Civil nas delegacias da Capital. Para o diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), Carlos José Paschoal de Toledo, o balanço do primeiro dia é positivo. “Os novos serviços funcionaram bem e foram poucos problemas diante da magnitude das mudanças”.

A Central de Flagrante passa a ser responsável pelo registro das ocorrências em estado de flagrante delito (prisões ou termos circunstanciados), inclusive o registro de captura de procurados da Justiça e atos infracionais. Todos os agentes operacionais – policiais civis, policiais militares, guardas civis e demais – encaminharão as informações, documentos, indícios, provas e pessoas detidas até a sede da Central de Flagrante, onde, após análise técnico-jurídica exclusiva do delegado de polícia, será determinado o registro.

“Trata-se de uma instância para onde são levadas as ocorrências de flagrantes para que os policiais militares sejam liberados mais rápido. E também para que as delegacias de polícia possam ter um tempo maior para esclarecer os crimes e aprimorar o seu poder investigativo”, disse a delegada titular da 5ª Seccional (Leste), Elisabete Ferreira Sato Lei.

Segundo a delegada, os benefícios são extensos e serão usufruídos por todas as partes, principalmente pela comunidade. “Se uma eventual vítima precisa registrar um boletim de ocorrência e um flagrante já tiver sido iniciado, ela teria que aguardar. Com todos os flagrantes sendo concentrados em um mesmo lugar, a população será a principal beneficiada, já que as delegacias ficarão exclusivamente para o atendimento ao público”, informa a titular.

Além disso, as unidades policiais com centrais de flagrantes terão entradas separadas para a população e para as autoridades que estejam apresentando flagrantes. As pessoas que forem detidas pela polícia serão levadas diretamente para centrais de flagrantes, onde permanecerão até a transferência para unidades da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).

O procedimento evita o deslocamento desnecessário dos presos, além de permitir economia de combustível, viaturas e ofícios, além de reduzir a demanda por exames de corpo de delito, necessário quando os presos são transferidos de unidade.

As Centrais de Flagrante possibilitam também que o policial militar volte mais rápido para a rua para trabalhar no policiamento ostensivo preventivo. “As Centrais permitem ouvir primeiro o policial e expedir um recibo de que o preso foi apresentado. Dessa forma, ele pode retornar mais rápido para as ruas. Todos saem ganhando”, complementa Sato.

Agilidade e eficiência – O policial militar Luciano de Oliveira, da 2ª Cia do 51º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M), foi o primeiro oficial a apresentar uma ocorrência na Central de Flagrante da 5ª Delegacia Seccional (Leste). No início da tarde, o PM flagrou o desempregado G.P.S., de 22 anos, vendendo drogas na rua São Caetano de Campos, no Parque São Jorge, na zona leste da Capital. Foram apreendidos 70 frascos de cocaína e 12 papelotes de maconha.

A ocorrência foi registrada rapidamente na Central de Flagrante. “Em nove anos que eu tenho de Polícia Militar, nunca tive um atendimento tão rápido e eficaz como o de hoje. Eu apresentei o preso e o material apreendido, então, o delegado autorizou que eu voltasse para o patrulhamento”, disse.

Para o policial, o novo modelo de gestão vai descongestionar os distritos policiais e agilizar os o registro de flagrantes. “As pessoas que precisarem registrar alguma ocorrência nas delegacias não vão mais precisar esperar o registro de flagrantes que levam tempo para serem apresentados”.

Elson Natário – SSP

Justiça solta 1.972 presos em 43 dias em SP

Número de beneficiados subiu com força-tarefa para analisar processos.
Atualmente, faltam 7 mil vagas no regime semiaberto do estado de SP.

Da Agência Estado

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) está mandando presos para o regime aberto e concedendo liberdade condicional em ritmo recorde no estado. Os beneficiados são os detentos do semiaberto.

Entre 3 de maio e 15 de junho, foram colocados nas ruas 1.972 presidiários, média de 61 por dia útil, volume duas vezes maior do que o que vinha sendo feito. Naquele dia, começou a nova fase dos trabalhos da força-tarefa de oito juízes e 15 funcionários do TJ que analisou 23 mil processos de execução.

O trabalho dos magistrados desperta polêmica até dentro do TJ paulista. “Nos processos da capital, isso não se justificaria. Os pedidos de progressão estão em andamento. Pode ser que no interior tenha algum atraso. Vejo com surpresa”, afirma o promotor Pedro de Jesus Juliotti.

Já a Defensoria Pública aprova a medida e diz que serve para combater uma situação de ilegalidade nas penitenciárias. E os juízes-corregedores defendem a força-tarefa. “Ninguém é colocado na rua sem ter o direito.

Não é abrir a porta da cadeia e jogar a chave fora”, diz o juiz Claudio Augusto Pedrassi, integrante da força-tarefa.

Sobre o exame criminológico, integrantes da força-tarefa dizem que o ideal seria aplicá-lo, mas isso não ocorre por falta de recursos humanos.

Hoje, é medida excepcional e a liberdade tem sido concedida, principalmente, com base nas informações do boletim de conduta, fornecido pelo agente penitenciário. “Não havia estrutura e o pouco de exame que se fazia era malfeito. Nunca foi um índice fiel, daí veio a alteração”, diz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, coordenador da força-tarefa do tribunal.

Os juízes dizem que, mesmo com exames científicos, não é possível saber se um ex-detento vai reincidir no crime. “Nem com a Mãe Dinah”, brinca Marcelo Matias Pereira, integrante da força-tarefa. Sorci ressalta que não houve aumento da criminalidade desde setembro de 2008, quando foi adotada a medida pela primeira vez.

Mas ele se diz consciente sobre as possíveis cobranças. “Soltamos 1.972 pessoas até agora. Se tiver um erro aqui, só esse erro vai aparecer. Os acertos, não.”

Déficit
Atualmente, faltam 7 mil vagas no regime semiaberto do estado de São Paulo. E esse foi justamente um dos motivos que levaram o Tribunal de Justiça a acelerar o ritmo de análise de processos de progressão de pena nas varas de execução. “Se não tivesse sido adotada a força-tarefa, teriam sido soltos 500 presos desde maio. Soltamos 1.500 a mais, porque houve uma regularização. Reunimos o que há de melhor no funcionalismo e aproveitamos para fazer um curso com os servidores, que vão reproduzir isso nas comarcas”, afirma Sorci.

Ladrões invadem estacionamento do Hospital Infantil Sabará e acabam presos

Dois ladrões foram presos em flagrante após invadir o estacionamento do Hospital Infantil Sabará, em Higienópolis, zona oeste da capital, e roubar pertences e o Fiat Idea de uma família que saía do local na tarde de domingo, 6. Para intimidar as vítimas, um dos criminosos pegou um garoto de oito anos e apontou a arma para sua cabeça. Uma viatura da Polícia Militar passava pelo local no momento da fuga dos assaltantes e os deteve.

Os criminosos chegaram por volta das 18 horas ao hospital, na Avenida Angélica, nº 1987, renderam os funcionários do estacionamento e abordaram uma família. Segundo relato das vítimas, um dos criminosos, mais exaltado, ameaçou matar a criança. Eles roubaram dinheiro, relógios e joias e fugiram no Fiat Idea da família, que logo acionou uma viatura que passava pelo local.

“Vimos a família apontando em direção ao veículo, sem dizer nada, e achamos que podia haver algo errado. Na hora, fizemos a abordagem”, disse o tenente André Zandonadi, do 7º Batalhão Metropolitano. Com a dupla, os policiais encontraram dois revólveres calibre 38. Segundo a PM, ambos estavam em liberdade condicional pelo crime de roubo e já tinham sido presos por roubo, formação de quadrilha e corrupção de menores. Eles foram encaminhados ao 4º Distrito Policial, na Consolação.

Fonte: Estadão