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O aumento da violência

Os índices de violência da capital cresceram pelo terceiro mês seguido, segundo balanço da Secretaria da Segurança Pública. E, como há uma tendência de mais aumento no próximo semestre, a criminalidade quase certamente se converterá num dos principais temas da campanha eleitoral para a Prefeitura – ainda que a responsabilidade pelo setor seja do governo estadual. Segundo o balanço, os índices de criminalidade da Baixada Santista, da região metropolitana e do interior também cresceram, mas numa proporção menor do que na cidade de São Paulo.

Na capital, os indicadores são ruins tanto no acumulado do ano quanto em comparação com o mesmo período de 2011. Comparando-se maio deste ano com o mesmo mês de 2011, por exemplo, o número de assassinatos cresceu 21%. Nos primeiros cinco meses de 2012, os homicídios dolosos – quando há intenção de matar – aumentaram 16,3%. Em 2012, os estupros aumentaram 16,7%; os roubos de carga, 10,9%; e os roubos de veículos, 16,3%. Em média, foram roubados 253 automóveis por dia em São Paulo, de janeiro a maio.

Esses são os tipos de crime que mais disseminam a sensação de insegurança entre a população, afirmam as autoridades do setor. Já as mortes decorrentes de acidente de trânsito caíram 14,5%; os latrocínios, 2,1%; e os roubos a banco, 24% (este indicador, contudo, não inclui as explosões de caixas eletrônicos, que são registradas como furto qualificado).

Assim como aconteceu nos meses passados, os índices de criminalidade com maior porcentual de aumento, em maio, foram registrados em áreas fora do centro expandido. No Jardim Mirna e no Jardim das Imbuias, na zona sul, e em Teotônio Vilela, na zona leste, os roubos cresceram 82,2%, 68,8% e 58,4%, respectivamente. Na Freguesia do Ó, na zona norte, os casos de roubo e furto de veículos aumentaram 188,2% e 104,1%, respectivamente.

Ao justificar o aumento dos casos de homicídios dolosos na capital, as autoridades de segurança pública alegaram que o índice oscilou “dentro do padrão de normalidade”, levando-se em conta o tamanho da população. “Para quem perde uma pessoa é triste. Mas, pelo tamanho de São Paulo, há uma oscilação natural”, diz o delegado-geral Marco Carneiro Lima. Já os técnicos do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais atribuem o retorno da instabilidade na segurança pública a falhas de planejamento dos órgãos policiais. “Se analisarmos os dados observando os locais onde os crimes aconteceram, vamos notar que o policiamento precisa ser melhorado em determinadas regiões”, afirma o coordenador da Comissão de Justiça e Segurança da entidade, Renato de Vitto.

Dois antigos problemas preocupam as autoridades. Um é o crescente envolvimento, nos crimes contra o patrimônio e contra a vida, de criminosos que aguardam em liberdade o julgamento de seus processos ou foram beneficiados pelo regime de progressão da pena, obtendo indulto e liberdade condicional. Esse é um dos efeitos de leis concebidas com base em modismos doutrinários, como a tese da “humanização da pena”, que permite que os criminosos fiquem pouco tempo presos. “Como pode um autor de triplo homicídio receber direito a regime semiaberto depois de nove anos? O sujeito volta a matar depois de solto. Temos de aproveitar as mudanças no Código Penal para fechar as brechas legais que permitem que criminosos sejam soltos pouco tempo após serem detidos”, diz Carneiro Lima.

O segundo problema apontado pelas autoridades policiais é a crescente participação de adolescentes em assaltos. Por serem menores de idade, eles são inimputáveis, o que os leva a se converter na mão de obra preferencial do crime organizado. Dos 30 presos recentemente por assaltar restaurantes, 14 eram adolescentes. “É por isso que defendemos a diminuição da maioridade penal”, diz o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Roberval França.

A tendência de recrudescimento da violência, depois de muitos anos de queda, é preocupante. Os fatores responsáveis por esse aumento são conhecidos.

O Estado de São Paulo

Quase 80% da população com até dois salários mínimos não confia na polícia

Seis em cada dez pessoas estão insatisfeitas com os policiais, diz pesquisa da FGV divulgada nesta terça-feira
Revista Época com Agência Brasil

A pesquisa Índice de Confiança na Justiça, divulgada nesta terça-feira (15), mostra que 77% da população com renda até dois salários mínimos não confia na polícia. Quando a remuneração é maior que dez salários mínimos, a rejeição cai para 59%. O levantamento, feito pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), ouviu 1.550 pessoas em seis Estados (Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Pernambuco) e no Distrito Federal, no primeiro trimestre deste ano.

“A explicação mais razoável para esse tipo de resultado é o fato de que a população de renda mais baixa reside em áreas de maior risco. Ela está mais vulnerável à violência urbana e, portanto, a polícia deixa de ser um parceiro no combate à violência. Ela não vê essa ação coordenada, efetiva da polícia nessas regiões”, disse Luciana Gross Cunha, coordenadora da pesquisa e professora da Escola de Direito da FGV.

O levantamento indica ainda que na população com nível de renda entre dois e dez salários mínimos o grau de desconfiança varia entre 65% e 63%. Em termos gerais, o grau de satisfação da polícia é muito baixo. Apenas 36% da população declararam estar satisfeita ou muito satisfeita, ante 63% que responderam insatisfeitos ou muito insatisfeitos.

O estudo também procurou saber quais motivos levam a população a acionar a polícia. O principal foi perturbação ou barulho (24%), seguida por roubos e furtos (23%), denúncias de briga e agressão (19%), acidentes de trânsito e danos materiais (com 7% cada). Os casos envolvendo violência doméstica, pessoas com atitudes suspeitas, tráfico de drogas e socorro a pessoas com problemas de saúde registraram 3% cada um.

A confiança no Poder Judiciário, no primeiro trimestre de 2012, marcou 5,2 pontos, uma queda em relação ao registrado no trimestre anterior, quando registrou 5,3 pontos. A pontuação varia de 0 a 10. “Tem aí uma grande percepção de que as questões envolvendo a morosidade dos processos, custo para acessar o Judiciário, a própria dificuldade de você entrar no Judiciário, tudo isso acabou afetando a prestação de serviço, que passa a ser avaliada de uma forma negativa”, ressaltou a coordenadora.

A pesquisa também avaliou a confiança da população nas demais instituições do Estado. As Forças Armadas lideram o ranking das instituições que a população mais confia, com 73% das respostas, seguida pela Igreja Católica (56%), Ministério Público (55%), grandes empresas (45%) e a imprensa escrita (44%). Depois aparecem o Judiciário, com 42%, e o governo federal, com 40%. Completam o quadro, as emissoras de TV, com 33%, vizinhos, 30%, Congresso Nacional (22%) e partidos políticos (5%).

Processos de violência e criminalidade

No mundo, pode-se educar a pessoa tanto para a vida quanto para a morte, dependendo do sentido que se lhe ensina dar à existência. Nesse campo, é fundamental e decisiva a ação dos pais e dos demais educadores que atuam junto à criança e o jovem.

Considerando-se a educação como a capacidade de se forjar caracteres, vale a pena trabalhar para que, por intermédio da educação, logremos edificar um mundo melhor, um mundo de paz e de felicidade.

Estamos passando por um momento de turbulência no aspecto criminológico, onde algumas pessoas deixaram de lado a convivência social e partiram para a violência, vingança, crueldade. O ser humano é o único animal inteligente e, contrário senso, é o único que age com vingança e crueldade.

Precisamos pois estruturar a infância através da família, da escola e da religião. Precisamos ensinar aos adolescentes uma profissão, podendo os legisladores beneficiar os empresários para que recebam os jovens, empregando-os dignamente, recebendo por isso abono no imposto de renda. O que assistimos hoje, são fiscais multando empresários que empregam adolescentes, contrariando as estatísticas brasileiras, pelas quais a maioria dos brasileiros começaram a trabalhar com 11 ou 12 anos de idade. A alegação de que o adolescente deve gozar de liberdade e lazer é no mínimo interessante, pois o que se vê são muitos jovens nas ruas se viciando e praticando crimes. Lembremos que o trabalho dignifica, dá moral e eleva o espírito.

Através da educação pode-se em curto espaço de tempo recuperar os conceitos de amor e caridade, estabelecendo bases para a família, onde as crianças encontrarão o bem e não aspectos de pobreza, violência, fome, drogas, maldade, etc.

A criança observa e aprende aquilo que se lhe fornece ou que assiste. Cria clichês mentais em razão das companhias que possui, pois se está acostumada a “brincar” com armas de fogo e escutar ou assistir violências, cenas explícitas, sutis chamadas para os vícios, em cenas de programas e comerciais, agirá de acordo com esse conhecimento. Porém, se cresce num ambiente saudável de paz, harmonia e amor, lógico que vai agir de acordo com o que aprendeu.

O atendimento governamental deve ser dividido por 50.000 habitantes para possibilitar um alcance melhor em todos os campos de atuação, principalmente educação, segurança e saúde. Observemos as cidades do interior com este número de habitantes, onde a vida corre tranqüila, em relação aos grandes centros.

Com atuação numa área restrita as polícias podem desenvolver serviços partindo do menos para o mais, ou seja, controlando todas as ruas, casas daquele setor, enquanto que com operações tipo força tarefa, parte-se do mais para o menos, o que não atinge objetivos definidos como: controle de pessoas, casas, marginais, pontos estratégicos, informantes, etc. Em 1989/90, em Cascavel, fizemos o monitoramento do Segundo Distrito Policial, onde em 3 bairros estamos ocorrendo roubos à residência, e,em conjunto Polícias civil, militar e comunidade quase zerou-se os índices de criminalidade, justamente por atuação em área restrita. Também em Foz do Iguaçu, no Primeiro Distrito Policial, na área delimitada, inclusive com propagação da mesma para a comunidade, cercou-se todos os problemas daquela área, inclusive com “distrito itinerante” em barraca de campanha, quase zerou-se a criminalidade. Nesses locais as áreas de atuação das polícias eram diferentes. O ideal que a mesma área seja correspondente para a PM e PC, o que incrivelmente até hoje não ocorre essa união de trabalho e áreas.

Numa mesma área de atuação, com população em torno de 50.000 habitantes estabelece-se SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA um núcleo policial, com policiais necessários da PM e PC, que desenvolverão suas atividades naquela comunidade, difundido á área e serviço, buscando informações que com certeza conseguirão.

Muitas pessoas de bem estão ausentes de um processo de mudança, talvez aguardando ações do governo no sentido de colocar “ordem na casa”, principalmente nos campos de segurança, educação e saúde, através de ações firmes e inteligentes, que, infelizmente não vemos, mesmo em época política, o que demonstra a parcimônia do povo ( eleitores) em relação aos atuais mandatários.

Mas, as mudanças ocorrerão naturalmente, principalmente aquelas elencadas pela massa. Foi assim que os poderosos caíram, os muros caíram, as idéias mudaram, a ciência avançou, os conceitos se atualizaram e, principalmente o mal sucumbirá.

Altino Remy Gubert Junior,
Delegado de Polícia e pós-graduando em Direito Penal.

Denúncias de violência doméstica já crescem em toda a capital paulista

Mapeamento inédito revela explosão de registros com o avanço de serviços especializados; em 1 ano, vara pulou de 49 para 2.522 casos

Valéria França – O Estado de S. Paulo

Com base nas estatísticas de 11 fóruns regionais, uma pesquisa inédita mapeou pela primeira vez os índices de violência doméstica contra a mulher em São Paulo. A pesquisa encomendada pela juíza assessora da presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo Maria Domitila Domingos mostra que este é um problema comum a todas as áreas da cidade – e não só às regiões mais carentes.

“O estudo reforça a necessidade de um trabalho mais especializado”, diz Maria Domitila. Desde que a Lei Maria da Penha foi aprovada, em 2006, a Justiça ganhou instrumentos legais para combater esse tipo de crime.

Muitos casos, no entanto, não chegam ao tribunal. Bem antes disso, ainda na delegacia, caem na vala comum dos crimes, e não raro são encarados como uma “briguinha de marido e mulher”. “É um crime que acontece dentro de quatro paredes e acaba sendo banalizado pela sociedade”, diz a promotora Maria Gabriela Manssur. “Identificá-lo com rapidez pode significar salvar uma vida.”

A preocupação da Justiça é evitar casos como o de Eliza Samudio, que em outubro de 2009 fez um boletim de ocorrência denunciando ter sido agredida e forçada a tomar remédios abortivos pelo então amante, o goleiro Bruno. Nenhuma medida legal foi tomada. Acusado de matar a jovem, Bruno foi condenado a 4,5 anos de prisão por lesão corporal, cárcere privado e constrangimento ilegal em dezembro do ano passado.

Especialização
“Os números reais da violência contra a mulher são superiores ao volume que chega à Justiça”, diz Maria Gabriela. Há dois anos, no Fórum da Barra Funda, foi criada a primeira vara especializada, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. “Na época, questionava-se se haveria demanda que justificasse seu funcionamento”, lembra a desembargadora Angélica de Maria de Almeida Mello, do Tribunal de Justiça de São Paulo. “Bastou criar um sistema especializado para as denúncias surgirem.”

Quando o serviço abriu as portas eram 49 casos. A vara fechou 2010 com 2.522 inquéritos e processos em andamento. Não por outra razão, o Fórum da Barra Funda aparece no mapa da violência como o campeão em volume de processos e inquéritos, seguido pelo Fórum de Santo Amaro, com 1.595, e Itaquera, 1.385.

Isso não quer dizer que a região do Fórum da Barra Funda seja a com maior número de vítimas, mas sim onde elas encontram recursos mais ágeis e específicos para seguirem com suas denúncias. Ali foi montada uma equipe multidisciplinar, com uma psicóloga e uma assistente social, responsáveis por analisar o caso e encaminhar a vítima e o agressor, quando necessário, para ONGs e serviços públicos, como grupos de dependentes químicos e alcoólicos anônimos, entre outros. A vítima tem facilidades como o direito a um defensor público – e não apenas o réu.

Além disso, a vara concentra os casos da região e de toda capital, quando graves, cujas vítimas correm risco de morte.

Há muitas mulheres que desistem da denúncia. Dependência econômica, pressão do companheiro, filhos e o envolvimento emocional pesam na hora de se defenderem na Justiça. “Não é um crime comum. O agressor é alguém íntimo da vítima”, diz Maria Gabriela. No Fórum de Santo Amaro, apenas 30% dos inquéritos viram processos.

“Esse dado nem sempre avalia agilidade e êxito da Justiça”, diz Aparecida Angélica Correia, juíza da 1.ª Vara Criminal do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Fórum Regional de Pinheiros.

Respeito
“As mulheres querem ser respeitadas. Elas chegam esperando uma ação rápida e eficaz da Justiça, mas nem sempre o processo é o melhor caminho, ao contrário, pode levar à perda do emprego do agressor, considerado muitas vezes bom pai, e piorar o drama familiar.”

A juíza tenta resolver a situação com acordos provisórios. “Muitas brigas são motivada pela separação dos bens”, conta. Depois do acordo firmado, ela continua controlando o desenrolar do caso para ver se medidas mais duras serão necessárias.

“Estamos vivendo uma mudança de mentalidade”, diz o juiz Sergio Hideo Okobayashi. “Hoje, nos BOs já existe espaço especial para a Lei Maria da Penha. Mas o machismo é grande.”

Justiça solta 1.972 presos em 43 dias em SP

Número de beneficiados subiu com força-tarefa para analisar processos.
Atualmente, faltam 7 mil vagas no regime semiaberto do estado de SP.

Da Agência Estado

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) está mandando presos para o regime aberto e concedendo liberdade condicional em ritmo recorde no estado. Os beneficiados são os detentos do semiaberto.

Entre 3 de maio e 15 de junho, foram colocados nas ruas 1.972 presidiários, média de 61 por dia útil, volume duas vezes maior do que o que vinha sendo feito. Naquele dia, começou a nova fase dos trabalhos da força-tarefa de oito juízes e 15 funcionários do TJ que analisou 23 mil processos de execução.

O trabalho dos magistrados desperta polêmica até dentro do TJ paulista. “Nos processos da capital, isso não se justificaria. Os pedidos de progressão estão em andamento. Pode ser que no interior tenha algum atraso. Vejo com surpresa”, afirma o promotor Pedro de Jesus Juliotti.

Já a Defensoria Pública aprova a medida e diz que serve para combater uma situação de ilegalidade nas penitenciárias. E os juízes-corregedores defendem a força-tarefa. “Ninguém é colocado na rua sem ter o direito.

Não é abrir a porta da cadeia e jogar a chave fora”, diz o juiz Claudio Augusto Pedrassi, integrante da força-tarefa.

Sobre o exame criminológico, integrantes da força-tarefa dizem que o ideal seria aplicá-lo, mas isso não ocorre por falta de recursos humanos.

Hoje, é medida excepcional e a liberdade tem sido concedida, principalmente, com base nas informações do boletim de conduta, fornecido pelo agente penitenciário. “Não havia estrutura e o pouco de exame que se fazia era malfeito. Nunca foi um índice fiel, daí veio a alteração”, diz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, coordenador da força-tarefa do tribunal.

Os juízes dizem que, mesmo com exames científicos, não é possível saber se um ex-detento vai reincidir no crime. “Nem com a Mãe Dinah”, brinca Marcelo Matias Pereira, integrante da força-tarefa. Sorci ressalta que não houve aumento da criminalidade desde setembro de 2008, quando foi adotada a medida pela primeira vez.

Mas ele se diz consciente sobre as possíveis cobranças. “Soltamos 1.972 pessoas até agora. Se tiver um erro aqui, só esse erro vai aparecer. Os acertos, não.”

Déficit
Atualmente, faltam 7 mil vagas no regime semiaberto do estado de São Paulo. E esse foi justamente um dos motivos que levaram o Tribunal de Justiça a acelerar o ritmo de análise de processos de progressão de pena nas varas de execução. “Se não tivesse sido adotada a força-tarefa, teriam sido soltos 500 presos desde maio. Soltamos 1.500 a mais, porque houve uma regularização. Reunimos o que há de melhor no funcionalismo e aproveitamos para fazer um curso com os servidores, que vão reproduzir isso nas comarcas”, afirma Sorci.

Peritos de SP poderão contar com laboratório móvel

Veículo tem equipamentos para realização de exames.
A princípio, ele só será usado em grandes eventos.

Do G1 SP
27/05/2011 12h22 – Atualizado em 27/05/2011 13h07

A polícia montou um laboratório móvel para tentar dar mais agilidade ao trabalho de perícia. Com ele, será possível analisar manchas de sangue e testar os materiais apreendidos. Esse carro não vai ser usado no dia a dia, só em acidentes grandes ou em eventos como shows.

Dentro do laboratório móvel de perícia criminal, estão equipamentos sofisticados. Reagentes químicos usados para encontrar impressões digitais, vestígios de sangue e provas que possam ajudar a esclarecer os crimes. Mas ele não será usado todos os dias, mas sim em casos pontuais, como em acidentes como muitas vítimas e locais com grande concentração de pessoas. “Ele ainda não vai fazer parte do plantão. Ele ainda é um veículo que está em fase de experimentação”, diz o perito criminal José Antônio de Morais.

O veículo conta como uma máquina fotográfica infravermelha, que consegue captar a radiação dos corpos. Um equipamento igual a esse foi utilizado pelo exército americano para encontrar o terrorista Bin Laden. Os peritos vão ter que usar essa roupa antifogo e impermeável, que impede que a cena de um crime seja modificada pelo próprio perito.

Por enquanto, toda essa tecnologia esbarra na falta de profissionais para dar mais agilidade na conclusão de laudos de inquéritos e processos. “Imagine uma cidade de São Paulo com 26 peritos atendendo perto de 100 distritos policiais, mais Ministério Público, mais Polícia Militar. Então, é um trabalho extenuante e muito excessivo”, diz Morais.

Um dos carros já está pronto para ser usado hoje mesmo. Um segundo laboratório móvel está sendo montado e deve ficar pronto nos próximos dias.

Comando da Polícia Civil cobra mais resultados no Vale

Maio 12, 2011 – 05:00

O delegado geral disse ontem, em Taubaté, que a corporação deve priorizar investigação de crimes

Luara Leimig – O Vale
Taubaté

Diante da violência e dos índices criminais na região, o comando da Polícia Civil do Estado de São Paulo cobrou ontem mais agilidade e rigor nas investigações de crimes no Vale do Paraíba. Homicídios, tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio devem ser as prioridades dos policiais.

O delegado geral de Polícia Civil de São Paulo, Marcos Carneiro Lima, esteve na manhã de ontem reunido por três horas na Delegacia Seccional de Taubaté com os delegados de todas as seccionais da região e o comando do Deinter 1 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior).

Durante a reunião o delegado cobrou empenho dos delegados e pediu que toda a polícia da região esteja focada em fazer o trabalho que é de responsabilidade e competência da Polícia Civil, o de investigar.

“Os investigadores e delegados têm que ir para a rua, estar em campo colhendo provas para conseguir sustentar inquéritos que produzam efeito para o judiciário durante os processos, não esperar que as provas caiam na delegacia por meio de denúncias e encaminhar processos sem provas que depois o Ministério Público não consegue levar adiante. O trabalho da Polícia Civil é investigar e não fazer patrulhamento e blitze, isso cabe a PM”, disse.

Segundo Lima, ele vai acompanhar o desenvolvimento do trabalho dos delegados na região e cobrar resultados efetivos.

Integração com PM – Outra cobrança apresentada na reunião foi o de estreitamento do trabalho integrado com a Polícia Militar. Para o delegado geral é preciso que as duas corporações apoiem uma a outra no trabalho.

Efetivo – Segundo Lima, a região deve receber efetivo de reforço de policiais civis, mas ainda não existe uma data definida para que isso ocorra. “Já estão ocorrendo concursos para a seleção de novos homens que virão para o Vale do Paraíba, mas eles ainda precisam passar pelo período na academia de polícia e somente no segundo semestre poderemos contar com este reforço.”

O número de efetivo que deve ser deslocado para o Vale também não foi definido. Outra proposta divulgada ontem pelo delegado para tentar otimizar o trabalho da polícia foi a reestruturação dos cargos, que segundo o delegado, passarão dos atuais 14, para sete, liberando mais homens para os setores de investigação.

Criminalidade – O aumento da violência em Taubaté, que já registrou pelo menos 26 assassinatos este ano e esclareceu quatro, também chamou a atenção do delegado.

“Não adianta você ter índices em queda, mas com ocorrências de crimes violentos que chocam a população ocorrendo na cidade, é preciso uma ação rápida.”