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A raiz dos nossos problemas de segurança

Algo está errado: temos a 3ª população carcerária, e só 8% dos homicídios esclarecidos. Um dos erros foi reproduzir o modelo do Exército na polícia.

A situação da segurança pública no país permanece grave, a despeito de respeitáveis esforços pontuais. Aconteceram avanços regionais, mas o resultado nacional segue inalterado, pois os problemas se disseminaram para o interior e a insegurança cresceu em algumas regiões.

Os cerca de 50 mil homicídios dolosos por ano tornam o Brasil o segundo país mais violento do mundo em números absolutos. Apenas 8% desses casos são esclarecidos ou seja, 92% ficam impunes.

A brutalidade de segmentos da polícia bate recordes. Por outro lado, temos a terceira população carcerária do mundo e a que cresce mais rápido, pois prendemos muito e mal.

Na outra ponta, policiais não são valorizados. Em geral, os salários são insuficientes. As condições de trabalho, inadequadas. A consequência é a adesão ilegal ao segundo emprego na segurança privada informal.

Para evitar o colapso do orçamento público, as autoridades se calam. Preferem conviver com a ilegalidade na base do sistema. Resultado: os turnos de trabalho irracionais não podem ser ajustados; a dupla lealdade obsta a execução das rotinas; a disciplina interna é contaminada pela vinculação com o ilícito; e a impunidade estimula a formação de grupos de interesse cuja expressão extrema são as milícias.

Na raiz dos problemas, está a arquitetura institucional da segurança pública legada pela ditadura, que encontrou abrigo na Constituição.

O artigo 144 atribui grande responsabilidade aos Estados e às suas polícias, cujo ciclo de trabalho é, irracionalmente, dividido entre militares e civis. Ele confere papel apenas coadjuvante à União e esquece os municípios, na contramão do que ocorre com as demais políticas públicas -enquanto isso, as guardas municipais estão em um limbo legal.

As PMs são definidas como força reserva do Exército e forçadas a adotar um modelo organizacional concebido à sua imagem e semelhança.

Ora, sabemos que a boa forma de uma organização é aquela que melhor serve ao cumprimento de suas funções. Pois a missão das polícias no Estado de Direito é muito diferente daquela conferida ao Exército.

O dever das polícias é prover segurança aos cidadãos, garantindo o cumprimento da lei -ou seja, protegendo seus direitos e liberdades contra eventuais transgressões.

O funcionamento usual das instituições policiais, com presença fardada e ostensiva nas ruas, cujos propósitos são sobretudo preventivos, requer, dados a variedade e o dinamismo dos problemas, alguns atributos que hoje estão excluídos pela rigidez da organização.

Exemplos: descentralização, flexibilidade no processo decisório (nos limites da legalidade), respeito aos direitos humanos e aos princípios internacionais que regem o uso comedido da força, adaptação às especificidades locais, capacidade de interlocução, mediação e diagnóstico, liberdade para adoção de iniciativas que mobilizem outros segmentos da corporação e até mesmo outros setores governamentais.

Idealmente, o policial na esquina é um microgestor da segurança em escala territorial limitada, com ampla comunicação com outras unidades e outras instituições públicas. Assim, consideramos inadiável a inclusão da reforma institucional da segurança pública na agenda política, em nome, sobretudo, da vida, mais do que partidos e eleições.

Jornal Folha de S. Paulo, Opinião/SP

Causas da Violência no Brasil

Nos últimos anos, a sociedade brasileira entrou no grupo das sociedades mais violentas do mundo. Hoje, o país tem altíssimos índices de violência urbana (violências praticadas nas ruas, como assaltos, seqüestros, extermínios); violência doméstica (praticadas no próprio lar); violência familiar e violência contra a mulher, que, em geral, é praticada pelo marido, namorado ou ex-companheiro.

A questão que precisamos descobrir é porque esses índices aumentaram tanto nos últimos anos. Onde estaria a raiz do problema?

Infelizmente, o governo tem usado ferramentas erradas e conceitos errados na hora de entender o que é causa e o que é consequência. A violência que mata e que destrói está muito mais para sintoma social do que doença social. Aliás, são várias as doenças sociais que produzem violência como um tipo de sintoma. Portanto, não adianta super-armar a segurança pública, lhes entregando armas de guerra para repressão policial se a “doença” causadora não for identificada e combatida.

Já é tempo de a sociedade brasileira se conscientizar de que, violência não é ação. Violência é, na verdade, reação. O ser humano não comete violência sem motivo. É verdade que algumas vezes as violências recaem sob pessoas erradas, (pessoas inocentes que não cometeram as ações que estimularam a violência). No entanto, as ações erradas existiram e alguém as cometeu, caso contrário não haveria violência.

Em todo o Mundo as principais causas da violência são: o desrespeito, a prepotência, crises de raiva causadas por fracassos e frustrações, crises mentais (loucura consequente de anomalias patológicas que, em geral, são casos raros).

Exceto nos casos de loucura, a violência pode ser interpretada como uma tentativa de corrigir o que o diálogo não foi capaz de resolver. A violência funciona como um último recurso que tenta restabelecer o que é justo segundo a ótica do agressor. Em geral, a violência não tem um caráter meramente destrutivo. Na realidade, tem uma motivação corretiva que tenta consertar o que o diálogo não foi capaz de solucionar. Portanto, sempre que houver violência é porque, alguma coisa, já estava anteriormente errada. É essa “coisa errada” a real causa que precisa ser corrigida para diminuirmos, de fato, os diversos tipos de violências.

No Brasil, a principal “ação errada”, que antecede a violência é o desrespeito. O desrespeito é conseqüente das injustiças e afrontamentos, sejam sociais, sejam econômicos, sejam de relacionamentos conjugais, etc. A irreverência e o excesso de liberdades, também produzem desrespeito. E, o desrespeito, produz desejos de vingança que se transformam em violências.

Nas grandes metrópoles, onde as injustiças e os afrontamentos são muito comuns, os desejos de vingança se materializam sob a forma de roubos e assaltos ou sob a forma de agressões e homicídios. Já a irreverência e a libertinagem estimulam o comportamento indevido (comportamento vulgar), o que também caracteriza desrespeito e produz fortes violências.

Observe que quando um cidadão agride o outro, ou mata o outro, normalmente o faz em função de alguma situação que considerou desrespeitosa, mesmo que a questão inicial tenha sido banal como um simples pisão no pé ou uma dívida de centavos. Em geral, a raiva que enlouquece a ponto de gerar a violência é consequência do nível de desrespeito envolvido na respectiva questão. Portanto, até mesmo um palavrão pode se transformar em desrespeito e produzir violência. Logo, a exploração, o calote, a prepotência, a traição, a infidelidade, a mentira etc., são atitudes de desrespeito e se não forem muito bem explicadas, e justificadas (com pedidos de desculpas e de arrependimento), certa­mente que ao seu tempo resultarão em violências. É de desrespeito em desrespeito que as pessoas acumulam tensões nervosas que, mais tarde, explodem sob a forma de violência.

Sabendo-se que o desrespeito é o principal causador de violência, podemos então combater a violência diminuindo os diferentes tipos de desrespeito: seja o desrespeito econômico, o desrespeito social, o desrespeito conjugal, o desrespeito familiar e o desrespeito entre as pessoas (a “má educação”). Em termos pessoais, a melhor maneira de prevenir a violência é agir com o máximo de respeito diante de toda e qualquer situação. Em termos governamentais, as autoridades precisam estimular relacionamentos mais justos, menos vulgares e mais reverentes na nossa sociedade. O governo precisa diminuir as explorações econômicas (as grandes diferenças de renda) e podar o excesso de “liberdades” principalmente na TV e no sistema educativo do país. A vulgaridade, praticada nos últimos anos vem destruindo valores morais e tornando as pessoas irresponsáveis, imprudentes, desrespeitadoras e inconseqüentes. Por isso, precisamos, também, restabelecer a punição infanto-juvenil tanto em casa quanto na escola.

Boa educação se faz com corretos deveres e não com direitos insensatos. Precisamos educar nossos adolescentes com mais realismo e seriedade para mantê-los longe de problemas, fracassos, marginalidade e violência. Se diminuirmos os ilusórios direitos (causadores de rebeldias, prepotências e desrespeitos) e reforçarmos os deveres, o país não precisará colocar armas de guerra nas mãos da polícia para matar nossos jovens cidadãos (como tem acontecido tão freqüentemente).

Resumo Extraído de Enciclopédias
Projeto Renasce Brasil

Polícia Civil prioriza o combate ao tráfico em 2012

Reengenharia dos prédios e equipes é principal aposta para reduzir burocracia e ampliar resultados

Filipe Rodrigues – O Vale
A guerra contra o tráfico de drogas será a prioridade da Polícia Civil para 2012 no Vale do Paraíba.
Segundo Edilzo Correia de Lima, coordenador do Deinter-1 (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior), vencer o tráfico é a principal forma para conter crimes como homicídios, roubos e furtos.

Em 2011, a região teve crescimento nos índices de homicídios. Em 10 meses, os assassinatos de 2011 (329) já superaram o total de 2010.
“O tráfico é a raiz de todos os males. Um usuário sem dinheiro para pagar traficante ou para pagar droga, ele vai praticar pequenos furtos. Quando o vício aumento, ele precisa de mais dinheiro”, diz o delegado Lima.

Segundo Lima, apesar do aumento nos homicídios, as autoridades de segurança pública prenderam mais criminosos e apreenderam mais drogas em 2011.

Neste ano, de janeiro a novembro, foram apreendidas 1,7 tonelada de entorpecente contra 944 quilos no mesmo período de 2010.
O número de armas (959) apreendidas também cresceu 22,5% e as prisões em flagrante (6.129), aumentaram 8,4%. Os dados incluem ocorrências atendidas pela Polícia Militar.

Medidas
Em 2012, a Polícia Civil passará por uma reestruturação, que visa aumentar a produtividade e o poder de investigação.

A ideia original é reduzir o número de distritos para diminuir a burocracia. Com isto, haverá mais policiais para atender a população e investigar crimes.

Um exemplo desta medida, que está em fase de implantação em São José, é juntar a DIG (Delegacia de Investigações Gerais) e a Dise (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes).

“Precisamos de um prédio maior para aperfeiçoar essa união. Mas em tese, os investigadores destas unidades já estão atuando em conjunto”, diz ele.

Casos
A mudança não deverá acontecer apenas na DIG e na Dise. Em São José, são cinco delegacias que devem sofrer alterações. No Vale, atualmente são 74 delegacias. Com as mudanças, o número pode cair para 59.

Em tese, o reagrupamento significa aumentar a área de atuação de um distrito. Com isso, algumas delegacias seriam fechadas e os policiais seriam redistribuídos.

Um projeto piloto foi adotado na cidade de Pirassununga e segundo a Secretaria de Segurança Pública, o índice de esclarecimento de crimes triplicou na cidade.

“A reengenharia vai acontecer, mas é preciso cuidado. Não basta agrupar policiais de duas unidades em um prédio. Tem que pensar no conforto da população e ter prédios que suportem o movimento. Além disso, há a localização. Não podemos fazer uma pessoa andar 20 quilômetros para registrar a ocorrência”, diz Lima.

Policiais
Até março, a Polícia Civil espera receber mais agentes, investigadores e delegados para ampliar o atendimento à população. De acordo com o delegado, foram finalizados concursos e os aprovados já estão em treinamento.

“O atendimento à população é uma prioridade. É uma fonte de informação para o nosso trabalho.”

A Rota dos explosivos

Como agem os grupos criminosos que explodem e assaltam caixas eletrônicos pelo País.

Caixas eletrônicos se tornaram a menina dos olhos da bandidagem brasileira. Um furto bem-sucedido pode render em torno de R$ 200 mil reais por cofre violado. Se o dinheiro é fácil, os meios para consegui-lo são ainda mais.

A falta de controle do mercado de produtos explosivos permite que grupos criminosos levem aos ares terminais de auto-atendimento de Norte a Sul do País e revela uma deficiência grave na estrutura de segurança nacional.

Três caixas eletrônicos são violados por dia no Estado de São Paulo. Em um terço dessas ocasiões, os ladrões utilizam explosivos, técnica capaz de neutralizar os dispositivos antifurto que queimam e mancham as notas.

Nos primeiros nove meses de 2011, foram informados 727 ataques pela Secretaria de Segurança Pública paulista e a incidência é cada vez maior em cidades do interior.

Na madrugada de quinta-feira 24, em Atibaia, por exemplo, seis homens armados explodiram um caixa eletrônico em um posto de gasolina.

Na capital paulista, as ocorrências diminuíram após a prisão de 13 policiais militares que davam cobertura para os furtos.

“Prendemos somente na capital outros 48 criminosos que formavam várias quadrilhas”, diz Rodolfo Chiarelli, delegado de repressão a roubo de bancos do Departamento de Investigação do Crime Organizado de São Paulo.

Mas o problema está longe de se restringir ao Estado mais rico do Brasil, já que no mesmo período a polícia registrou diversas ocorrências no Paraná, em Mato Grosso, em Santa Catarina e na Bahia.

“Quando surgiram os primeiros casos aqui no Nordeste nós aumentamos a qualidade do nosso sistema de segurança, mas não depende apenas da gente”, afirma Carlos Avellar, diretor da fábrica de explosivos Elephant, com sede em Pernambuco.

O mercado de explosivos tem regulamentação do Exército, que autoriza a fabricação, o armazenamento e a compra do material no País. As empresas são registradas na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, subordinada ao Comando de Logística do Exército. Mas a falha de controle sobre o destino dos explosivos comercializados legalmente facilita a ação dos criminosos. Nem as polícias civis de cada Estado nem o Exército contam com estruturas adequadas para fiscalizar o uso desses materiais.

A consequência direta é a de que boa parte do material usado nos furtos tem origem em depósitos de fabricantes, pedreiras, construtoras e empresas de demolição. O material chega aos bandidos por meio de assaltos e por desvios realizados por funcionários desses locais, a chamada lavagem de explosivos.

“Um sujeito pode comprar 100 quilos e desviar parte desse material, sem a menor dificuldade para revender a criminosos a um preço muito baixo”, informa o especialista em segurança Ricardo Chilelli, presidente da RCI First.

Na semana passada, policiais de Santa Catarina finalizaram a Operação Rastro, que prendeu 19 pessoas acusadas de realizar furtos a caixas eletrônicos em cidades litorâneas do Estado. Duas delas são empregados de pedreiras acusados de desviar explosivos para as quadrilhas.

“A raiz do problema é a liberdade excessiva nesse setor. A fiscalização tem que aumentar”, diz o delegado Daniel Régis, de Caçador (SC), que comandou a operação.

Outros mananciais dos criminosos são as estradas. “Entre 2009 e 2010, a quantidade de explosivos roubados subiu de 390 quilos para duas toneladas por ano”, informa o pesquisador criminal Jorge Lordello.

Relatório do Exército informa que 1,06 tonelada de emulsão de nitrato de amônia e TNT em gel foi subtraída de pedreiras e de obras em execução nas estradas durante o ano de 2010, volume 170% superior a 2009, além de 11,7 quilômetros de cordel detonante e 568 espoletas.

Os criminosos utilizam a chamada emulsão, TNT em gel, de maior estabilidade e mais fácil armazenamento que a dinamite. A banana do explosivo se assemelha uma salsicha branca e é usada em 70% desses furtos.

Diante do volume de casos que aumenta a cada dia no País, um grupo de trabalho foi criado em São Paulo, com participação de representantes dos organismos de segurança pública e dos bancos, que deve contar também com o Exército, para elaborar um plano que tenha como objetivo diminuir a fragilidade do setor de explosivos no País.

“Todos os elementos, como novas tecnologias, gerenciamento de riscos, policiamento adequado e punições severas para os criminosos, estão diretamente relacionados”, afirma Bruno Morgado, presidente da South American Surveyors, empresa que presta consultoria na área de gerenciamento de risco. Ou, então, os bandidos continuarão a usar bombas como senhas nos caixas eletrônicos.

Fonte: Revista Istoé SP – Novembro/11, pgs 70/71