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Posts Tagged ‘ Recuperação

Presídios transbordam, mas violência não cai, diz Pastoral

Em nota pública sobre o sistema penitenciário de São Paulo, a Pastoral Carcerária informa que ele possui 100 mil vagas, mas abriga cerca de 180 mil presos. Também revela que o problema da superpopulação se agrava, com o ingresso no sistema de 2.700 presos, na média, a cada mês.

Nesse ritmo, ao final do ano serão 210 mil encarcerados e em 2015 o déficit de vagas terá chegado a 180 mil. Essa estimativa já engloba os projetos do governo de abrir mais 39 mil vagas nos próximos três anos, com investimentos de R$ 1,5 bilhão.

A nota enfatiza que os presos não têm acesso a serviços que possibilitem sua recuperação. Cita como exemplo o fato de apenas 8% deles receberem algum tipo de educação. A situação é tão grave que, em alguns lugares, o Ministério Público impede a entrada de novos prisioneiros.

O objetivo da nota é provocar o debate de duas questões. A primeira: são corretas as iniciativas do governo paulista no sentido de transferir para iniciativa privada a construção e a manutenção de novos presídios? A segunda: esse sistema é eficiente? A Pastoral responde não às duas perguntas. Argumenta que, apesar de um em cada 171 adultos de São Paulo estar atrás das grades, as taxas de criminalidade no Estado continuam subindo.

Roldão Arruda

Infrator custa R$ 5.600 por mês


O Estado gasta uma média de R$ 5.600 por mês com cada interno da Fundação Casa. No Vale, o custo com 320 internos é de R$ 1,79 milhão

São seis refeições diárias, cursos profissionalizantes, educação e reeducação social, esporte e outras atividades. Cada menor infrator internado em uma das 142 unidades da Fundação Casa (a antiga Febem) do Estado custa R$ 5.600 por mês aos cofres públicos. No Vale do Paraíba, o governo tem unidades em São José, Taubaté, Jacareí, Caraguatatuba e Lorena, com o total de 320 vagas.

Em entrevista ao BOM DIA, a presidente da Fundação Casa, Berenice Giannella, disse que o valor não é gasto e sim investido na recuperação de crianças e de adolescentes, com bom ‘custo-benefício’ para a sociedade.

“Independente da infração cometida na rua, o menor é muito bem atendido. Igualmente, não há diferenças de casos ou situações. A nossa preocupação hoje não é com o valor, porque avalio que ele seja suficiente, mas sim com o processo que possamos realizar dentro das unidades para que ele não volte mais, que saia preparado para voltar ao convívio social”, disse a presidente.

Custo
O valor mensal de R$ 5.600, de acordo com ela, é a média do Estado. Há unidades que os valores e gastos são menores. Para o promotor de justiça da Vara da Infância e Juventude de São José, João Marcos Costa de Paiva, é preciso cautela ao analisar esse custo.

“Falar da renda per capita é traiçoeiro, afinal, não sabemos ao certo quanto eles recebem de investimento. O adolescente é muito bem tratado e recebe todo amparo para ter uma nova chance, qualquer valor que se invista é válido”, disse.

Ex-Febem
Para ele, a modificação de Febem para Fundação Casa vai muito além do nome.

A presidente assumiu o cargo em 2006. De lá pra cá, o número de rebeliões caiu (em 2003, o Estado registrou 80 e 1 em 2011) e a reincidência também apresentou queda (de 29 para 13%). As unidades foram descentralizadas, para que o infrator pudesse ficar perto da família. E as unidades, antes mais parecidas com presídios, foram mudando para um perfil mais ‘escolar’.

A dúvida, que o Estado se negou a responder ao BOM DIA, é: se o governo investe aproximadamente R$ 5.600 por mês na recuperação de menores infratores, quanto é que ele gasta na prevenção ao problema?

MP atesta mudança nas unidades do Vale
Para o promotor da Vara da Infância e Juventude de Taubaté, Antônio Carlos Ozório Nunes, o atual trabalho desenvolvido nas unidades da Fundação Casa não pode ser avaliado com base no valor investido pelo Estado. “É só fazer um balanço de quantas coisas mudaram e dos casos que eram apresentados. Estamos falando de ressocialização de menores, algo que exige empenho de profissionais altamente capacitados e não de valores”, completou.

Michelle Mendes – Bom Dia São José e Taubaté

A violência e a criminalidade no Brasil

“A fome, a desigualdade e a exclusão social constituem alguns dos fatores condicionantes do crescimento da criminalidade. Todavia é necessário também afirmar que a dimensão e a continuidade da existência destes fatores revelam o quadro estrutural da violência no Brasil. Este contexto provoca mudanças culturais que enfraquecem valores importantes para convivência em sociedade.

Qualquer medida que não tenha tais fatores em conta tende a fracassar em suas intenções.

Pretender aumentar o período de internação do adolescente infrator nos estabelecimentos sócio-educativos ou aumentar as penas dos imputáveis, em nada contribui para enfrentar a criminalidade neste contexto. Torna-se necessário buscar as causas determinantes dos crimes, porque a pessoa humana não é intrinsecamente vocacionada para o delito.

Ao se pretender uma legislação mais rigorosa, é fundamental refletir sobre o momento no qual a mesma está sendo deliberada: a emoção e indignação justa. Emocionado e indignado, o legislador deve decidir sobre os mecanismos geradores de tal quadro social.

O fim da impunidade certamente tem efeitos mais significativos na redução da criminalidade que diversas alterações na legislação vigente. E para tal são necessárias ações como a efetiva execução da lei e o conseqüente aparelhamento do Estado no que se refere à capacidade de investigação, julgamento e cumprimento das penas previstas.

Infelizmente os sistemas prisional e sócio-educativo do país não estão preparados para exercer o mister de recuperação dos internos. Muitos dos presídios e estabelecimentos destinados aos adolescentes infratores tendem a se tornar escolas de aprimoramento da delinquência.

Algumas medidas preventivas devem ser adotadas, como por exemplo, um policiamento bem preparado em todos os sentidos e um sistema de justiça ágil. A situação criminal exige do Estado e da sociedade soluções urgentes: do Estado, poder de polícia; e da sociedade, preservação dos valores da ética e da moral, a começar pela família.

Marcelo Fedeli – “A violência e a criminalidade no Brasil”

Criminosos levam 45 motos todos os dias em SP

Quatro motoqueiros foram mortos na capital em tentativas de assalto.
Foram mais de 8 mil queixas de roubo e furto em 2011.

Do G1 SP, com informações do Bom Dia Brasil

As motocicletas viraram um dos alvos preferidos dos criminosos. Mais de 8 mil queixas de roubo e furto de moto foram registradas no primeiro semestre na capital paulista, como mostrou reportagem do Bom Dia Brasil desta quarta-feira (13). Em média, a cada dia, 45 motos são levadas pelos criminosos. Segundo a polícia, na maioria dos casos, os roubos são praticados por ladrões que também estão de moto.

Enquanto um dirige, a pessoa que vai na garupa rende o motoqueiro e leva a moto dele.

No primeiro semestre de 2011, quatro motoqueiros foram mortos em São Paulo em tentativas de assalto. No domingo (10), um chefe de cozinha suíço que andava de moto foi baleado nas costas e morreu.

Testemunhas dizem que ele foi perseguido por dois homens. Nada foi levado.

O delegado Adilson da Silva Aquino, da Divisão de Investigação de Roubos e Furtos de Veículos de Cargas (Divecar), afirma que as quadrilhas roubam motos pela facilidade de escapar no trânsito e de escondê-las. Elas também vão parar em desmanches e alimentam o comércio de peças roubadas. “Em qualquer lugar se desmonta uma moto, até num fundo de quintal você desmonta uma moto e coloca no mercado paralelo”, disse o delegado.

O motoboy Salvador de Oliveira Rocha teve três motos roubadas. A última foi antes de quitar a dívida parcelada em 24 vezes. “É um prejuízo de R$ 15 mil com as três motos roubadas. Isso aí é um dinheiro que vai sem retorno, sem volta”, afirmou.

O percentual de recuperação de motos roubadas e furtadas é baixo. No primeiro semestre deste ano, a polícia recuperou 47 motos em desmanches na capital. Em junho, na cidade de São Paulo, só 25% das motos levadas pelos bandidos foram encontradas pela polícia. É um índice inferior do que o de carros recuperados, que chegou a 34%.

“Vejo como um número positivo, e a gente tem procurado melhorar esses índices. A vítima tem de se prevenir bem, tem de botar no veículo dispositivo antifurto. A polícia tem de melhorar e aperfeiçoar a parte investigativa e preventiva”, declarou o delegado.

Para evitar chamar atenção dos criminosos, alguns motoqueiros chegam a amassar os tanques e a estragar a pintura das motos para que elas pareçam velhas e com valor inferior.

Ex-usuário de drogas cria centro para tratar viciados em Belém

Paulo Cabral
Enviado especial da BBC a Belém

O paraense Luiz Veiga usou drogas por 28 anos e por mais de uma década morou nas ruas de Belém, depois de perder a família e a imobiliária de que era dono. Depois de se recuperar do vício, ele fundou um centro de recuperação para dependentes químicos.

Veiga contou à BBC Brasil como foi a sua experiência com as drogas: “Sou de uma família ilustre aqui de Belém, e cheguei a ter 140 corretores de imóveis trabalhando para mim aqui no Estado, mas o uso de drogas acabou com tudo e me jogou na sarjeta.”

Mas há 21 anos Veiga está livre do vício e há 18 – desde que fundou a comunidade terapêutica Centro Nova Vida – o ex-usuário ajuda outros a se livrarem das drogas.

“A rua hoje é pior ainda do que era no meu tempo. Há drogas novas como esse oxi que infestou nosso Estado”, diz.

Segundo ele, 80% dos pacientes do Centro Nova Vida são consumidores do oxi, uma variação mais barata e tóxica do crack.

“É uma droga horrível. Essa mistura de produtos químicos como querosene e gasolina destroem o organismo”, diz. “Os usuários também chegam aqui com sérios distúrbios mentais, como delírios e mania de perseguição.”

Terapias
Veiga afirma que, no Centro Nova Vida, o tratamento usa apenas terapias cognitivas, motivacionais e comportamentais, sem incluir medicamentos que muitas clínicas usam para amenizar a síndrome de abstinência dos usuários.

“É difícil, mas temos aqui um grupo muito acolhedor e, graças a Deus, tem funcionado. São os próprios residentes, já em fase mais avançada do tratamento, que recebem os novos e os ajudam”, conta.

Veiga diz que já tem uma resposta pronta há muitos anos quando é questionado sobre qual a pior droga.

“Sempre digo e sempre vou dizer que a pior droga é aquela que você usa. Não importa se é cigarro, álcool, remédios ou drogas ilegais. A droga que você usa é a droga que vai lhe matar.”