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Dilma investiu R$ 1,6 bi a menos em segurança

Apesar de oferecer parcerias aos Estados na área de segurança pública, em seu primeiro ano o governo da presidente Dilma Rousseff diminuiu em 21% os investimentos na área em relação ao último ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a União investiu R$ 5,7 bilhões em 2011, enquanto no ano anterior o total de recursos na área chegou a R$ 7,3 bilhões.

As reduções mais significativas ocorreram na área da defesa civil (-66%) e na de informação e inteligência (-58%). No ano passado, a União investiu somente R$ 37,7 milhões em inteligência. “É preciso ver melhor o orçamento da União. Havia no Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) concentração de atividades de outros órgãos, que foram desmembradas em verbas para a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal. Não houve corte, mas redução dentro da linha dos demais ministérios”, justificou o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo.

A diretora do Departamento de Pesquisas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Isabel Seixas de Figueiredo, afirmou que nos primeiros anos de governo é comum repensar os orçamentos e se definir para onde vão os investimentos. “A tendência é crescer nos anos seguintes”, disse.

Das 27 unidades da Federação, apenas seis Estados investiram menos no ano passado em relação ao ano anterior. Ao todo, os gastos do Brasil com segurança pública chegaram a R$ 51,6 bilhões, o que corresponde a 14% mais do que no ano anterior. Os principais aumentos ocorreram no Mato Grosso do Sul (37,7%) e na Bahia (30,8%). O crescimento em São Paulo foi de 14%.

Entre os Estados que caíram, a principal redução ocorreu no Rio Grande do Sul (-28,4%). A diminuição no orçamento da União é a segunda maior se comparada às 27 unidades da Federação.”É mais importante, no entanto, discutir a qualidade dos gastos, como esses investimentos são feitos e os resultados obtidos”, afirmou o sociólogo Renato Sérgio de Lima, coordenador-geral do anuário.

Homicídios
Como os dados do Fórum consideram a situação dos Estados no ano passado, a crise da segurança pública ocorrida principalmente a partir do segundo semestre em São Paulo não aparece nos números. O Estado, que desde o ano 2000 conseguiu reduzir as taxas de assassinatos, chegou em 2011 como o Estado com menor quantidade de homicídios por 100 mil habitantes: 10,8.

Santa Catarina, que em 2010 era o único Estado com taxas menores que as de São Paulo, aumentou as taxas de assassinatos no ano passado. Neste ano, contudo, os homicídios em São Paulo têm crescido desde março. Pelo estudo, Alagoas ainda continua no topo do ranking, com 76,3 homicídios por 100 mil habitantes, seguido de Espírito Santo (45,6 ).

Os números do anuário foram reforçados pela lei nacional que criou o sistema nacional de segurança, mas não levam em conta dados de nove Estados: Acre, Amapá, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Santa Catarina.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Sancionada lei que cria banco de dados nacional sobre segurança

A presidente Dilma Rousseff sancionou hoje a lei 12.681, que cria o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp).

Subordinado ao Ministério da Justiça, o novo órgão receberá informações das esferas federal, estadual e municipal.

De acordo com o texto no ‘Diário Oficial da União’, o Sinesp será um banco de dados sobre criminalidade, para consulta em qualquer região do país.

Deverá servir de base para a ‘formulação, implementação, execução, acompanhamento e avaliação das políticas relacionadas com segurança pública; sistema prisional e execução penal e enfrentamento do tráfico de crack e outras drogas ilícitas’.

Terá um comitê gestor e, segundo a lei, o município ou Estado que omitir dados deixará de receber recursos federais para segurança pública.

Azelma Rodrigues – Valor OnLine

Municípios terão recursos para sistema de videomonitoramento

Os municípios com mais de 30 mil habitantes, os localizados em região de fronteira e os de regiões metropolitanas poderão contar com apoio financeiro de até R$ 10 milhões para implantação ou expansão de sistemas de videomonitoramento voltados à prevenção da violência e da criminalidade. O Ministério da Justiça recebe até 14 de junho as propostas para o edital de seleção. Elas devem ser apresentadas por municípios ou consórcios de municípios dentro do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv).

Depois do projeto aprovado, o Ministério da Justiça enviará o recurso para os municípios ou consórcios de municípios para que cada contemplado abra licitação e compre os equipamentos. O edital não estipulará quantidade mínima nem máxima de câmeras, mas o projeto técnico deverá ser detalhado para avaliação de acordo com a necessidade de cada região.

Para concorrer, o município deve, entre outros requisitos, manter guarda municipal, implantar Conselho Comunitário de Segurança ou desenvolver ações de policiamento comunitário, não possuir convênio em aberto com o Ministério da Justiça e comprovar capacidade técnica e gerencial para execução das metas.

A análise das propostas será realizada pelo Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Após as fases de habilitação, seleção e análise, a relação dos projetos será encaminhada para aprovação do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública. As propostas consideradas aptas serão encaminhadas à Coordenação Geral Orçamentária e Financeira para liberação dos recursos.

Clique aqui para ler o edital 2012

Segurança em condomínios

Certamente, o maior sonho de quem vive em condomínio é a segurança, a tranquilidade e a qualidade de vida como um todo. Infelizmente, para muitos moradores, o mito da segurança está indo por água abaixo e as estatísticas mostram que estes crimes evoluíram e aumentaram nos “negócios do crime”. Então o que fazer? Existe como estar em segurança e ter a “sensação de segurança”?

Inicialmente, é preciso encarar a segurança de maneira profissional, com planejamento, gestão estratégica e obviamente, este trabalho deve ser realizado por especialistas que estejam comprometidos com as reais necessidades dos clientes, assessorando passo a passo no planejamento e na gestão dos processos. Invariavelmente, o caminho em busca da solução desejada passa pela elaboração de um diagnóstico apontando os pontos fortes e fracos, as vulnerabilidades e ameaças a que estão expostas o condomínio, com avaliação das variáveis do ambiente interno e externo. Com as informações preliminares, partimos para uma análise de riscos com a identificação, quantificação e matriciamento dos principais riscos, a probabilidade de ocorrerem e os impactos que podem causar.

Outro engano é ter a “sensação de segurança” sem realmente estar seguro. Isso ocorre nos casos onde algum investimento é feito (câmeras, cercas, vigilantes etc.), mas não de forma correta gerando a impressão de que se está seguro o que talvez seja ainda pior do que o sentimento contrário. Mesmo em condomínios onde temos sistemas eletrônicos (câmeras, alarmes, proteção perimetral, rondas e vigilantes), é comum o resultado de um diagnóstico ou auditoria de segurança apontar diversas vulnerabilidades nos sistemas, recursos e processos implantados, motivo pelo qual, mesmo os condomínios que investem em alguma segurança também são vítimas de marginais.

Para prospectar ainda mais este cenário selecionamos alguns dados estatísticos desta modalidade de crime: em 30% dos casos os marginais pularam os muros; 80,5% dos condomínios assaltados possuíam equipamentos de segurança; em 33,7% dos casos, mais de uma unidade foi invadida; em 66,4% das ocorrências a abordagem foi violenta e entre os itens mais roubados estão dinheiro, celulares e jóias. Ressalte-se que estes são os dados em que são registrados boletins de ocorrências. Neste contexto e com todos estes dados podemos definir um plano de ação que vai determinar quais as ações corretivas e preventivas que devem ser implantadas e qual a prioridade de investimento.

Após a discussão destes processos podemos elaborar um projeto integrado de segurança e descreveremos todos os recursos (tecnológicos, humanos e organizacionais) necessários para minimizar os riscos encontrados. Oportuno salientar que todo este trabalho deve ser fundamentado não só na experiência dos profissionais envolvidos, mas também em ferramentas de trabalho (softwares, matrizes, planilhas, diagramas etc.), bem como metodologias claras e muito bem definidas visando inibir, reduzir e em alguns casos até eliminar as possibilidades das ocorrências, mantendo, além das estratégias acima citadas, uma rotina de auditorias e um monitoramento local e remoto dos principais sistemas implantados, com recursos de pronta resposta a incidentes.

Por Wanderley Mascarenhas de Souza
Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo,doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. Fundador e 1º Comandante do Grupo de Ações Táticas Especiais GATE) e do Esquadrão Antibomba.

Vale é excluído de pacote federal para a segurança

Seleção de projetos divulgada sexta-feira deixa fora as quatro cidades da região concorrentes à verba

Filipe Rodrigues – O Vale
São José dos Campos

O Ministério da Justiça excluiu as cidades da região que participaram do edital que prevê R$ 31 milhões em recursos para serem investidos em segurança pública.

O resultado preliminar foi publicado na sexta-feira e as quatro cidades — São José dos Campos, São Sebastião, Aparecida e Guaratinguetá — que pleitearam recursos, tiveram propostas recusadas.

Os municípios contavam com os recursos para investir na compra de câmeras de segurança e realização de cursos para guardas civis.

O ministério afirma que priorizou cidades com alto índice de homicídios.

Em todo o país, foram 61 projetos aprovados que passarão agora por uma avaliação técnica. Os recursos devem ser repassados até novembro, segundo a pasta.

São José
A Secretaria de Defesa do Cidadão pediu R$ 1 milhão para financiar a compra de 10 câmeras, capacitação de profissionais e ações de prevenção.

O dinheiro ajudaria a pagar um edital que a prefeitura deve lançar para a compra de 181 câmeras, mesmo assim, a prefeitura afirmou que não abrirá mão do projeto.

São José possui 300 câmeras, sendo 147 para fiscalização de ruas e outras 153 em prédios públicos.

Em nota, a prefeitura afirmou que já tentou convênios com o Ministério em 2009 e 2010, mas apesar de cumprir as normas do edital, nunca teve o projeto aprovado.

Segundo o Ministério da Justiça, São José teve a proposta rejeitada por estar em desacordo com sete exigências da publicação.

Taubaté
A cidade montou o projeto, mas desistiu devido aos critérios do Ministério.

“Eles pediram uma comparação dos indicadores em 2009, com 2010, quando houve queda”, diz Orlando Lima, secretário de Segurança Pública.

O secretário afirma que no ano que vem, quando a comparação for 2010 com 2011, solicitará recursos para a compra de 100 câmeras.

Até outubro deste ano, Taubaté registrou 62 homicídios. No ano passado inteiro, foram 45 ocorrências.

Cidades
Aparecida esperava aumentar a Guarda Municipal e colocar mais câmeras na região central com os recursos do Governo Federal.

“Recebemos gente de todo o Brasil. Durante a semana, não há problemas, mas no final de semana, recebemos 150 mil pessoas, quase cinco vezes nossa população”, diz o secretário de Segurança Pública, João Luiz Mota.

Guaratinguetá e São Sebastião não responderam as solicitações do O VALE sobre detalhes do projeto.

Segundo a divulgação, Guará teve a proposta recusada por não possuir Guarda Municipal, uma das exigências.

Já São Sebastião teve problemas técnicas relacionados ao preenchimento do edital.

A PM se transforma com uso da tecnologia

Recursos tecnológicos que até pouco tempo só existiam na ficção científica começam a ajudar a Polícia Militar no patrulhamento das ruas

A revolução das máquinas está dominando a PM de São Paulo. Câmeras inteligentes, acesso a banco de dados, mapas, controle de rotas ao alcance do dedo indicador. Desejo de muitos aficcionados por tecnologia, os tablets – computadores portáteis que têm forma de prancheta e funcionam com tela sensível ao toque – já estão instalados em três mil viaturas que circulam na capital. Através deles, os policiais conseguem acessar, sem auxílio do rádio, banco de dados para pesquisa de placas e de documentos de identidade. Também funcionam como rastreador de viatura e recebem alguns mapas fixos. A previsão é de que até fevereiro de 2012 todos os carros de polícia estejam equipados com o acessório, ou seja, 11 mil instalações.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Álvaro Batista Camilo, aguarda para o ano que vem a chegada da tecnologia 4G para que os tablets recebam transferências de mapas, bancos de dados fotográficos e imagens on-line, captadas de câmeras fixas e móveis. “A PM definiu tecnologia como prioridade. Temos de investir em gestão e otimizar o tempo para privilegiar o homem que está na rua”, disse.

Hoje, os tablets permitem que a rede de comunicação dos policiais com o quartel da PM não fique congestionada. Cada batalhão usa uma frequência de rádio e cada frequência atende cerca de 80 viaturas. Até pouco tempo, policiais com necessidade de pesquisar placas ou antecedentes criminais de suspeitos tinham de aguardar na fila para ser atendidos por meio de radiocomunicadores. “Com os tablets, eles mesmos digitam a placa ou o número do RG e recebem a resposta em tela. O sistema de rádio fica livre para outras prioridades”, afirma.
A PM faz cerca de 30 milhões de intervenções por ano, das quais nove milhões são abordagens policiais. “Em cada abordagem, o policial vai pesquisar documentos. Com a chegada dos tablets, ele pula cinco etapas de comunicação via rádio. Não vai precisar chamar, aguardar resposta. Passar o número do documento e esperar a resposta ou pedido de detalhamento. Um estudo feito pela PM mostrou que 35% da ocupação total da rede de rádio se referia a pesquisas de placas e RGs.”

O coronel Camilo ressalta que os tablets em funcionamento também servem como rastreador de viatura. O traçado feito pelo carro policial fica registrado no equipamento e pode ser acompanhado em tela no QG da polícia, onde tais dados ficam armazenados. “Por exemplo, se eu quiser saber onde a viatura esteve na quarta-feira, às 15h, e quem eram os policiais que a ocupavam, eu consigo”, diz Camilo.

Segundo ele, o Copom on-line, cujas telas ficam expostas no centro de comando da PM, no bairro da Luz, mostra a rota feita por aquele carro de polícia e até as fotos dos PMs que estavam trabalhando naquele veículo. “Esse recurso serve para orientar operações de fiscalização da corregedoria. O Tribunal de Justiça Militar já tem nos pedido esses dados. Os dados servem também para a defesa do policial, caso ele seja vítima de denúncia sem fundamento.”

Quatro câmeras serão instaladas em cada viatura

A PM vai abrir nesta semana licitação para compra de quatro mil câmeras. Serão quatro tablets em cada viatura para que o policial veja os 360º no entorno de seu veículo. “A ideia é de que o equipamento filme e grave todas as ações da patrulha”, disse o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Álvaro Batista Camilo. A previsão para este ano é instalar 250 câmeras em carros de polícia. “Enquanto não chegar a tecnologia 4G, que estamos tentando trazer em parceria com a Secretaria de Gestão Pública, não será possível a transmissão on-line de imagens da viatura para o QG. Depois de um dia de serviço, quando a viatura estiver entrando no quartel, as imagens gravadas serão passadas automaticamente via wi-fi para o computador do batalhão. Em seguida, elas entram no sistema da PM. É um material para comprovação em casos de denúncia de arbitrariedade e para ratificar uma ação legítima”, alerta o comandante.

A PM já tem 272 câmeras nas ruas da capital, das quais 30 são inteligentes, ou seja, são programadas para “aprender”. “Por exemplo, se a câmera está numa rua onde os carros passam em um único sentido, ela vai gravar esse padrão. Se um veículo vier no sentido contrário, ela dispara um alarme e a tela de monitoramento na central fica piscando em vermelho”, explica o coronel. A polícia também já trabalha com links em motocicletas e com câmeras de transmissão on-line em helicópteros. As motos, no Centro, estão atendendo chamadas do 190.

Neurônios virtuais

A sala de comando da PM reúne uma gama imensa de informações em sistemas inteligentes que abastecem o policial com o máximo de dados relevantes da rua. São dois milhões de fotos de criminosos, mapas com informes de criminalidade por regiões, áreas de interesse policial, locais perigosos, endereços de bandidos e canal com banco de dados do Detran, Ciretrans e serviço de identificação pessoal.

Visão privilegiada

As câmeras fixas espalhadas por toda a cidade são hoje os olhos da PM. A visão da Polícia Militar vai melhorar, muito. Para esse semestre há previsão de aquisição de câmeras, que serão instaladas nas viaturas. Serão quatro tablets em cada veículo policial, perfazendo cobertura de imagens com gravações de 360º no entorno da viatura. O policial vai enxergar por todos os lados e o QG da PM também.

Experiência e inteligência

O tablet embarcado em viatura trará em breve todos os sistemas inteligentes para dentro do carro policial em ação. Os policiais militares já usam o equipamento para pesquisas de placas e antecedentes criminais sem precisar acionar o rádio. Além da economia de tempo, a rede de comunicação será desafogada. Tudo isso é complemento para auxiliar o homem em suas ações e decisão.

Diário de São Paulo – Plínio Delphino em 14/08/2011