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Homicídio cai no RJ e em SP, mas cresce em cidades pequenas, diz Ipea

Estados lideraram quedas nas taxas de letalidade entre 2000 e 2010.
Índice em municípios de até 100 mil habitantes cresceu em média 52,2%.
Os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro tiveram as maiores quedas nas taxas de homicídio entre 2000 e 2010, de 66,6% e 35,4%, respectivamente, segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta sexta-feira (20). Apesar disso, o levantamento aponta que a variação da letalidade cresceu no interior do país e, principalmente, nas pequenas cidades. Em dez anos, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes de São Paulo passou de 42,2, a quarta maior do país, para 14,1 – a segunda mais baixa, atrás apenas de Santa Catarina, com 13. No Rio de Janeiro, caiu de 51, a segunda maior, para 32,9.
Influenciada pela queda dos dois estados, a região Sudeste deixou de ter a maior taxa do Brasil em 2000 (36,6), para ter a menor em 2010 (20,5). A variação foi de 43,8%, sendo que a região foi a única do país a apresentar queda.
O estudo ainda aponta que, dos 20 municípios que tiveram as maiores quedas no período, 8 ficam em São Paulo. São eles São Bernardo do Campo (87,6%), Mauá (80,1%), Carapicuíba (79,9%), São José dos Campos (79,1%), São Paulo (78,9%), Barueri (78,8%), Jandira (78,4%) e Iaras (78%).
Segurança pública
Além de questões econômicas, como melhoria de renda, o levantamento aponta como fatores que influenciaram as alterações das taxas na década o maior investimento federal na segurança pública – como o lançamento do I Plano Nacional de Segurança Pública e de campanhas de desarmamento -, bem como políticas conduzidas pelos próprios Estados.
As melhorias socioeconômicas, porém, também são apontadas como propulsoras da criminalidade. Isso porque, ao mesmo tempo em que “o aumento da renda e do emprego leva a um aumento do custo de oportunidade para o criminoso profissional e uma diminuição nas tensões sociais”, pode também fazer crescer “a lucratividade em mercados ilícitos”, aponta o estudo.
Por isso, entre 2000 e 2010, apenas outros cinco estados além de São Paulo e Rio de Janeiro apresentaram quedas: Roraima (30,8%), Pernambuco (27,5%), Mato Grosso (19%), Mato Grosso do Sul (15,9%) e Distrito Federal (8,7%).
De modo geral, os estados mais violentos do Brasil no começo da década passada foram aqueles que conseguiram reduzir a letalidade. Os estados menos violentos apresentaram altas nas taxas de homicídio, o que causou a manutenção da média do país – de 26,7 em 2000 para 27,4 em 2010. Entre outros fatores, este fenômeno pode ter sido causado por causa da migração de criminosos perseguidos por políticas mais efetivas contra o crime nos seus estados de origem para outras localidades.
O levantamento ainda destaca que, enquanto que a diminuição e o crescimento mais moderado das taxas aconteceram em estados de todas as regiões, os aumentos mais elevados se concentraram no Nordeste. O maior crescimento foi registrado na Bahia, de 339,5%. A taxa baiana passou de 9,4 para 41,1. Também está na Bahia a cidade que tinha a maior letalidade do país em 2010: Simões Filho, com índice de 173,7.
Cidades pequenas
O estudo também analisou as variações das taxas de homicídio nas cidades do país de acordo com o tamanho populacional. O aumento da letalidade se mostra proporcional ao tamanho dos municípios. Enquanto que as taxas das cidades com menos de 100 mil habitantes cresceram em média 52,2% entre 2000 e 2010, as das cidades medianas (entre 100 mil e 500 mil habitantes) cresceram 7,6% e as das grandes (mais de 500 mil habitantes) caíram 26,9%.
Os maiores aumentos nas taxas de homicídio das cidades pequenas aconteceram nas localidades que dez anos antes eram mais seguras. Nas médias, as altas aconteceram não apenas nos municípios mais seguros, mas também nos mais violentos. Já no grupo das grandes concentrações urbanas, a queda foi generalizada.
A expansão e a reconfiguração de mercados ilícitos e “o efeito-aprendizado sobre o modo como os criminosos operam nos grandes centros urbanos, que passa a ser transmitido pela mídia para as localidades interioranas” são apontados como possíveis motivos para tal efeito nas cidades pequenas e no país, no geral.

Fonte: G1

O estado de violência

“Do rio que tudo arrasta se diz que é violento. Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem.” A frase lapidar de Bertolt Brecht pode ser o ponto de partida para uma reflexão sobre a sensação de insegurança que, segundo recente relatório da ONU, é a maior do mundo e atinge 70% dos brasileiros. São Paulo, a maior metrópole do País, registra 1% dos homicídios do mundo, mesmo tendo só 0,17% da população global. Os indicadores do estado de violência na capital – assassinatos, estupros, roubos de cargas e de veículos, arrastões – aumentaram seguidamente nos últimos meses (homicídios, 47% em junho), expandindo as correntes de medo e comoção, que desaguaram no assassinato de Tomasso Lotto, italiano de 26 anos que escolhera o Brasil para morar e trabalhar. Lotto chegou na sexta e morreu no sábado, 21.

A constatação do secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, de que São Paulo vive uma “escalada de violência”, devendo se encaixar o homicídio do jovem italiano na paisagem de eventos corriqueiros que ocorrem “em Cidade Tiradentes, em Itaquera e no Jardim Ângela”, não responde à questão central: qual a razão do pico de violência no ciclo em que 30 milhões de brasileiros entram no andar da classe C? Ou, para seguir a pista oferecida pelo dramaturgo alemão, não teria havido descompressão das margens para aliviar a carga de violência do rio? Algo soa estranho. O Brasil do resgate social da era Lula, cantado em prosa e verso porque transformou sua pirâmide em losango com o adensamento das classes médias e o estreitamento das margens de pobreza, aponta para uma composição menos desigual, mais harmônica e, por isso mesmo, menos conflituosa.

Essa é a leitura apropriada de uma paisagem pintada com os traços da distribuição de renda e de menor desigualdade entre classes. A recíproca é verdadeira. Apregoa-se que a exclusão social desencadeia violência por transformar a indignação, a contrariedade de amplos contingentes, a fúria de grupamentos marginalizados em linguagem e arma contra a ordem estabelecida. Os excluídos da mesa social, explicam a sociologia e a psicologia, tendem a ultrapassar as fronteiras da sociabilidade e da civilidade, distanciando-se de práticas civilizatórias da modernidade e se aproximando da barbárie. Atos radicais contra pessoas e organizações constituiriam reflexo de tal condição. Como se pode aduzir, as hipóteses parecem lógicas. Mas não são as únicas que explicam a fenomenologia da insegurança e da harmonia social.

Observe-se, por exemplo, a aparente contradição entre a expansão do progresso social, aqui entendido como elevação dos padrões de vida de classes menos favorecidas, e o incremento da violência no País. Basta analisar as taxas de criminalidade que se expandem no Sudeste, região que detém o maior PIB nacional. Desde a década de 70, os homicídios quadruplicaram em São Paulo e triplicaram no Rio de Janeiro. Mais de cem pessoas morrem no Brasil todos os dias, vitimadas por armas de fogo. No Rio a taxa é maior que o dobro da média nacional. Os motivos são conhecidos. Ali, ao longo de décadas, travou-se uma luta renhida entre traficantes e forças policiais, dentro de uma complexa anatomia urbana, ocupada por favelas que, até há bem pouco, eram consideradas território imune ao império da lei. Hoje, o “país” informal dominado pela criminalidade cede lugar ao Estado formal, que desenvolve árdua tarefa de pacificação nas comunidades.

Já São Paulo, o maior aglomerado urbano do País, comporta uma população equivalente à de dez cidades de mais de 1 milhão de habitantes. Sua cadeia de problemas se deve ainda ao intenso processo de conurbação que liga a capital a 38 municípios no entorno, formando um agregado de cerca de 20 milhões de pessoas. Com tal gigantismo, não surpreende que a região seja abrigo das maiores carências nacionais, a começar da segurança pública. São Paulo e Rio contabilizam mais da metade dos crimes violentos do País. Chega-se, neste ponto, à indagação central: a elevação dos padrões de cidadania – pelo acesso de contingentes marginais ao mercado de consumo e aos direitos básicos dos cidadãos – contribui para a harmonia social? A considerar a planilha de expansão dos crimes, não. Ora, se a resposta é negativa, que fatores explicam o aumento da violência? O primeiro é, seguramente, a ausência do poder do Estado.

O descaso e a omissão dos governos nas frentes dos serviços públicos essenciais são responsáveis pela institucionalização da violência. Agrupam-se nesse vácuo falhas nas áreas de prevenção da segurança, deficiências dos sistemas de saúde, transportes, habitação, educação, etc. As carências abrem espaço a múltiplas formas de violência. Criminosos fazem do crime seu meio de vida. Bafejados por defasadas leis penais, entram em regime de progressão da pena, ganham indulto e liberdade condicional. E retornam ao mundo do crime. Veja-se mais um dado da desorganização: há 514 mil pessoas presas no País e cerca de 500 mil mandados de prisão aguardando cumprimento, 360 mil só no Sudeste. Que segurança se pode ter diante desse quadro?

Um tipo de violência leva a outro. O desarranjo decorrente da ausência dos braços do Estado induz parcelas sociais a descumprir obrigações, desrespeitar leis, fugir ao império da ordem, como se pode constatar nas violações no trânsito ou nas teias de corrupção que se multiplicam nos subterrâneos da administração pública. E o que dizer da violência do próprio aparato policial, cujas condições de vida digna deixam a desejar, a partir de uma miserável remuneração? A violência que viceja no seio das polícias decorre, pois, da violência institucionalizada, cujo responsável maior é o Estado. À guisa de conclusão, com um adendo à lição de Brecht: além das margens, ninguém diz violentas outras áreas que comprimem o rio.

Gaudêncio Torquato, Jornalista, Professor Titular Da USP; é consultor político e de comunicação