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Posts Tagged ‘ Responsabilidade

Prefeituras devem enfrentar causas da violência para garantir segurança

Fatores sociais, como falta de educação e emprego, geram criminalidade.
Proteção de bens, serviços e instalações públicas também é dever municipal.

A segurança pública é uma preocupação constante de todos os administradores de cidades brasileiras. A Constituição Federal determina que o estado preserve a ordem pública e mantenha as pessoas e os patrimônios longe do perigo. Às prefeituras, cabe o papel de proteger os bens, serviços e instalações públicas. Mas a responsabilidade do governo municipal não se encerra por aí.

Fatores sociais, como falta de educação, emprego e apoio familiar, geram criminalidade, mas podem ser sanados com ações em favor do bem estar da população. E o cidadão pode e deve fiscalizar a atuação do poder executivo.

Violência e repressão
O artigo 144 da Constituição Federal de 1988 diz que a segurança pública é dever do estado, direito e responsabilidade de todos; é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Assim, a polícia deve agir em tudo que gerar perigo ou insalubridade à sociedade de forma geral.

Quem faz esse papel repressor são as polícias Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal, Militar e Civil, corporações geridas pela União e pelo Estado. Já os municípios, de acordo com a Constituição, podem constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.

“Nesses termos, a guarda municipal é destinada apenas para a segurança patrimonial. Ela não tem uma atuação repressiva, de polícia mesmo”, explicou a juíza do Trabalho Roberta Araújo, doutoranda em Direito Constitucional.

Assim, se a loja onde você trabalha acaba de ser assaltada, procure a Polícia Militar para ir atrás do suspeito. Se quiser registrar um Boletim de Ocorrência, vá a uma delegacia da Polícia Civil. Um acidente na estrada? Registre na Polícia Rodoviária. Apreensão de drogas em aeroporto é a Polícia Federal quem investiga.

Já a guarda municipal mantém a vigilância dos prédios públicos e das áreas de preservação do patrimônio natural e cultural do município. Também fiscaliza a utilização adequada dos parques, jardins, praças e monumentos, além de outras atividades. Tem gente usando drogas ou pichando os bancos da pracinha ao lado da sua casa? Reclame aos guardas municipais.

Violência e ações sociais
Violência não se resolve apenas com repressão. Não basta a polícia prender, a Justiça julgar e, após cumprir a pena, a pessoa voltar à condição anterior, que a levou a cometer o crime. É preciso agir antes, na prevenção.

A violência tem dois fatores: internos (psicológicos ou psicopáticos), que fogem do controle social, e externos, que incluem aspectos sociais, econômicos e políticos. Esse último contribui para a criminalidade. Isto é, a desigualdade social, a falta de oportunidade, projetos educacionais e centros de atenção a usuários de drogas e álcool deixam a população vulnerável ao crime.

Essa nova forma de pensar a segurança é conhecida como criminologia moderna, que não considera o problema da segurança pública estritamente policial. “Essa velha noção deixa o município ausente da sua parcela de responsabilidade. A criminalidade tem, sobretudo, influências decisivas do meio onde as pessoas vivem, por isso é necessário uma visão multidisciplinar para tratar do assunto, que promova ações preventivas, focadas em políticas sociais que incrementem a cidadania do indivíduo”, explica Roberta Araújo.

É criando uma política de inclusão social de grupos e áreas de risco que as prefeituras podem ajudar no combate à violência. Entre as ações, aumentar as oportunidades para os cidadãos, urbanizar as áreas críticas, iluminar as ruas, construir escolas, creches, postos de saúde, praças, áreas de lazer e esporte, qualificar os jovens e tirá-los da situação de rua. Atualmente, por exemplo, os conselhos estaduais de trânsito, entorpecentes, criança e adolescente têm representantes das prefeituras, que participam diretamente das decisões.

Fonte: G1

Segurança eletrônica não se compra no balcão

Com o objetivo de ajudar o consumidor em todas as etapas que antecedem a instalação de um sistema eletrônico de segurança eficiente, a ABESE – Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança disponibiliza a Cartilha do Consumidor, que define de forma sucinta, objetiva e didática os principais equipamentos desenvolvidos para a proteção de imóveis de todos os portes.

A importante ferramenta define o papel da segurança eletrônica e esclarece sobre os principais sistemas, como alarmes monitorados, CFTV e cercas elétricas. Além disso, o material orienta sobre a necessidade da análise de risco do projeto de segurança e mostra alternativas para se escolher uma empresa confiável.

É fundamental ressaltar que segurança eletrônica não se compra no balcão. O consumidor precisa se conscientizar que cada imóvel possui uma característica diferente e, consequentemente, precisa de um projeto específico, realizado por uma empresa capacitada.

Nesse sentido, a Cartilha do Consumidor traz o passo a passo para ajudar na escolha correta do serviço que atenda às particularidades da propriedade de cada pessoa.

O material está disponível para todos no site da ABESE (www.abese.org.br). Basta acessar e fazer o download.

De forma geral, os consumidores não têm conhecimento da necessidade de se exigir a elaboração de um projeto personalizado para o seu estabelecimento. Já no caso de edifícios comerciais, essa prática é mais comum, uma vez que estes locais direcionam maiores investimentos para a segurança pela responsabilidade de proteger um grande número de pessoas e de bens.

Dicas importantes
Uma das dicas recomendadas pela ABESE e que constam na Cartilha é que o consumidor realize sempre três orçamentos e observe em todos eles se a infraestrutura está inclusa no projeto (tubulações adequadas para cada ambiente). Outro ponto importante: escolher a empresa com base no pacote de soluções oferecidas. Afinal, o barato pode sair caro. E com segurança é bom não correr esse risco.

O passo seguinte é a escolha da empresa, quando é imprescindível que o consumidor analise o histórico do prestador de serviço que fornecerá e instalará o sistema de segurança. O mais importante é procurar empresas que lhe ofereçam garantias da procedência dos equipamentos e serviços pós-venda, como manutenção e suporte técnico.

É fundamental também exigir um contrato de prestação de serviços e manutenção dos equipamentos, que deve prever a garantia dos produtos e serviços e o prazo de atendimento em caso de manutenção corretiva.

Esses passos são relevantes para que essa tecnologia cumpra com os seus principais objetivos: detectar, comunicar e inibir ações criminosas.

Existe uma grande logística por trás de um projeto de segurança eletrônica e, para cada imóvel, existe um equipamento, um serviço e um tipo de tecnologia adequada.

O consumidor deve sempre se informar, pesquisar e fazer um investimento de qualidade. Se respeitar essas regras, não colocará a segurança de seu patrimônio e das pessoas em risco.

Fonte: Tecvoz News

Prefeituras devem reforçar segurança pública nos municípios

Insegurança é um dos problemas que mais preocupam a população.
É fundamental prevenir situações que colaboram com a violência.

Para proteger a casa e a família, uma parte do orçamento do publicitário José Henrique Salgado, vai para uma empresa de segurança. “Nós já tivemos uma experiência desagradável. Houve uma tentativa de invasão domiciliar, com algumas perdas materiais”, conta.

A insegurança é um dos problemas que mais preocupam a população. De acordo com o mapa da violência de 2012, um levantamento divulgado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, com base em dados do Ministério da Saúde, os homicídios cresceram mais de 300% no Pará entre os anos de 2000 a 2010. É o terceiro pior índice do Brasil.

A filha do motorista Sidnei Cardoso estava internada. A menina de 7 anos foi vítima de bala perdida. “Eles vieram atirando aí do canto, quando um deles alvejou a minha filha no braço e nos dedos dela. Não tem segurança nenhuma. Nós estamos à mercê dos bandidos”, lamenta.

A responsabilidade pela segurança pública é do estado. O dever está previsto na constituição federal. Mas prefeitos e vereadores podem e devem combater a violência na cidade.

Muitos gestores apostam nas atividades da guarda municipal. Atualmente, em algumas cidades, além de proteger o patrimônio público, orientar o trânsito, fazer patrulhamento em áreas comerciais e rondas nas escolas, os guardas municipais ainda precisam reforçar o trabalho da polícia. “Quando a guarda municipal foi implantada, ela era voltada para a parte de proteção dos bens. Mas hoje, a guarda passou a atuar de uma maneira mais efetiva no combate à criminalidade. Há uma necessidade da sociedade em ter os agentes municipais colaborando com os demais órgãos de segurança”, afirma o guarda João Serrão.

Mas segurança pública não se faz só com repressão. Também é fundamental prevenir situações que colaboram com a violência. Ruas esburacadas e escuras, por exemplo, favorecem os assaltos. E são atribuições das prefeituras investir em pavimentação e iluminar as cidades. Gestores municipais que trabalham para garantir a qualidade de vida da população ajudam a combater a criminalidade.

O especialista em segurança, Raul Navegantes, alerta que cuidar da juventude também faz diferença. “É necessário, para fins de segurança, que a prefeitura, o poder público municipal, se dedique a olhar esse segmento da população, que é onde está com muita frequência, a marginalidade e criminalidade. É muito melhor evitar a violência do que ter que reprimi-la. Evitar é possível, é desejável e é o que a prefeitura pode fazer, se quiser”, comenta.

Na calçada de casa, a aposentada Maria de Lourdes capricha no bordado, sem pressa. Ela conta que antigamente, não era possível ficar na porta de casa. “Eu cansei de ver assaltos aqui na porta de casa”, diz. Depois que as ruas foram asfaltadas e os postes ganharam luz para iluminar a noite, a rotina dos moradores é outra. “Eu tenho dois netos pequenos. Eles ficam brincando na rua e eu fico na calçada. Melhorou muito e espero que melhore ainda mais”, comenta a aposentada.

Para melhorar as cidades é preciso escolher bem os candidatos. “O eleitor deve estar atento para as propostas que promovam a cidadania, o bem estar da população, e seus vários segmentos. Um prefeito que haja dessa forma, é o prefeito modelo que nós esperamos ter”, completa Navegantes.

Fonte: G1

Segurança Patrimonial

Noticias sobre os recentes assaltos a condomínios, bares e restaurantes geram intensa polêmica. Afinal, a quem de fato cabe a responsabilidade de garantir a segurança destes estabelecimentos? Sabe-se que, atualmente, a violência lidera o ranking dos problemas sociais e, por isso, os esforços da segurança pública não podem atender aos interesses pessoais ou particulares da sociedade. O Brasil, no entanto, carece de ação enérgica e integrada para enfrentar este problema. O Mapa da Violência 2012 revela que de 1981 a 2010 mais de 176 mil crianças e adolescentes foram assassinados. A taxa passou de 3.1, na década de 1980, para 13.8, em 2010, de cada 100 mil. Se o crime contra pessoas aumenta, contra o patrimônio cresce incontrolavelmente. O ano de 2012 começou com recordes em números de roubo ao patrimônio, no estado de São Paulo. O primeiro semestre teve 4% mais casos que em 2011. No ano passado, ao todo foram 1.155.578 ocorrências, 6% a mais que 2010.

Diante desse cenário, é difícil estabelecer as prioridades da segurança pública. Sobra ao cidadão uma opção: investir em recursos de segurança. Foi a partir desta necessidade, inclusive, que a atividade de segurança privada surgiu no Brasil, na década de 1960. Na época, a preocupação era diminuir os assaltos a bancos, que tiveram de recorrer aos serviços de empresas de segurança para diminuir os casos.

Não que se deva se obrigar, condomínios, bares e restaurantes a empregar segurança privada, mas, o caso dos bancos deveria servir de exemplo de como a prevenção gera resultado. Condomínios têm de estudar seu espaço físico para descobrir pontos vulneráveis devendo, ainda, contratar profissionais qualificados e com boas referências. O mesmo vale para bares e restaurantes. Não se trata de privar o poder público de suas responsabilidades, porém já não se pode negar que a proteção pessoal e a patrimonial são razões que valem o investimento.

Jorge Adir Loiola – Diário de São Paulo

Segurança Pública

“Segurança Pública é dever do Estado e direito de todos, sendo um conjunto de Leis que assegura o exercício pleno da cidadania e de direitos e deveres individuais.”

Em uma sociedade em que se exerce democracia plena, a Segurança Pública garante a proteção dos direitos individuais e assegura o pleno exercício da cidadania, às pessoas físicas e jurídicas dentro dos limites de seu território. Neste sentido, a segurança não se contrapõe à liberdade e é condição para o seu exercício, fazendo parte de uma das inúmeras e complexas vias por onde trafega a qualidade de vida dos cidadãos observando direitos e deveres de toda uma população, em um determinado Estado democrático.

As Forças de Segurança Pública buscam aprimorar-se a cada dia e atingir níveis que alcancem a expectativa da sociedade como um todo, imbuídos pelo respeito e à defesa dos direitos fundamentais do cidadão e, sob esta óptica, compete ao Estado garantir a Segurança de pessoas e bens na totalidade do território, a defesa dos interesses nacionais, o respeito pelas Leis e a manutenção da paz e ordem pública, conforme reza o art. 144 da Constituição Federal de 1988, que diz: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”, que ainda dita quem são os órgãos que fazem esse serviço e a que estão voltados.

Equivalente às garantias que são de incumbência do Estado, o conceito de Segurança Pública é muito mais amplo, não se limitando às políticas de combate à criminalidade e nem se restringindo às atividades policiais. A Segurança Pública enquanto atividade desenvolvida pelo Estado é responsável por empreender ações de prevenção e repressão, e de oferecer estímulos funcionais para que os cidadãos possam conviver, se educar, trabalhar, produzir, se divertir, os protegendo de riscos a que estão expostos seja por qualquer motivo afora do contexto natural.

Para tanto o Estado criou e mantém instituições que tem a responsabilidade de atuar no sentido de inibir, neutralizar ou reprimir as práticas de atos socialmente reprováveis, seja pela cultura ou por força da Lei, visando assegurar a proteção da coletividade e assim, dos bens e serviços, sendo os princípios da Dignidade Humana, da Interdisciplinaridade, da Imparcialidade, da Participação comunitária, da Legalidade, da Moralidade, do Profissionalismo, do Pluralismo Organizacional, da Descentralização Estrutural e Separação de Poderes, da Flexibilidade Estratégica, do Uso limitado da força, da Transparência e da Responsabilidade, o norte dessas ações, baseando-se em todo art. 5 da Constituição Federal de 1988 para essas delegações de funções.

Por Jair Barbosa – Revista Segurança e Cia

Existe relação entre desenvolvimento e violência?

Professor do Departamento de Sociologia da USP conecta modelo social com crimes
Em entrevista a Oliveira Andrade, Álvaro de Aquino e Silva Gullo, professor do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo, falou sobre a escalada da violência e as razões que fazem com que isso aumente a cada ano.

Sem citar o caso da maior metrópole do Brasil, Álvaro revelou que o fenômeno é compreensível, uma vez que a Publicidade violência urbana é uma consequência do modelo desenvolvimentista, que sugere produção e lucro a qualquer preço, com as “classes dominantes” como grandes privilegiadas. Na contramão, tal sistema estimula a diferença social e, consequentemente, acaba impulsionando roubos, assaltos, furtos, assassinatos e outros crimes.

A primeira chave para o sucesso é a qualificação que, explicou ele, depende “dos elementos sociológicos fundamentais: família, escola, trabalho, organização e estudo”. Quem não tem todos estes elementos acaba excluído, e encontra na violência um dos principais caminhos para reduzir a diferença econômica. Ele questionou ainda as ações judiciais e a forma como eles são cumpridos, citando a violência na reintegração de posse da ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos.

Álvaro ressaltou que a violência é diferente em cada meio, citando como exemplo o trânsito: na sociedade moderna, o automóvel é visto como um símbolo de status e poder, o que faz com que seus proprietários acreditem que, dentro da máquina, tudo podem, contra outros condutores ou pedestres. Se a consciência e a responsabilidade fossem maiores, acredita ele, não veríamos com frequência os acidentes causados por alta velocidade ou por motoristas embriagados.

Jovem Pan On Line

Unidade da PM para vigiar marginais receberá denúncia pela internet

Companhia para as duas vias de SP iniciou patrulhamento nesta quinta.
Contas no Twitter e no Facebook foram criadas para o monitoramento.

Juliana Cardilli
Do G1 SP


A nova companhia da Polícia Militar criada para fazer o policiamento dos 43 km das marginais Tietê e Pinheiros, em São Paulo, começou seu trabalho na manhã desta quinta-feira (21) já contando com perfis no Facebook e no Twitter para informar a população e também receber denúncias. O comando da PM aposta nas redes sociais na internet para aprimorar o trabalho da recém-criada 3ª Companhia do 2º Batalhão de Policiamento de Trânsito.

“O mais importante é a participação do cidadão. É uma forma de polícia comunitária virtual aqui nas marginais. Vai estar no Twitter disponível para receber as informações dos usuários, vai ser da própria companhia, vamos colocar ali as informações da via, onde tem problemas, onde tem acidente, e ao mesmo tempo o cidadão vai comunicando”, explicou o coronel Álvaro Camilo, comandante geral da PM em São Paulo.

O deslocamento de policiais apenas para as marginais ocorreu após diversos casos de crimes nas vias – como arrastões em congestionamentos e motoristas que foram roubados após serem atingidos por pedras atiradas por criminosos. No total, serão utilizadas 48 motocicletas, dez carros e quatro guinchos no trabalho – além do apoio do helicóptero Águia nos horários de pico. A nova companhia tem 160 policiais, que já faziam policiamento de trânsito. Outros 120 PMs de outros batalhões que já faziam o policiamento nas vias e em seu entorno também serão mantidos no trabalho.

“A nova companhia vai trazer proteção e segurança das marginais e vai ajudar também na fluidez do tráfego. Essa é a via urbana mais movimentada do Brasil. O país passa por aqui, ou de passagem para outros estados, ou para o Porto de Santos ou para o aeroporto de Cumbica [em Guarulhos]”, explicou o governador Geraldo Alckmin. Além da segurança e da fluidez, os policiais também terão como responsabilidade a fiscalização eventual, quando necessária.
De acordo com o coronel Camilo, a Marginal Pinheiros tem sido alvo mais recente dos criminosos. Nas duas marginais, foram fixados 54 pontos de estacionamento para os policiais, onde serão também instaladas bases fixas. “Os críticos são os horários de rush, por isso o policiamento de moto, as motos conseguem circular entre os veículos. E à noite, será 24 horas, de madrugada, quando não há tanta necessidade das motos, vão ser as viaturas do batalhão de trânsito”, afirmou o coronel.

Para evitar que a criminalidade se transfira para outras vias expressas da cidade, como o Corredor Norte-Sul e a Radial Leste, o governo pretende reforçar o policiamento com motos nestes pontos. “Nós vamos fortalecer em toda a cidade de São Paulo a Rocam, o policiamento com motos, que exige os policiais mais preparados, e é extremamente eficiente. Os grandes corredores de São Paulo terão o policiamento reforçado e nós vamos aumentar a compra de motos”, afirmou o governador Alckmin.

Segurança é questão importante em condomínios

Moradores devem colaborar e seguir as regras do prédio.

Morar em condomínio já foi sinônimo de segurança, mas hoje não é bem assim.

Para diminuir os riscos, o jeito é redobrar a atenção. Todos precisam cuidar para que os condomínios sejam lugares seguros, pois a responsabilidade não é só do porteiro.

Na Vila Matilde, Zona Leste da capital, os 120 moradores têm uma preocupação em comum – a segurança. “O importante é segurança.

Temos que ter uma segurança porque em todo lugar está preocupante”, diz o aposentado Paulo Pressalto.

Para tentar inibir os assaltos, o condomínio conta com equipamentos de segurança como cerca elétrica, câmeras, sensores de movimento e grades. “Isso dá mais segurança para o morador. Nós pensamos que isso pode inibir a ação de algum ladrão ou algo assim”, completa o consultor de negócios Fernando Suzuki.

Os equipamentos são muitos, mas o morador também precisa colaborar.

Por uma questão de custo, durante o dia não fica ninguém na guarita.

Na entrada de pedestre funciona um porteiro eletrônico onde só entra quem tem a chave ou com autorização de quem está dentro do prédio.

Já para entrar na garagem cada morador recebe um controle remoto.

Multa para portão aberto
Esquecer o portão aberto custa caro. “Pode chegar a custar em torno de R$ 2 mil se esquecer um portão aberto. Já aconteceu duas vezes.

Dois moradores acabaram esquecendo”, relata o síndico Erick Viterbo. A multa foi aprovada em assembléia para evitar que o descuido de uma pessoa deixe vulnerável todo o sistema de segurança do prédio.

O morador que comete imprudências que podem provocar sérios acidentes também é punido, com a mesma multa salgada. Afinal, pensar em segurança não é só se preocupar com criminosos. “A pessoa colocar vaso numa área de varanda, onde pode cair e machucar alguém; jogar uma bituca de cigarro que pode botar fogo no apartamento debaixo”, explica Viterbo.

Em outro condomínio no Jardim Alzira, região de Interlagos, Zona Su, são duas torres, 200 apartamentos e quase 700 moradores. Uma empresa de segurança foi contratada para fazer o controle na guarita e garagem, por isso tem sempre alguém de olho nas imagens registradas pelas 16 câmeras do prédio. Quando o morador chega em casa aciona o controle remoto do portão e um sistema eletrônico avisa o porteiro quem está chegando.

Com um fluxo tão grande de pessoas e de veículos, cada detalhe faz a diferença para manter a segurança de quem vive e trabalha no prédio.

Estranhos não entram, a não ser que a isso esteja bem avisado e documentado. “Pra prestação de serviço existe uma ficha que o morador tem que preencher e entregar na portaria alguns dias antes. No dia que o prestador chegar o porteiro vai identificar direitinho a empresa”, conta a sub-síndica Patrícia Pestana.

Para o especialista em segurança em condomínios, Hamilton Saraiva, a proteção do condomínio está baseada em três pontos. Mão de obra especializada e treinada, equipamentos e o condômino. Esses são os três pilares que devem trabalhar num sincronismo perfeito.

Caso qualquer um desses tenha falha, você está gerando risco na segurança. O morador deve seguir as regras e colaborar com a segurança do condomínio.”

Fonte: G1