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Posts Tagged ‘ Responsabilidades

Mais zeladoria, menos criminalidade

Investir em iluminação e espaços públicos bem cuidados ajudam a inibir violência, um dos principais problemas da capital, de acordo com eleitores

Quando chega a noite e a comerciante Cláudia Rodrigues, de 37 anos, tem de subir da estação do metrô até a sua casa pela Rua Inglesa, em Santana, zona norte da cidade, ela não vai pela calçada. Por causa da iluminação pública precária, o trajeto é feito pelo meio da rua, com a atenção redobrada, para evitar assaltos.

“Só nesta semana, já ouvi falar de cinco ou seis pessoas que foram assaltadas na região. Aqui é sempre assim”, disse Cláudia. A iluminação pública é das atribuições diretas de um prefeito que podem ajudar a promover segurança na cidade de São Paulo. Embora seja uma responsabilidade dos Estados, a violência costuma ser citada como um dos principais problemas da capital pelos eleitores e cobrada também de prefeitos.

Zelar pelo espaço público, outra atribuição direta das prefeituras, tornou-se uma estratégia para combater a criminalidade em grandes cidades do mundo. O exemplo mais bem-sucedido desse modelo é Nova York. A política de “tolerância zero” foi a maior marca da gestão do ex-prefeito Rudolph Giuliani (1994-2002).

A ideia baseia-se na teoria desenvolvida por George Kelling e James Wilson em 1982 e denominada Broken Windows (Janelas Quebradas). Os dois ensaístas entendiam que era imprescindível eliminar a desordem para conseguir reduzir a criminalidade. Exemplificavam: “Se você ignorar a janela quebrada de um prédio, outras janelas também serão quebradas. A área vai passar a ter uma imagem de abandono e a delinquência penetrará na sua casa”.

Criminalidade
“Com a desordem urbana, os infratores se sentem muito confortáveis para praticar pequenos, médios e grandes delitos. Quando o ambiente fica confortável para o cidadão, se torna desconfortável para o criminoso”, diz José Vicente, ex-secretário Nacional de Segurança Pública do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Mais complexo, outro caminho para prefeituras ajudarem a reduzir a criminalidade é por meio da prevenção, ao adotar programas para diminuir a vulnerabilidade de jovens na periferia, considerado o grupo mais exposto à violência. Para isso, as opções são investir em projetos educacionais e de recreação e formação profissional.

Segundo o professor Ignácio Cano, do Laboratório de Análise da Violência, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, nos últimos anos as prefeituras têm desempenhado um papel crescente nessa área, apesar da atribuição constitucional dada aos Estados. “Os municípios devem criar planos locais de segurança, com metas, e trabalhar de forma integrada com os órgãos estaduais”, sugere.

Em São Paulo, um exemplo desse tipo de parceria entre governo estadual e município é a Operação Delegada, instituída em 2009.

O “bico oficial” dos policiais militares permite que esses agentes, ligados ao Estado, trabalhem em seus períodos de folga para a Prefeitura.

Atualmente, cerca de 4 mil PMs participam do programa, atuando no combate ao comércio ilegal e reforçando o patrulhamento das ruas. No ano passado, o custo da operação foi de R$ 112 milhões. A previsão deste ano é a de que a sejam investidos R$ 150 milhões.

Há críticas ao fato de o potencial da Guarda Civil Metropolitana estar sendo pouco aproveitado em São Paulo, justamente por causa da falta de sintonia entre os dois poderes. De acordo com o pesquisador do Núcleo de Políticas Públicas da USP, Leandro Piquet Carneiro, a Polícia Militar não vê com bons olhos a participação de guardas municipais em ações de ordenamento da cidade e patrulhamento.

“Se o clima de desconfiança da PM com relação à Guarda pudesse ser superado, haveria um ganho significativo no policiamento”, afirma.

O Estado de S.Paulo

Segurança Pública: responsabilidade de todos

Por Eduardo Henrique de Souza
Há tempos que em nossos jornais se tornou quase regra os destaques aos temas relacionados a violência, e a reação mais comum é de indignação e perplexidade com as notícias e questionamentos sobre as responsabilidades por sucessivos fatos lamentáveis e medonhos que parecem cada vez mais próximos de nós.

Nossa Carta Magna preconiza entre seus inúmeros artigos estruturantes que a segurança pública é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos. Isso nos leva a refletir que somos todos responsáveis tanto pela segurança quanto pela ausência dela. Se for instalada em determinada comunidade uma sensação de insegurança em qualquer grau, essa comunidade tem paralelamente o direito x responsabilidade.

De um lado incumbe-nos a cobrança do dever do Estado em nos promover segurança pública e do outro lado a nossa responsabilidade em desenvolver ações pela reversão do quadro indesejado.

Temos que entender que essa ação não é somente pelo fato de estarmos cumprindo norma constitucional, obrigação legal, mas por ser antes disso uma obrigação social. Além do que somos possuidores da arma mais eficaz para combater a violência em nossa comunidade: acessos aos embriões e poder de manipulá-lo e incutí-lo características positivas e construtivas.

Estudos e pesquisas apontam que o mais eficaz meio de combate à violência é aquele que, cuja ação, não permite que essa manifestação antissocial venha à tona, aquele que cuida de seus jovens e de suas crianças, os “embriões” da sociedade, a começar pelo menor núcleo social que é a família, trabalhando valores e princípios de moralidade e respeito, com compartilhamento de atenção, amor e carinho por todos dentro desse núcleo, propiciando o nascimento dos bons sonhos e desejos que esperamos de qualquer jovem ou criança. Depois, essa mesma atenção deve se estender à vizinhança e bairro, que pode ser com ajuda a programas comunitários como os da Rede Cidadã, por exemplo, que é desenvolvido pela Polícia Militar e assiste a jovens e crianças em períodos diferentes aos da educação formal, com esporte, cultura e reforço educacional com sucesso significativo.

Os sonhos e desejos de ser um cidadão bem sucedido ou ser um megabandido nascem e se desenvolvem, normalmente, na primeira fase da vida, a escolha depende basicamente do ambiente em que esse “embrião” é formado e o que lhe é apresentado. Nossa obrigação social é, portanto, criar ambientes saudáveis e oferecer oportunidades concretas para que esses bons sonhos se tornem realidades para todos. Assim, eu acredito que estaremos combatendo eficazmente a violência, pela raiz.