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Passar trote vai dar multa de R$ 1 mil em São Paulo

Objetivo é reduzir falsos chamados, que chegam a responder por uma em cada cinco ligações feitas à polícia e aos bombeiros
Adriana Ferraz – O Estado de S.Paulo

Quem passar um trote para as centrais de emergência da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros ou do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) vai correr o risco de pagar multa de R$ 1 mil em São Paulo. A penalidade foi estabelecida em nova lei estadual, que deverá ser promulgada nos próximos dias, e visa a reduzir o porcentual dessas ligações, que chega a 20%.

Em trâmite desde 2008, a proposta proíbe trotes para os números 190 (PM), 193 (Bombeiros) e 192 (Samu) e determina que o valor arrecadado seja destinado ao aprimoramento, ampliação e modernização tecnológica das unidades operacionais prejudicadas com a prática.

Depois de publicada, a lei será regulamentada em até 90 dias. Só então será possível saber quando as novas regras entrarão em vigor e qual cadastro será usado pelo poder público para notificar o infrator.

A identificação do infrator ainda permitirá que ele responda criminalmente pelo trote. Segundo o artigo 340 do Código Penal, a prática rende detenção de 1 a 6 meses, além de multa.

Tempo perdido
O oficial de operações do telefone 193, capitão Ariel Alves Axelson, conta que diariamente os bombeiros recebem 14 mil ligações. “Cerca de 5 mil são trotes. Eles atrapalham muito, porque aumentam o tempo de atendimento telefônico. Os bombeiros perdem tempo atendendo um trote, enquanto tem alguém na fila de espera. Acho a lei importante para assustar. Ela tem de ser muito divulgada”, afirma.

A lei também pode evitar que o trote se transforme em um vício. “Tem gente que faz disso um costume, ou uma brincadeira constante. Não dá para aceitar.”

Colaborou Cristiane Bomfim

190 da PM aumenta linhas para atender muito mais rápido

O Centro de Operações da PM (COPOM) irá ampliar em 50% as linhas tronco de atendimento do serviço 190. Só na Capital, a polícia recebe cerca de 40 mil ligações por dia; no estado, elas chegam a 150 mil.

Para manter a excelência no atendimento das ocorrências policiais, a PM conta com um procedimento padrão em que as ligações são atendidas já no primeiro toque. Quando há muita gente ligando, o usuário é encaminhado para uma fila de espera, onde é informado sobre como proceder até ser atendido por um policial. A ampliação ira ajudar na diminuição desse tempo de espera.

Dos casos que chegam ao COPOM, somente 20% são ocorrências relacionadas a crimes, como roubo, agressão ou homicídio, que necessitam urgentemente da ajuda policial. No restante, 15% são trotes e 75% são emergências, como acidentes ou pessoas com complicações de saúde, que podem ser resolvidas pelos Bombeiros ou pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Estas emergências acabam congestionando a fila de espera do Centro de Operações da PM.

A PM enfatiza a importância do Disque-Denúncia (181), um serviço que permite ao cidadão fornecer qualquer informação à polícia sobre delitos e formas de violência. Outra forma de fazer uma denúncia é através da internet, pelo site da Secretaria de Segurança Pública.

Através de uma medida aprovada pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o cidadão poderá solicitar o atendimento das ocorrências através de SMS. No momento, o serviço é oferecido somente para pessoas com deficiência auditiva e que estão cadastradas. Em breve, deficientes não cadastrados e outras pessoas poderão usufruir do serviço.

A polícia orienta o cidadão a utilizar o serviço 190 principalmente quando o crime estiver em andamento ou momentos após ter ocorrido.

Em situações suspeitas, que podem preceder um crime, as pessoas também devem entrar em contato com a PM.

Kauê Pallone – SSP/SP

Videomonitoramento opera parcialmente no centro da cidade

Ana Paula Yabiku Gonçalves – Jornal Cruzeiro do Sul (Sorocaba)

Anunciado em fevereiro de 2011 com previsão de cinco meses para entrar em operação, o novo sistema de videomonitoramento de Sorocaba ainda está em fase de instalação. Os procedimentos administrativos para a realização de Pregões Eletrônicos – uma exigência do Governo Federal – para a contratação das empresas que fariam a implantação do sistema só foram concluídos em julho. Portanto, esclarece a Secretaria de Segurança Comunitária (Sesco), o projeto só recebeu a Ordem de Serviço para iniciar os trabalhos no dia 16 de agosto. Devido ao atraso, o projeto deve ser concluído somente no início deste ano, segundo previsões da Sesco.

Até o momento, foram instaladas oito câmeras do sistema de videomonitoramento. Todas estão localizadas na região central da cidade, em fase de teste para homologação dos equipamentos. Até o final do processo, serão instaladas 11 câmeras em bulevares, praças, imediações do terminal de ônibus e nas principais vias do Centro. Ao todo, 41 câmeras serão implementadas em locais mapeados pela Sesco, em conjunto com as polícias Civil e Militar. Serão contempladas 21 escolas estaduais com aulas noturnas e que apresentam altos índices de violência e insegurança, parques municipais e os principais corredores comerciais do município. Entre os bairros que receberão o sistema, estão o Júlio de Mesquita Filho, Vila Haro, Vila Angélica, Ana Paula Eleutério, Vila Angélica, Nova Esperança, Lopes de Oliveira, Laranjeiras e Brigadeiro Tobias.

O sistema funcionará com uma central de videomonitoramento, denominada Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), operada por Guardas Civis Municipais durante 24 horas por dia. Contará com o controle da Guarda Municipal e da Defesa Civil, além de acesso a todos os sistemas operacionais de segurança entre polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A central funcionará na futura sede da Sesco, onde também se instalará a Guarda Civil Municipal, na Vila Angélica.


Uma parte do sistema de vídeo funcionará por frequência de rádio e por fibra ótica, com cada câmera operando em ângulo de cobertura de 360 graus, permitindo que as imagens captem rostos de pessoas e placas de veículos. O custo do projeto será de R$ 1.239.896 para os equipamentos, mobiliários, cabos, computadores, entre outros. Cerca de R$ 800 mil serão provenientes do Governo Federal, por meio do convênio com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e o restante virá da própria Prefeitura.

O Largo do Rosário foi o primeiro ponto da cidade a contar com o novo sistema de videomonitoramento. O equipamento vem sendo testado há mais de quatro meses e apresentando resultados considerados positivos em termos de segurança, cobrindo uma ampla região ao redor de toda a praça, inclusive, nas imediações da Praça “Arthur Fajardo”, o Largo do Canhão. Ainda em fase de implementação, a Sesco informou que houve inibição das ações criminosas na região central da cidade durante as compras de fim de ano. (Edileine Ferreira Guimarães, supervisora)