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Posts Tagged ‘ São Paulo

Número de menores internados por crime cresce 4,5% no Brasil

18.107 adolescentes estavam internados em 2010, aponta governo.
DF tem maior taxa em relação à população jovem; SP lidera nº absoluto.

Tahiane Stochero Do G1, em São Paulo

Levantamento realizado pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos aponta que 18.107 adolescentes estavam internados no fim de 2010 no país, cumprindo pena de restrição de liberdade por terem praticado algum crime.

O número é cerca de 4,5% superior ao ano anterior. O governo credita o crescimento principalmente devido ao incremento da internação provisória de jovens infratores, em especial no estado de São Paulo.

Dentre os 18.107 adolescentes, 17.703 cumpriam decisão judicial de internação, internação provisória ou estavam em condições de semiliberdade. Outros 404 estavam internados por outros motivos, aguardando decisão judicial sobre o caso. O ano passado fechou com 58.764 adolescentes cumprindo medida socioeducativa no país, segundo a secretaria, sendo que 40.657 estavam totalmente em meio aberto.

Em unidade do Rio Grande do Sul, adolescentes infratores fazem atividades durante inspeção do Conselho Nacional de Justiça em 2010 (Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ.)

Em unidade do Rio Grande do Sul, adolescentes infratores fazem atividades durante inspeção do Conselho Nacional de Justiça em 2010 (Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ.)

Em números absolutos, São Paulo lidera: eram 7.074 adolescentes internados em dezembro de 2010; quase um terço do total do país. Em seguida vêm os estados de Pernambuco, com 1.474 adolescentes, e Paraná, com 1.092.

Na proporção de internos      em relação à população    adolescente, a maior marca    é do Distrito Federal, com    29,6 internos para cada 10    mil, diz a Secretaria de    Direitos Humanos.

Em seguida, estão Acre (19,7), São Paulo (17,8), Pernambuco (14,8) e Espírito Santo (13,4). A menor proporção foi encontrada no Maranhão (1,2), Amapá (1,5) e Piauí (1,6).

Meninas

O relatório apontou que o número de meninas cumprindo medidas sócioeducativas representa apenas 5% do total do país (são 915).

Entre os estados, elas são em maior número em São Paulo (321 garotas) e em Pernambuco (106).

A proporção entre adolescentes em cumprimento de medidas em meio aberto e fechado (internação, internação provisória e semiliberdade) se apresenta na média brasileira de 1 interno para cada 2 em meio aberto.

As maiores proporções, diz a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, foram encontradas nos estados de Roraima (1/15), Goiás (1/12), Santa Catarina (1/6), Paraná e Mato Grosso do Sul (1/5). A menor proporção (1/1) foi encontrada nos estados do Acre, Amapá, Rondônia, Tocantins, Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Rio de Janeiro e São Paulo.

Para o governo, o Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo 2010 mostra uma tendência de estabilização na taxa de adolescentes internados. Se entre 1996 e 2004, a taxa cresceu 218%, desde então o número subiu 31%.

Adaptações malfeitas
Integrante do programa “Justiça Jovem” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz Renato Ferreira Gonçalves critica as condições das instalações que abrigam os adolescentes infratores no país.

Ele visitou no ano passado unidades em todos os estados e aponta que em muitos lugares os garotas e garotas apreendidos estão em “adaptações malfeitas de delegacias e instalações insalubres”.

“Em vários estados, nós recomendamos a destruição das casas onde os adolescentes estavam, devido à insalubridade e arquitetura de sistema prisional. Os adolescentes tinham dificuldades para poder ir ao banheiro à noite, com superlotação e até mesmo constatamos alguns casos de violência física”, diz o juiz.

Uma antiga cadeia onde os     adolescentes dormiam foi     destruída em Santa Catarina após a visita do CNJ constatar problemas de infiltração, falta de iluminação e problemas hidráulicos.

Outras unidades foram  fechadas no Rio Grande do  Sul, Rio Grande do Norte e Pará.

Segundo o juiz, envolvimento com o tráfico é hoje o principal fator que leva menores a serem apreendidos pela polícia.

“Atualmente, a massa dos adolescentes apreendidos tem alguma relação com o tráfico ou foi detido em decorrência disso. Pelo que avaliamos, chega a 60% do total de internados no país. Existe alguma variação entre os estados, mas isso é percebido no Brasil inteiro. Se o jovem não é apreendido por porte de droga, é por crimes relacionados, como furtos, roubos, ou latrocínios por causa da droga”, afirma Gonçalves.

Nova lei da prisão preventiva entra em vigor na semana que vem

Suspeitos de crimes sujeitos a penas menores que quatro anos só irão para cadeia depois de condenados. Até lá, vão usar tornozeleiras eletrônicas ou ficar em prisão domiciliar. E essa decisão provocou muitas reações.

A lei da prisão preventiva vai mudar na semana que vem. Só vão poder ser presos suspeitos de crimes com penas maiores do que quatro anos.
Essa decisão provocou muitas reações. Agora, vai ficar mais difícil decretar a prisão preventiva. A nova lei, que entra em vigor na próxima segunda-feira, estabelece medidas alternativas e novos critérios para esse tipo de detenção. A lei entra em vigor, mas não libera automaticamente quem já está em prisão preventiva.

Em todo o país, de cada 100 detentos, 44 estão em prisão preventiva. São pessoas que ainda não foram condenadas, mas que estão atrás das grades, porque podem atrapalhar o andamento do processo ou porque representam alguma ameaça. É o caso de 31% da população carcerária do Rio de Janeiro. Em São Paulo, são 36%. Já em Minas Gerais, esse número é bem maior: 63%.

Muitos desses detentos respondem a processos por crimes em que a pena é menor do que quatro anos, como formação de quadrilha ou receptação. Pela lei que entra em vigor semana que vem, só poderão ser presos preventivamente, os suspeitos ou investigados a crimes com pena superior a quatro anos de reclusão.

Para o advogado criminalista Marcelo Turbay, o maior benefício da nova lei é a redução da superlotação nas prisões. “Um dos efeitos que a lei vai ter, um efeito extremamente benéfico, é tentar sanar esse tipo de coisa, causar esse despovoamento dos presídios, das penitenciárias.

Aquelas pessoas todas presas preventivamente terão a liberdade concedida, faltamente”, ressalta.

Mas o Ministério da Justiça garante que não haverá soltura imediata.

Quem está em prisão preventiva, deve entrar com pedido de liberdade na Justiça. E garante que a nova lei não significa que não haverá punição.

“Com essa lei, nós acreditamos que vá acontecer uma racionalização do uso da prisão preventiva e que certamente não terá impacto nenhum na impunidade, pois aqueles que cometeram crimes terão que cumprir suas penas após a condenação, como manda a Constituição”, aponta o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira.

Em vez de prisão preventiva, o juiz poderá determinar outras medidas, chamadas cautelares, como o uso de tornozeleiras eletrônicas, prisão domiciliar, entre outras. Se não estas derem resultado, o suspeito poderá ir para uma cela preventivamente.

Para o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Wellington Saraiva, o Estado não tem condições de fiscalizar a aplicação dessas medidas alternativas. “A lei resolve o problema da administração penitenciária em parte, porque ela diminui o contingente de pessoas presas no sistema prisional brasileiro que, de fato, é muito grande e insuficiente. Mas ela resolve isso baseada em uma situação inexistente, com base em uma estrutura que não existe, porque não haverá quem fiscalize essas medidas cautelares”, afirma.

“Os maiores líderes do crime organizado no país e do tráfico internacional foram presos graças a uma prisão preventiva que permitiu que pudesse ser feita uma investigação por parte do estado e que o juiz pudesse condenar”, destaca o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy.

Quem critica a nova lei diz ainda que com ela a sensação de impunidade pode aumentar. Para que isso não aconteça, a fiscalização vai ser mesmo fundamental.

Fonte: Bom Dia Brasil – Edição de 29/06/2011

Sistema de registro de ocorrências em delegacias de SP é restabelecido

Interrupção programada no sistema aconteceu na manhã desta quarta.
Acesso à delegacia eletrônica não foi prejudicado.

Do G1 SP

O sistema de registro de ocorrências em delegacias do estado de São Paulo foi restabelecido na manhã desta quarta-feira (29) após ficar fora do ar para manutenção, de acordo com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp).

A parada do sistema estava prevista para ocorrer entre 5h e 7h. A empresa aguardava, por volta das 8h30, um relatório técnico para precisar o horário exato em que o sistema voltou a funcionar.

A interrupção, desta vez, foi programada, diferente do que aconteceu no início de junho, quando uma instabilidade derrubou o sistema entre a noite do dia 7 e a manhã do dia 8.

A interrupção não prejudicou o acesso à delegacia eletrônica, no site da Secretaria da Segurança Pública. Durante o período de manutenção, quem precisou registrar um boletim de ocorrência teve que procurar uma unidade da Polícia Militar.

Baixada Santista e Vale do Ribeira reduzem homicídios em 22,15%

A Baixada Santista e o Vale do Ribeira reduziram em 22,15% os homicídios nos últimos 12 meses, em comparação com o período compreendido de junho de 2009 a maio de 2010. Foram 253 casos, 72 assassinatos a menos do que no período anterior. De janeiro a maio deste ano, a queda foi de 4,23%, com total de 136 casos, seis a menos do que nos cinco primeiros meses do ano passado.

A região contribuiu para a queda de 14,73% no número de homicídios dolosos no Estado, registrado nos primeiros cinco meses do ano. Os índices constam nas estatísticas mensais da criminalidade, da Secretaria da Segurança Pública, que este ano passaram a ser divulgadas por mês e por unidade policial.

As estatísticas mostram ainda que, pelo quinto mês consecutivo, o número de homicídios em São Paulo ficou fora da zona epidêmica. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera epidemia 10 ou mais mortes intencionais por grupo de 100 mil habitantes/ano. A taxa de homicídios desses primeiros cinco meses no Estado é de 9,73/100 mil. Mantida a tendência, São Paulo fechará o ano, pela primeira vez fora da zona epidêmica, depois de uma redução de mais de 70% desde 1999. A taxa de homicídios do Brasil é de 25/100 mil.

A redução dos homicídios em São Paulo mostra-se consistente. Nos últimos 12 meses, o Estado teve 528 homicídios a menos – queda de 11,59%. Foram registrados 4.556 crimes contra a vida no Estado, de junho de 2009 a maio de 2010, contra 4.028 de junho de 2010 a maio de 2011.

A Secretaria da Segurança Pública atribui a contínua redução das mortes intencionais em todo o Estado à investigação, identificação e prisão dos autores de homicídios, à melhoria da gestão policial, com aumento do número de policiais militares nas ruas, ao recolhimento de armas ilegais e ao investimento do Estado em segurança pública, inteligência policial e tecnologia da informação.

A região da Baixada Santista e do Vale do Ribeira abrange 23 municípios que, somados, possuem uma população de 1.946.196 habitantes (IBGE – fevereiro/2010), número que sofre considerável acréscimo na temporada de verão.

Eficiência policial
As estatísticas da criminalidade do mês de maio mostram uma melhor eficiência da ação policial. As ocorrências de tráfico de drogas, consideradas um indicador de atividade policial, aumentaram em 120 casos nos cinco primeiros meses do ano, o que representa um acréscimo de 16,69%. O aumento acumulado já chega a 65 flagrantes a mais que no ano passado. De junho de 2010 a maio de 2011 foram 56 apreensões, em comparação com o mesmo período anterior.

O número de prisões efetuadas também aumentou nos primeiros cinco meses do ano, com 233 casos a mais.

Outro medidor de atividade policial, a apreensão de armas ilegais subiu em 9,58% nos cinco primeiros meses do ano. Foram 41 casos a mais, em relação ao período de janeiro a maio de 2010, quando foram registradas 428 apreensões. Esses tipos de ocorrência dependem do trabalho de investigação da Polícia Civil e do policiamento ostensivo da Polícia Militar.

Crimes contra o patrimônio
Os latrocínios – roubos seguidos de morte – diminuíram em duas ocorrências nos cinco primeiros meses do ano, de nove para sete casos. Nos últimos 12 meses, houve 14 latrocínios, seis a menos que no período anterior. Não foi registrado nenhum caso de extorsão mediante sequestro até maio deste ano. No ano passado, no mesmo período, ocorreu apenas um caso. Os roubos a banco foram outro indicador de criminalidade que zerou nos cinco primeiros meses do ano.

Os roubos de veículo tiveram uma oscilação em 25 casos nos últimos doze meses, em comparação com o período compreendido de junho de 2009 a maio de 2010. Os furtos de veículo tiveram um aumento de 8,70% nos cinco primeiros meses do ano. Os roubos subiram em 3,09% de janeiro a maio de 2011. A região apresentou uma oscilação de 12,69% dos casos de furtos nos cinco primeiros meses do ano. Os roubos de carga aumentaram em 75 ocorrências, sendo registrados 132 casos de janeiro a maio deste ano.

Os roubos de carga na região aumentaram em virtude dos crimes praticados em veículos de médio porte, como as vans usadas nos serviços de entrega de mercadorias. As polícias Civil e Militar passaram a monitorar esses casos de modo que diminua o número de casos e as quadrilhas sejam desarticuladas.

As notificações de crimes também aumentaram, o que contribuiu para o aumento das ocorrências. Somente na Delegacia Eletrônica, o número de ocorrências saltou no Estado de 11.860, em janeiro deste ano, para 15.858 em maio. Também a partir deste ano, as unidades da Polícia Militar passaram a registrar boletins de ocorrência de furto de veículo, desaparecimento ou encontro de pessoas, furto ou extravio de documento, furto ou perda de celular e furto ou perda de placa de veículo.

As polícias Civil e Militar estão empenhadas em combater a criminalidade em todas as regiões do Estado. A Polícia Militar irá intensificar, ainda mais, o policiamento e as operações para combater os furtos e roubos de veículo.

Atualizações mais frequentes
Como alertado em abril, quando as estatísticas da criminalidade passaram a ser divulgadas mensalmente, as atualizações de dados informados serão mais frequentes. A maioria das alterações decorre da mudança de natureza criminal, a partir de investigações conduzidas por autoridades policiais. Há, também, casos em que a natureza preponderante muda pela morte da vítima, em momento posterior ao registro.

As estatísticas da criminalidade são utilizadas, em primeiro lugar, para o planejamento operacional das polícias e para tomada de decisões do Governo na área de segurança. Servem, por exemplo, para orientar investimentos e a distribuição de recursos humanos, tecnológicos e materiais. Devem ser um retrato o mais fiel possível da realidade. Por isso, são atualizadas sempre que a autoridade policial conclui ser outra a natureza de um crime.

As atualizações são feitas pela Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP) da Secretaria da Segurança Pública, depois de receber comunicação formal da unidade policial responsável pela investigação. Antes de serem oficializadas, as alterações propostas são checadas pela CAP.

Assessoria de Imprensa e Comunicação da Secretaria da Segurança Pública

São Paulo diminui homicídios de novo: 9,73 por 100 mil

O número de homicídios dolosos voltou a cair em São Paulo, de acordo com as estatísticas mensais da criminalidade, divulgadas pela Secretaria da Segurança Pública. Em maio, foram registradas 337 mortes intencionais no Estado – 29 a menos que em maio de 2010. De janeiro a maio, a quantidade de crimes contra a vida caiu 14,63% no Estado, de 1.982 casos, nos primeiros cinco meses de 2010, para 1.692 este ano – 290 casos a menos.

As estatísticas mostram ainda que, pelo quinto mês consecutivo, o número de homicídios em São Paulo ficou fora da zona epidêmica. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera epidemia 10 ou mais mortes intencionais por grupo de 100 mil habitantes/ano. A taxa de homicídios desses primeiros cinco meses no Estado é de 9,73/100 mil. Mantida a tendência, São Paulo fechará o ano pela primeira vez fora da zona epidêmica, depois de uma redução de mais de 70% desde 1999. A taxa de homicídios do Brasil é de 25/100 mil.

A redução dos homicídios em São Paulo mostra-se consistente. Nos últimos 12 meses, o Estado teve 528 homicídios a menos – queda de 11,59%. Foram registrados 4.556 crimes contra a vida no Estado, de junho de 2009 a maio de 2010, contra 4.028 de junho de 2010 a maio de 2011.

A Secretaria da Segurança Pública atribui a contínua redução das mortes intencionais em todo o Estado à investigação, identificação e prisão dos autores de homicídios, à melhoria da gestão policial, com aumento do número de policiais militares nas ruas, ao recolhimento de armas ilegais e ao investimento do Estado em segurança pública, inteligência policial e tecnologia da informação.

Capital se destaca
A capital deu a maior contribuição para a diminuição dos crimes contra a vida no Estado, com 200 casos a menos até maio, uma redução de 34,07% em relação ao mesmo período do ano passado. Na Grande São Paulo, houve 45 casos a menos e no interior, 47 a menos.

No Estado, as tentativas de homicídio recuaram 4,73% nos primeiros cinco meses do ano, de 2.197 para 2.093 – 104 casos a menos.

Atividade policial
Os flagrantes de tráfico de drogas aumentaram 22,12%, em relação aos primeiros cinco meses do ano passado. Foram registradas 15.011 ocorrências deste tipo até maio, contra 12.292 no mesmo período de 2010. Os flagrantes de tráfico de entorpecentes são considerados um indicador de atividade policial, pois dependem totalmente da eficiência das polícias.

Outro indicador de atividade policial, o número de prisões aumentou 10% nos primeiros cinco meses, em relação ao mesmo período do ano passado, de 50.498 para 55.463. O indicador inclui as prisões por mandado judicial e em flagrante.

Redução histórica
Entre os crimes contra o patrimônio, o maior destaque coube aos sequestros, que diminuíram 21,62% nos primeiros cinco meses, de 37 para 29 casos. Na capital, o número de casos de extorsão mediante sequestro caiu de 18 para 11, de janeiro a maio. São Paulo reduziu em 82% a quantidade de sequestros desde 2002, quando foram registrados 171 casos de janeiro a maio, contra 29 este ano.

Apesar dos casos de explosão de caixas eletrônicos, o número total de roubos a banco nos primeiros cinco meses do ano manteve-se em baixa de 2,83%, com três casos a menos.

Nos últimos 12 meses, os roubos a banco apresentam queda de 21,72%, com 58 casos a menos. Na capital, a queda foi de 32,8%, com 61 roubos a menos.

Estradas mais seguras
Os roubos de carga registrados até maio retrocederam 4,39%, com 130 casos a menos, em relação ao mesmo período de 2010. Foram 2.830 roubos de carga este ano, contra 2.960 no ano passado. O maior destaque ficou para os 38 municípios da Grande São Paulo (exceto a capital), que reduziram em 23,5% os roubos de carga, com 167 casos a menos – de 709 para 542.

Nos últimos 12 meses, os roubos de carga tiveram redução de 5,29%, com 400 casos a menos. Na capital, a diminuição foi de 6,52%, com 308 casos a menos. A Grande São Paulo também registrou recuo de 10,21%, com 189 roubos de carga a menos que nos primeiros cinco meses de 2010.

Estabilidade nos roubos
Caiu em 821 o número de roubos em geral no Estado, nos cinco primeiros meses, o que corresponde a uma queda de 0,84% em relação ao mesmo período do ano passado. Até maio, a capital reduziu em 822 o número de roubos; e o interior, em 445 casos.

Em âmbito estadual, a SSP considera que há estabilidade nos roubos. A análise regional indica redução dos roubos na capital, Grande São Paulo e cinco das nove regiões do interior, com destaque para Bauru (-12,25%) e Sorocaba (-12,20%).

Nos últimos 12 meses, os roubos mantiveram tendência de queda de 4,54%, com 11.041 casos a menos no Estado. Destaque para a capital, com 6.676 roubos a menos.

Evitar reação
Já os roubos seguidos de morte, até maio, aumentaram de 119 para 141 casos – alta de 18,49%. Nos últimos 12 meses, há estabilidade: o número de latrocínios oscilou um caso, de 271 para 272.

Este tipo de crime tem merecido especial atenção da Secretaria da Segurança Pública e das polícias. Historicamente, representava 0,1% do total de roubos – um latrocínio para cada 1.000 roubos. O policiamento vem sendo reforçado. As polícias recomendam às vítimas de roubo que não reajam.

Aumento da frota
Depois de uma redução de 25% dos roubos e furtos de veículos no Estado ao longo de uma década, os indicadores desses dois crimes, até maio, voltaram a subir. Os furtos de veículos aumentaram 8,77%; e os roubos de veículos, 10,16%. O aumento ainda é inferior ao significativo incremento da frota estadual, que saltou de 12 milhões de veículos para 20 milhões, nos últimos dez anos.

Nos primeiros cinco meses do ano, os furtos em geral aumentaram 10,05%. Somente na Delegacia Eletrônica, o número de ocorrências saltou de 11.860 ocorrências, em janeiro deste ano, para 15.858 em maio. Também a partir deste ano, as unidades da Polícia Militar passaram a registrar boletins de ocorrência de furto de veículo, desaparecimento ou encontro de pessoas, furto e extravio de documentos, furto e perda de celular e furto ou perda de placa de veículos.

O crime de estupro, que ganhou nova conceituação legal em 2009, quando passou a incluir atos libidinosos e atentados violentos ao pudor, apresentou alta de 10,7% nos cinco primeiros meses do ano.

As polícias Civil e Militar estão empenhadas em combater a criminalidade em todas as regiões do Estado. A Polícia Militar irá intensificar, ainda mais, o policiamento e as operações para combater os furtos de veículos e roubos de veículos, que, na capital, tiveram oscilação positiva de, respectivamente, 4,28% e 6,7% nos primeiros cinco meses deste ano. A Polícia Civil, por sua vez, se empenhará, igualmente, na identificação e prisão dos autores.

Atualizações mais frequentes
Como alertado em abril, quando as Estatísticas da Criminalidade passaram a ser divulgadas mensalmente, as atualizações de dados informados serão mais frequentes. A maioria das alterações decorre da mudança de natureza criminal, a partir de investigações conduzidas por autoridades policiais. Há, também, casos em que a natureza preponderante muda pela morte da vítima, em momento posterior ao registro.

As estatísticas da criminalidade são utilizadas, em primeiro lugar, para o planejamento operacional das polícias e para tomada de decisões do Governo na área de segurança. Servem, por exemplo, para orientar investimentos e a distribuição de recursos humanos, tecnológicos e materiais. Devem ser um retrato o mais fiel possível da realidade. Por isso, são atualizadas sempre que a autoridade policial conclui ser outra a natureza de um crime.

As atualizações são feitas pela Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP) da Secretaria da Segurança Pública.

Assessoria de Imprensa e Comunicação da Secretaria da Segurança Pública

Segurança Humana

O que é  Segurança Humana?

O conceito de Segurança Humana que, de maneira simplificada, significa:

- Proteger as pessoas desenvolvendo seus pontos fortes para que possam enfrentar as situações por si mesmas;

- Criar sistemas políticos (sociais, ambientais, econômicos e culturais) que permitam que as pessoas vivam com dignidade e tenham seus direitos respeitados.

Este conceito foi construído pelo indiano Amartya Sen, representante da Comissão de Segurança Humana da ONU e prêmio Nobel em Economia, e introduzido por Sadako Ogata, presidente da Comissão, por meio de Relatórios para o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas – PNUD em 1994.

Garantir a segurança humana significa proteger as liberdades vitais, proteger as pessoas expostas a ameaças ou situações críticas, desenvolvendo seus pontos fortes e procurando realizar as suas aspirações.

Significa também criar sistemas que proporcionem às pessoas os elementos básicos de sobrevivência, dignidade e meios de subsistência. A segurança humana relaciona diferentes tipos de liberdades: a liberdade de viver sem necessidades nem medo e a liberdade de agir em prol dos seus interesses pessoais.

Veja o Projeto de Segurança Humana desenvolvido no Município de São Paulo: http://www.projetosegurancahumana.org

Grandes eventos fazem PM reforçar a segurança na capital paulista

Corpus Christi, Libertadores, Brasileiro e Parada Gay movimentam SP.
Serão quase 20 mil policiais militares espalhados pela cidade.

Do G1 SP

A Polícia Militar de São Paulo irá reforçar a segurança na capital paulista a partir desta quarta-feira (22) até domingo (26), quando irão ocorrer grandes eventos na cidade, como o feriado de Corpus Christi, com a saída dos motoristas para o litoral e interior do estado; o jogo final da Copa Libertadores da América; a Marcha para Jesus; uma partida pelo Campeonato Brasileiro; e a 15ª Parada do Orgulho LGBT.

Segundo informou a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública do estado de SP, a PM reforçará o policiamento com 19,3 mil homens, 7,2 mil viaturas e seis helicópteros Águia durante esses cinco dias. Cães e cavalos com policiais militares também vão garantir a segurança da população.

As operações da PM terminarão à meia-noite de domingo (26), com o retorno dos paulistanos que forem passar o final de semana prolongado no litoral e no interior.

Libertadores
Nesta quarta (22), será realizada uma operação especial da PM com mais de 600 policiais para a decisão da Libertadores, entre as equipes de futebol do Santos e do Penãrol, do Uruguai, no Estádio do Pacaembu, na Zona Oeste da capital.

Serão mobilizados 321 policiais do Comando de Policiamento da Capital (CPC), no qual contarão com o apoio de 51 veículos, entre carros e motos.

O 2º Batalhão de Choque irá auxiliar no policiamento interno e na entrada dos torcedores, com 300 policiais e 10 carros. Dois helicópteros Águia irão trabalhar monitorando as torcidas e as imediações do estádio.

O Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran) empregará 37 policiais e 30 veículos para cuidará da fluidez do trânsito, travessia de pedestres e segurança nas principais vias de acesso ao estádio.

Operação Visibilidade
Enquanto os torcedores forem ao Pacaembu, a Polícia Militar inicia, simultaneamente, uma operação nas principais rodovias estaduais de SP. Segundo estimativa da PM, 3,5 milhões de pessoas devem pegar a estrada nesse feriado prolongado.

As entradas e saídas da capital, assim como os acessos para as principais cidades do interior e litoral, terão reforço no policiamento em um raio de até 150 quilômetros, com mais de 16 mil policiais militares e 6,8 mil veículos. Um helicóptero Águia auxiliará as equipes terrestres. A Operação Visibilidade será realizada nesta quinta-feira (22), na sexta-feira (23), e no retorno do feriado, no domingo (26).

Marcha para Jesus
Nesta quinta (23), feriado de Corpus Christi, a PM realiza a Operação Marcha para Jesus, que acompanhará, às 10h, a saída dos evangélicos no Metrô Tiradentes, na Luz, seguindo em direção ao Campo de Bagatelle, em Santana, na Zona Norte. A estimativa é que 2,8 milhões e evangélicos participem da marcha, que terá trios elétricos e apresentação de bandas.

A operação contará com 400 policiais dos Comandos de Policiamento de Área Metropolitano 3 e 1 (CPA/M-3 e CPA/M-1).

Além disso, um helicóptero Águia, 260 alunos sargentos da Escola de Soldados e 80 policiais da Tropa de Choque irão ajudar na segurança durante todo o percurso do evento.

Parada LGBT
Também nesta quinta (23) começam partes dos festejos da Parada do Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), mais conhecida como Parada do Orgulho Gay, que receberá atenção especial da PM. Às 11 horas começa a Feira Cultural LGBT, no Vale do Anhangabaú, na região central da capital.

Na sexta (24), ocorrerá o 11º Prêmio Cidadania em Respeito à Diversidade, no Largo do Arouche, também no centro de São Paulo.

No sábado (25), será comemorado o 11º Gay Day, no Playcenter, na Barra Funda, segundo programação no site do LGBT.

A Parada Gay está marcada para domingo (26), na Avenida Paulista, com maior movimentação na parte da tarde. Nos anos anteriores, o público estimado foi superior a dois milhões de participantes. Para garantir a segurança dos participantes do evento, a Polícia Militar contará com 1,4 mil policiais, 120 viaturas e 120 homens da Tropa de Choque, além de um helicóptero Águia.

Campeonato Brasileiro
No domingo (26) também será a realizado o jogo entre o Corinthians e o São Paulo, pela sexta rodada do Campeonato Brasileiro, no Estádio do Pacaembu. A partida de futebol contará com 360 policiais militares, 140 veículos e um helicóptero Águia.

Justiça solta 1.972 presos em 43 dias em SP

Número de beneficiados subiu com força-tarefa para analisar processos.
Atualmente, faltam 7 mil vagas no regime semiaberto do estado de SP.

Da Agência Estado

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) está mandando presos para o regime aberto e concedendo liberdade condicional em ritmo recorde no estado. Os beneficiados são os detentos do semiaberto.

Entre 3 de maio e 15 de junho, foram colocados nas ruas 1.972 presidiários, média de 61 por dia útil, volume duas vezes maior do que o que vinha sendo feito. Naquele dia, começou a nova fase dos trabalhos da força-tarefa de oito juízes e 15 funcionários do TJ que analisou 23 mil processos de execução.

O trabalho dos magistrados desperta polêmica até dentro do TJ paulista. “Nos processos da capital, isso não se justificaria. Os pedidos de progressão estão em andamento. Pode ser que no interior tenha algum atraso. Vejo com surpresa”, afirma o promotor Pedro de Jesus Juliotti.

Já a Defensoria Pública aprova a medida e diz que serve para combater uma situação de ilegalidade nas penitenciárias. E os juízes-corregedores defendem a força-tarefa. “Ninguém é colocado na rua sem ter o direito.

Não é abrir a porta da cadeia e jogar a chave fora”, diz o juiz Claudio Augusto Pedrassi, integrante da força-tarefa.

Sobre o exame criminológico, integrantes da força-tarefa dizem que o ideal seria aplicá-lo, mas isso não ocorre por falta de recursos humanos.

Hoje, é medida excepcional e a liberdade tem sido concedida, principalmente, com base nas informações do boletim de conduta, fornecido pelo agente penitenciário. “Não havia estrutura e o pouco de exame que se fazia era malfeito. Nunca foi um índice fiel, daí veio a alteração”, diz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, coordenador da força-tarefa do tribunal.

Os juízes dizem que, mesmo com exames científicos, não é possível saber se um ex-detento vai reincidir no crime. “Nem com a Mãe Dinah”, brinca Marcelo Matias Pereira, integrante da força-tarefa. Sorci ressalta que não houve aumento da criminalidade desde setembro de 2008, quando foi adotada a medida pela primeira vez.

Mas ele se diz consciente sobre as possíveis cobranças. “Soltamos 1.972 pessoas até agora. Se tiver um erro aqui, só esse erro vai aparecer. Os acertos, não.”

Déficit
Atualmente, faltam 7 mil vagas no regime semiaberto do estado de São Paulo. E esse foi justamente um dos motivos que levaram o Tribunal de Justiça a acelerar o ritmo de análise de processos de progressão de pena nas varas de execução. “Se não tivesse sido adotada a força-tarefa, teriam sido soltos 500 presos desde maio. Soltamos 1.500 a mais, porque houve uma regularização. Reunimos o que há de melhor no funcionalismo e aproveitamos para fazer um curso com os servidores, que vão reproduzir isso nas comarcas”, afirma Sorci.

Sobreviventes da violência: a dor solitária que nunca acaba

Famílias afetadas pela morte violenta de um parente relatam como enfrentam o sofrimento devastador; psicóloga que teve dois filhos mortos em assalto cria grupo de ajuda para quem vive esse mesmo drama

Filipe Rodrigues
São José dos Campos

“Fico parada e olho para a porta o dia todo. Minha esperança é que meu filho entre dizendo que tudo é mentira. Que nada aconteceu”.

O filho de 16 anos de Valquíria Maria da Silva Mack, 49 anos, é mais uma vítima direta da violência urbana. Ele foi baleado por um policial militar no dia 30 de maio e após receber alta do hospital foi escondido pelos pais em outra cidade.

No Vale do Paraíba, 144 pessoas sofreram tentativa de homicídio e outras 126 foram assassinadas até abril de 2011, segundo a Secretaria de Segurança Pública.

O trauma causado por esta violência não afeta apenas quem a sofreu. Parentes e pessoas próximas também são consideradas vítimas e carregam marcas deste trauma para o resto da vida.

Embora uma lei federal determine o auxílio “aos herdeiros e dependentes carentes de pessoas vitimadas por crime doloso”, a falta de políticas públicas dificulta a recuperação destas pessoas.

Superação
A cada dia, o número de vítimas da violência cresce mais. Sem apoio, elas criam as próprias receitas para superar a dor.

A família do pastor Nério dos Reis, 47 anos, morto na última terça-feira enquanto chegava em casa, no Parque Industrial, zona sul de São José, aposta na união para seguir a vida após a perda.

“Ele era nossa espinha dorsal. Vamos nos unir para voltarmos a ser uma família feliz”, diz Lilian dos Reis, 22 anos, filha do pastor.

União
Em Lorena, a psicóloga Alda Patrícia Fernandes Nunes Rangel, 63 anos, criou o grupo ‘Amor Infinito’ após perder os dois filhos, de 18 e 15 anos, assassinados durante um assalto em 1991.

“Luto compartilhado é luto amenizado. Se a vítima conhecer pessoas na mesma situação, divide a dor”.

O grupo se reúne a cada 15 dias no consultório de Alda, no Jardim Margarida. Mais informações no telefone (12) 3152-1688.

Órgão que dá apoio só atua em São Paulo
São José dos Campos

O governo do Estado de São Paulo criou em 1998 o Cravi (Centro de Referência e Apoio à Vítima), ligado à Secretaria de Justiça, para ajudar pessoas que sofrem direta ou indiretamente com a violência.

Segundo Shigueo Kuwahara, coordenador do programa, hoje o atendimento é voltado para moradores da capital e da grande São Paulo, mas um projeto pretende ampliar o atendimento para todo o Estado.

“Para viabilizar isso é necessário uma grande parceria institucional, com órgãos como OAB, prefeitura, judiciário e representantes da sociedade. O objetivo do trabalho do Cravi é dar voz e visibilidade às vítimas e suas demandas, não só assistenciais”.

O coordenador reforça que para que a iniciativa seja levada a outras cidades é necessário que as prefeituras procurem o Cravi com uma proposta para que a instituição possa ser criada no município.

Lei
O atendimento do Cravi é baseado no artigo 245 da Constituição Federal e no Decreto n.º 42.209/97, no Programa Estadual de Direitos Humanos. Ambas as leis obrigam o poder público a dar assistência a vítimas de crime doloso.

Kuwahara explica que a estrutura do Cravi é formada por 10 pessoas: cinco defensores públicos, três psicólogos e dois assistentes sociais. Para 2011, a expectativa é que 300 pessoas sejam atendidas.

“Nós não vamos até a vítima pois a busca ativa pode assustar a pessoa. Ela nos traz seu relato e a encaminhamos para receber o apoio de uma rede própria”, diz Shigueo.

O coordenador afirma que o órgão trabalha principalmente com a orientação jurídica e psicológica das vítimas.

“Nossa maior preocupação está em não permitir que a vítima entre em processo de autodestruição, o que não é incomum de acontecer”.

Fonte: O Vale

Câmeras escondidas flagram manobristas furtando objetos

Em São Paulo, dos dez manobristas, oito furtaram alguma coisa deixada no carro, como moedas e bombons. Muitos veículos são estacionados na rua, sujeitos a multas.

Fonte: Jornal Hoje (Rede Globo)