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Prefeituras devem enfrentar causas da violência para garantir segurança

Fatores sociais, como falta de educação e emprego, geram criminalidade.
Proteção de bens, serviços e instalações públicas também é dever municipal.

A segurança pública é uma preocupação constante de todos os administradores de cidades brasileiras. A Constituição Federal determina que o estado preserve a ordem pública e mantenha as pessoas e os patrimônios longe do perigo. Às prefeituras, cabe o papel de proteger os bens, serviços e instalações públicas. Mas a responsabilidade do governo municipal não se encerra por aí.

Fatores sociais, como falta de educação, emprego e apoio familiar, geram criminalidade, mas podem ser sanados com ações em favor do bem estar da população. E o cidadão pode e deve fiscalizar a atuação do poder executivo.

Violência e repressão
O artigo 144 da Constituição Federal de 1988 diz que a segurança pública é dever do estado, direito e responsabilidade de todos; é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Assim, a polícia deve agir em tudo que gerar perigo ou insalubridade à sociedade de forma geral.

Quem faz esse papel repressor são as polícias Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal, Militar e Civil, corporações geridas pela União e pelo Estado. Já os municípios, de acordo com a Constituição, podem constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.

“Nesses termos, a guarda municipal é destinada apenas para a segurança patrimonial. Ela não tem uma atuação repressiva, de polícia mesmo”, explicou a juíza do Trabalho Roberta Araújo, doutoranda em Direito Constitucional.

Assim, se a loja onde você trabalha acaba de ser assaltada, procure a Polícia Militar para ir atrás do suspeito. Se quiser registrar um Boletim de Ocorrência, vá a uma delegacia da Polícia Civil. Um acidente na estrada? Registre na Polícia Rodoviária. Apreensão de drogas em aeroporto é a Polícia Federal quem investiga.

Já a guarda municipal mantém a vigilância dos prédios públicos e das áreas de preservação do patrimônio natural e cultural do município. Também fiscaliza a utilização adequada dos parques, jardins, praças e monumentos, além de outras atividades. Tem gente usando drogas ou pichando os bancos da pracinha ao lado da sua casa? Reclame aos guardas municipais.

Violência e ações sociais
Violência não se resolve apenas com repressão. Não basta a polícia prender, a Justiça julgar e, após cumprir a pena, a pessoa voltar à condição anterior, que a levou a cometer o crime. É preciso agir antes, na prevenção.

A violência tem dois fatores: internos (psicológicos ou psicopáticos), que fogem do controle social, e externos, que incluem aspectos sociais, econômicos e políticos. Esse último contribui para a criminalidade. Isto é, a desigualdade social, a falta de oportunidade, projetos educacionais e centros de atenção a usuários de drogas e álcool deixam a população vulnerável ao crime.

Essa nova forma de pensar a segurança é conhecida como criminologia moderna, que não considera o problema da segurança pública estritamente policial. “Essa velha noção deixa o município ausente da sua parcela de responsabilidade. A criminalidade tem, sobretudo, influências decisivas do meio onde as pessoas vivem, por isso é necessário uma visão multidisciplinar para tratar do assunto, que promova ações preventivas, focadas em políticas sociais que incrementem a cidadania do indivíduo”, explica Roberta Araújo.

É criando uma política de inclusão social de grupos e áreas de risco que as prefeituras podem ajudar no combate à violência. Entre as ações, aumentar as oportunidades para os cidadãos, urbanizar as áreas críticas, iluminar as ruas, construir escolas, creches, postos de saúde, praças, áreas de lazer e esporte, qualificar os jovens e tirá-los da situação de rua. Atualmente, por exemplo, os conselhos estaduais de trânsito, entorpecentes, criança e adolescente têm representantes das prefeituras, que participam diretamente das decisões.

Fonte: G1

O que substituirá as Polícias Militares?

Não é vocação das polícias brasileiras serem cidadãs, democráticas, comunitárias e humanas: com seu público interno ou com seu público externo, sujeito dos seus serviços. Basta ler a Constituição Federal para se dar conta de que os policiais militares, por exemplo, não podem se sindicalizar, sendo legalmente tratados como semicidadãos, embora sejam cobrados como vetores de cidadania. O Código Penal Militar (1969), a que todos os PMs e BMs brasileiros estão submetidos, foi decretado por ministros militares “usando das atribuições” conferidas pelo famigerado Ato Institucional nº 5, o AI-5.

Por outro lado, pesquisas se amontoam demonstrando que no Brasil, quando se trata de atuação policial, o nível de violência praticada por parte do Estado supera em muito o tolerável, notadamente no que se refere a execuções extrajudiciais tendo como amparo autos de resistência forjados.

É simples entender por que aqui se utiliza o termo “vocação”. É que nossas polícias não nasceram para garantir direitos de minorias, para evitar que injustiças sociais ocorram, nem para evitar que os mais fortes abusem dos mais fracos. Elas possuem em seu nascedouro certa orientação para as garantias do poder governamental de ocasião, que costuma replicar os interesses de certas elites, já que estamos falando do sistema político-eleitoral brasileiro.

Sim, em muitos momentos nossas polícias atuam em observância aos preceitos cidadãos, democráticos, comunitários e humanos. Mas este não é seu talento: é como se diferenciássemos Mozart e sua capacidade inata de lidar com a música de um homem já idoso que resolve aprender tocar piano por distração. Aliás, não parece mais que isto a relação das polícias com estes conceitos, uma espécie de “cereja do bolo”, um enfeite pronto para dar certo toque publicitário à atuação policial, admitido de bom grado por grande parte da nossa imprensa.

Neste contexto, virou moda pedir a cabeça das polícias militares, como se só as PMs fossem praticantes de abusos. Seria útil para os que sustentam este discurso, primeiramente, definir o que vem a ser “polícia militar”. Se significa ser violenta em sua atuação, teremos que extinguir polícias civis, instituições prisionais e até mesmo algumas recém-criadas guardas municipais. Como se vê, o problema é muito maior do que a tentação de criar um bode expiatório, alimentado principalmente por rancores ideológicos que o termo “militar” adquiriu no país.

O Brasil não pode correr o risco de perder outra oportunidade de remodelação das polícias brasileiras – 1988 passou, uma Constituição com pretensões democráticas foi promulgada e a discussão sobre o modelo de polícia está no vácuo até hoje. Mudar é urgente, mas não se trata de um passo no escuro: além de saber qual polícia não queremos, é preciso discutir e definir a polícia que queremos. Iniciar garantindo cidadania, dignidade e humanidade aos próprios policiais é um boa prioridade a ser definida.

Fonte: Carta Capital

Presídios transbordam, mas violência não cai, diz Pastoral

Em nota pública sobre o sistema penitenciário de São Paulo, a Pastoral Carcerária informa que ele possui 100 mil vagas, mas abriga cerca de 180 mil presos. Também revela que o problema da superpopulação se agrava, com o ingresso no sistema de 2.700 presos, na média, a cada mês.

Nesse ritmo, ao final do ano serão 210 mil encarcerados e em 2015 o déficit de vagas terá chegado a 180 mil. Essa estimativa já engloba os projetos do governo de abrir mais 39 mil vagas nos próximos três anos, com investimentos de R$ 1,5 bilhão.

A nota enfatiza que os presos não têm acesso a serviços que possibilitem sua recuperação. Cita como exemplo o fato de apenas 8% deles receberem algum tipo de educação. A situação é tão grave que, em alguns lugares, o Ministério Público impede a entrada de novos prisioneiros.

O objetivo da nota é provocar o debate de duas questões. A primeira: são corretas as iniciativas do governo paulista no sentido de transferir para iniciativa privada a construção e a manutenção de novos presídios? A segunda: esse sistema é eficiente? A Pastoral responde não às duas perguntas. Argumenta que, apesar de um em cada 171 adultos de São Paulo estar atrás das grades, as taxas de criminalidade no Estado continuam subindo.

Roldão Arruda

Polícia Federal fecha empresa de segurança clandestina em SP

Moradores de bairro formaram grupo de vigilantes em Ubatuba.
Associação foi notificada a encerrar serviços sem autorização.
Do G1 SP

Uma empresa de segurança privada clandestina foi fechada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (25) em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo. Os agentes chegaram ao local através de denúncias de abusos por parte de seguranças contratados por uma sociedade de moradores de um bairro. Materiais usados pelos vigilantes foram apreendidos.

De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Federal, após as denúncias, uma equipe foi ao local nesta quarta e constatou que amigos do bairro formaram um grupo de vigilantes para realizar rondas e abordar pessoas em área pública. Eles usavam cassetete, rádios sem licença da Anatel e faziam rondas e abordagens na região.

A associação foi notificada a encerrar os serviços de segurança privada sem autorização.

Casos anteriores
Em 2011, a Polícia Federal fechou outros dois grupos de vigilantes que atuavam sob comando de associações de bairro sem a devida autorização da Polícia Federal na região de São Sebastião.

De acordo com assessoria de imprensa da PF, as reclamações chegam à polícia quando moradores que optam por não se associarem às entidades de bairro sentem-se coagidos e ameaçados pelas associações.

Veja o que abre e o que fecha no aniversário de SP

Agências bancárias no município de SP não irão funcionar.
Ônibus e Metrô estarão com frota reduzida.

Por conta do feriado do aniversário da cidade de São Paulo, órgãos públicos e privados terão horários especiais nesta quarta-feira (25).
Agências bancárias e dos Correios estarão fechados na terça. Os shoppings funcionarão em horário especial, semelhante a um domingo.
Os transportes públicos também estarão com frota reduzida. Os ônibus municipais circularão com 70% dos veículos.

Confira abaixo os principais serviços:
Bancos
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias da cidade de São Paulo estarão fechadas na quarta.

Shoppings
Os shoppings vão abrir em um horário semelhante a um domingo na quarta-feira. As lojas funcionarão das 14h às 21h. Já a praça de alimentação e as áreas de lazer ficarão abertas das 11h às 22h.

Detran
As unidades do Detran-SP na capital (Armênia, Aricanduva e Interlagos) não farão atendimento ao público na quarta-feira. Também não funcionarão os postos do Detran que ficam dentro das unidades do Poupatempo. Todos os serviços serão retomados normalmente na quinta-feira.

Metrô
Os trens do Metrô irão circular das 4h40 à 0h, como em um domingo normal. De acordo com a companhia, alguns trens serão posicionados em estações estratégicas e irão circular caso haja um aumento no número de passageiros.

Ônibus
Segundo a SPTrans, empresa responsável pelos ônibus do município de São Paulo, a frota dos coletivos nesta quarta será semelhante a de um sábado, com 70% do total de veículos.

Correios
As agências dos Correios estarão fechadas no dia 25. Neste dia, as unidades nos demais municípios da região metropolitana funcionarão normalmente.

Subprefeituras
As Praças de Atendimento não funcionarão nesta quarta e voltam ao trabalho na quinta-feira.

Abastecimento
Segundo a Prefeitura, nesta quarta, os mercados municipais Kinjo Yamato e Paulistano funcionarão das 6h às 18h. O Central Leste ficará aberto das 7h às 13h. O mercado de Pirituba funcionará das 7h às 14h. Os do Ipiranga, Penha, Sapopemba, Tucuruvi, Vila Formosa e Teotônio Vilela atenderão das 8h às 13h. O de Guaianases ficará aberto das 8h30 às 13h. Os mercados municipais da Lapa, de Pinheiros, de Santo Amaro e de São Miguel não abrirão.

O sacolão do Jaguaré funcionará das 6h30 às 13h. O da Brigadeiro e de Piraporinha, das 7h às 13h. Os sacolões da Bela Vista, Rio Pequeno e Butantã funcionarão das 7h às 14h. Os de Avanhandava e da COHAB Adventista abrirão das 7h às 14h30. O da Freguesia do Ó estará aberto das 7h às 15h. Os sacolões da Estrada do Sabão e da João Moura abrirão das 7h às 19h. O do City Jaraguá, das 7h às 21h. O de Cidade Tiradentes funcionará das 8h às 15h e o da Lapa, das 8h às 18h30. Não funcionarão os sacolões de Santo Amaro e de São Miguel.
As feiras livres funcionarão nos horários e locais habituais.

Saúde
Os prontos-socorros e os serviços de Assistência Médica Ambulatorial (AMA) funcionarão normalmente. As AMAs Especialidades não irão funcionar nesta quarta. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os Ambulatórios de Especialidades (AEs) também estarão fechados e retornam na quinta-feira.

Assistência Social
Não funcionarão nesta quarta a Loja Social, a Coordenadoria de Assistência Social, o Centro de Referência de Assistência Social, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social e o Centro de Referência de Cidadania do Idoso.

Cultura
A Prefeitura informa que neste feriado irão funcionar o Beco do Pinto, a Biblioteca Mário de Andrade, a Capela do Morumbi, a Casa da Imagem, a Casa do Bandeirante, a Casa do Grito, a Casa Modernista, a Casa do Tatuapé, o Centro Cultural São Paulo, o Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso, a Galeria Olido, o Monumento à Independência, os Ônibus Bibliotecas, o Pavilhão das Culturas Brasileiras, o Sítio da Ressaca, o Sítio Morrinhos e o Solar da Marquesa.

Educação
As escolas municipais não terão aulas. As creches que atendem durante as férias não abrirão neste feriado e retornam às atividades na quinta-feira. Os Centros de Educação Unificados (CEUs) abrirão no horário habitual para atividades esportivas e de lazer.

Poupatempo
Os postos fixos do Poupatempo na capital (Sé, Luz, Santo Amaro, Itaquera e Cidade Ademar) não vão funcionar no dia 25. Na quinta, o funcionamento voltará no horário normal.

Procon
Os postos de atendimento e a sede do Procon não irão funcionar nesta quarta-feira. Os trabalhos retornam na quinta-feira.

Trabalho
As unidades fixas e móveis do Centro de Apoio ao Trabalho (CET) e do Banco de Microcrédito São Paulo Confia não funcionarão nesta quarta.

Esportes
Os Clubes da Cidade irão funcionar apenas para atividades esportivas e de lazer.

A evolução da segurança eletrônica

Números da Associação Brasileira das Empresas de Segurança Eletrônica – ABESE, mostram os sistemas de Circuito Fechado de TV (CFTV) como a tecnologia de segurança eletrônica que mais cresceu nos últimos anos. Só em 2010, esse mercado representou 40% do faturamento do setor, cujo total foi de US$ 1,680 bilhão. Ele cresce respaldado não apenas por sua atividade principal de registrar imagens ou pelo elevado número de câmeras instaladas, mas também evolui tendo como recurso softwares de gestão de reconhecimento em controles de acesso e câmeras que também podem ser utilizadas como poderosos sensores de presença, proporcionando a visão necessária aos sistemas de alarme. Enfim, são ferramentas capazes de promover a integração de tecnologias de segurança capazes de comunicar, detectar e inibir ações problemáticas ou criminosas.

Alguns outros fatores também ajudam a explicar o crescimento constante no mercado de sistemas eletrônicos de segurança (SES).

Questões como as oscilações do dólar e a popularização dos produtos e preços – que registram queda de 70% de 1999 até 2011, são fundamentais neste processo de evolução do mercado de SES. Todo esse cenário remete a um significativo conjunto de oportunidades e desafios do setor, especialmente, se lembrarmos que não existe uma legislação específica de âmbito nacional para a segurança eletrônica.

Atualmente, a Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança – ABESE e a Federação Interestadual das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança – FENABESE participam ativamente das discussões envolvendo o Estatuto da Segurança Privada, projeto da Polícia Federal que dispõe sobre as atividades de segurança privada, armadas ou desarmadas, e, portanto, reunirá em seu contexto a segurança eletrônica.

Além disso, é cada vez maior o número de tecnologias apresentadas para o segmento de segurança eletrônica. Exemplo disso são os resultados da Exposec – Feira Internacional de Segurança, realizada em São Paulo, com a participação de mais 600 expositores e R$ 170 milhões em negócios em 2011, além da participação de aproximadamente 34 mil visitantes. O crescimento já traz reflexos na próxima edição, que contará com aumento de 30% e já tem data marcada para o próximo ano, de 08 e 10 de maio de 2012. Realizada pela ABESE, a Exposec é palco de soluções inéditas para o mercado de segurança eletrônica. A cada ano, a Exposec se reafirma no mercado como principal vitrine do segmento, além de ser uma oportunidade única para a troca de informações, discutir temas relevantes, novas tendências e direcionamentos desse mercado. E as oportunidades de negócios estão mais aquecidas por auxiliarem no combate à criminalidade e na identificação de crimes e suspeitos, além da expectativa por causa da demanda gerada pela realização de eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas no País.

As novidades que tem se destacado no mercado de sistemas eletrônicos de segurança são inúmeras. No segmento de alarmes, pode-se citar os que passam pelo tipo de proteção com tecnologia sem cabeamento de sensores internos e externos, criando soluções de projetos de segurança mais limpo, seguro e rápido para instalar. Além disso, mais especificamente podemos citar as novidades em CFTV que são câmeras de IVA ou vídeo análise que por meio de meta dados conseguem analisar o comportamento humano e realizar a biometria por meio de reconhecimento facial.

Nos últimos dez anos, o mercado de Sistemas Eletrônicos de Segurança vem crescendo com taxas médias de 13% anualmente, embora o potencial seja ainda maior. De um total de 6,18 milhões de imóveis com possibilidade de receber sistemas de alarmes monitorados, apenas pouco mais de 11% desse total ou 710 mil imóveis são monitorados no país, número distribuído entre as grandes e pequenas empresas de monitoramento do mercado que vem registrando significativo crescimento nos últimos três anos. As tecnologias de alarmes contra intrusão representam 26% do mercado de Sistemas Eletrônicos de Segurança. Já as tecnologias de sistemas de controle de acesso que representam 24% do mercado, e que incluem equipamentos de identificação, cartões de acesso, número de identificação pessoal e equipamentos biométricos (impressão digital, iris, voz, palma da mão e facial), estão em expansão e assim devem permanecer devido à demanda gerada pela Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpicos de 2016. Mais de 90% destes produtos são consumidos pelo setor não-residencial.

Além disso, os novos softwares criaram uma nova inteligência eletrônica e com certeza continuarão evoluindo nos próximos anos, facilitando a vida dos profissionais de segurança no desenvolvimento de projetos que aumentem a capacidade de prevenção nessa área, sendo um impulso tecnológico no que já era avançado, criando novas perspectivas.

Também as várias opções em redes, a qualidade da imagem e a queda dos preços tem determinado o crescimento da tecnologia IP. O desenvolvimento do vídeo monitoramento remoto como serviço tem crescido e a tecnologia IP pode transmitir sem problemas uma imagem mais limpa. As escolhas de novas opções de câmeras e lentes pelos fabricantes, gravações remotas com maior qualidade aliada a softwares de gestão cada vez mais específicos, transformarão este mercado nos próximos anos.

O mercado está em expansão e as empresas têm o desafio de se preparar para esse crescimento. Nesse sentido, é fundamental a garantia da qualidade dos serviços prestados somado à qualidade da mão de obra. Por esse motivo, o planejamento estratégico da ABESE prioriza a capacitação, regulamentação e representatividade.

* Carlos Progianti é diretor da Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança (ABESE).

Fonte: Blog ABESE

Centrais de Flagrantes abrangem toda a capital

Desde o início do mês, todas as regiões da capital contam com os serviços de uma Central de Flagrantes.

Na primeira etapa, iniciada em 4 de julho, as centrais da 4ª (Norte), 5ª (Leste), 7ª (Itaquera) e 8ª (São Mateus) Delegacias Seccionais começaram a registrar ocorrências de flagrante delito (prisões ou termos circunstanciados), captura de procurados da Justiça e atos infracionais.

Com a conclusão do projeto, no dia 1º de agosto começaram a operar as unidades correspondentes à 1ª (Centro), 2ª (Sul), 3ª (Oeste) e 6ª (Santo Amaro) Delegacias Seccionais. No total, são nove as Centrais de Flagrantes instaladas na capital. “Devido à extensão territorial da zona oeste, serão criadas duas centrais”, justificou o diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), Carlos José Paschoal de Toledo.

Relação das Centrais:

1ª Seccional: 8º Distrito Policial (Brás) – Rua Sapucaia, 206
2ª Seccional: 26º Distrito Policial (Sacomã) – Avenida Padre Arlindo Vieira, 50
3ª Seccional: 91º Distrito Policial (Ceagesp) – Avenida Gastão Vidigal, 307
3ª Seccional: 89º Distrito Policial (Portal do Morumbi) – Rua Domingos Simões, 21
4ª Seccional: 20º Distrito Policial (Água Fria) – Rua São Zeferino, 34
5ª Seccional: 31° Distrito Policial (Vila Carrão) – Avenida Conselheiro Carrão, 2580
6º Seccional: 101º Distrito Policial (Jardim Embuias) – Rua Carolina Michaelis, 370
7ª Seccional: 63° Distrito Policial (Vila Jacuí) – Rua Dríades, 50
8ª Seccional: 49° Distrito Policial (São Mateus) – Avenida Ragueb Chohfi, 830

Equipe Sekron Alarmes, com informações da SSP.