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União reduz em mais de 10 vezes repasse para segurança

O governo federal reduziu em mais de 10 vezes o repasse de dinheiro para a segurança pública no Estado de São Paulo entre 2010 e 2011. Os valores deste ano não entraram na comparação por ainda não estarem fechados.

De acordo com a SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública), a União enviou em 2010 R$ 8,42 milhões para São Paulo para investimento em segurança, cerca de R$ 0,20 por habitante. Na época, viviam no Estado 41,22 milhões de pessoas.

Com 41,69 milhões de moradores em 2011, São Paulo viu o repasse federal cair para R$ 800 mil –apenas R$ 0,019 por habitante. O dinheiro é insuficiente para comprar uma bala de goma, que custa R$ 0,05. “É muito baixo”, avalia a Secretaria de Segurança Pública, que diz desconhecer o motivo da queda nos repasses.

Programas
O dinheiro é enviado por meio de dois programas nacionais: o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) e o Fundo Nacional de Segurança Pública. A regra dos contratos obriga a SSP a empenhar uma contrapartida de 2% do valor total da União, mas a pasta diz ter gasto um pouco mais: R$ 171 mil em 2010 e R$ 25 mil, no ano passado.

O orçamento do governo estadual para segurança pública, em 2011, foi de R$ 12 bilhões. Proporcionalmente, a União gastou no Estado apenas 0,006% desse valor. Em 2010, a SSP consumiu R$ 10,9 bilhões no orçamento e o governo federal teve participação de 0,080% na comparação com o montante.

Ao lado da falha em proteger os 17 mil quilômetros de fronteira, permitindo a entrada de drogas e armas no país, o investimento da União nos Estados e municípios na área de segurança pública é criticado por especialistas, para quem a segurança tem de ser efetivada pelo governo federal investindo no aparelhamento das polícias estaduais e no uso das Forças Armadas.

OUTRO LADO
Ministério nega distinção em repasses

São José dos Campos
O Ministério da Justiça negou que o governo federal faça distinção na partilha de recursos aos Estados para a área de segurança pública e defendeu a política de pensar de maneira global no setor.

O objetivo é pactuar com eles uma política nacional de segurança pública, com a realização de diagnósticos e estratégias conjuntas de atuação.

Em nove anos, de 2003 a 2012, o governo federal transferiu diretamente para São Paulo R$ 482,06 milhões para serem gastos com segurança pública. Entre outras ações, o recurso contemplou construção de presídios, compra de equipamentos e treinamento da polícia e de guardas do sistema prisional.

Os repasses para o Vale do Paraíba somaram R$ 850 mil no período. Foram beneficiadas Aparecida, Jacareí e São Sebastião para equipar e treinar a Guarda Municipal. São José e Taubaté, as cidades mais violentas da região, com 53 pessoas assassinadas em 2012, não receberam recursos.

O Ministério aponta ainda a relação entre os entes federativos e a União, no contexto da política de segurança pública, que vem se desenvolvendo desde 2003. O primeiro esforço foi criar o Susp (Sistema Único de Segurança Pública), nos moldes do SUS (Sistema Único de Saúde).

Além disso, ressalta a advogada Regina Miki, secretária nacional de Segurança Pública, a consolidação do novo paradigma nessa área levou à criação, em 2007, do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), que prevê repasse de recursos para projetos de segurança.

“O governo federal trabalha de forma enérgica para fortalecer o controle e a vigilância sobre as fronteira. O ingresso no Brasil de drogas e armas deve cessar, assim como a lavagem de dinheiro e demais facetas do crime organizado”.

Xandu Alves
O Vale São José dos Campos

Polícia Militar reforça combate a furto de veículos em Sorocaba

Notícia publicada na edição de 29/07/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul

A Polícia Militar anunciou que vem reforçando o combate ao furto de veículos, que foi um dos dois tipos de crime que aumentou em Sorocaba na comparação do primeiro semestre deste ano com o do ano passado.

Foram 935 entre janeiro e junho de 2010 e 1.017 nos mesmos meses de 2011. O roubo (que não inclui veículos) também teve aumento. Passou de 865 para 988. Os outros três crimes monitorados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) tiveram redução em Sorocaba: homicídio, roubo de veículo e furto, conforme noticiado na terça-feira.

O comandante interino do 7º Batalhão da PM do Interior, major Marcos Antonio Ramos, destaca as fiscalizações em desmanches e oficinas, em conjunto com a Polícia Civil, para reprimir o comércio ilegal de peças, e as operações realizadas na cidade. A PM de Sorocaba prendeu 16 pessoas por furto, roubo e receptação de veículos entre 1º de junho e 26 de julho. No total, incluindo outros crimes, foram 170. No mesmo período de um mês e 26 dias, 101 veículos furtados ou roubados foram recuperados.

Ramos enfatiza a importância de os donos de veículos tomarem precauções, como instalar alarme, trava e evitar deixá-los muito tempo estacionados nas ruas. A frota de Sorocaba é em torno de 350 mil veículos, o que dá uma média de dois para cada três habitantes. Nas operações bloqueio e educativas, PMs distribuem panfletos com orientações de segurança, entre elas de como evitar furto de carros e motos.

Disque-denúncia
Além das medidas preventivas de segurança, o comandante do 7º BPM/I lembra que as denúncias ajudam nas prisões, que por sua vez fazem cair o índice de furtos e roubos de veículos. Para isso, a população tem disponíveis o telefone da PM (190) e do Disque-denúncia (181).

Metrô de SP e CPTM registram cinco roubos por semana

Segundo a SSP, nos cinco primeiros meses ocorreram 106 assaltos.
Crimes se concentram nos acessos e corredores das estações.

Da Agência Estado

Crimes se concentram nos acessos e corredores das estações (Foto: Glauco Araújo/G1)

Crimes se concentram nos acessos e corredores das estações (Foto: Glauco Araújo/G1)

Entre janeiro e maio, a polícia registrou 106 roubos em linhas do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), em São Paulo, média de cinco por semana. Os crimes na rede metroferroviária se concentram nos acessos e corredores das estações -não há um horário específico nem registros de casos dentro dos vagões.

Na maioria das vezes, o criminoso diz estar armado, mas não chega a exibir a arma. Ele pede celular, dinheiro e carteira e foge em seguida na direção da rua. A polícia recomenda às vítimas que não reajam.

Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública, houve 18 assaltos em janeiro, 28 em fevereiro, 20 em março, 24 em abril e 16 em maio.

Seis desses roubos foram cometidos contra farmácias de estações. Os demais são ataques a passageiros. Vinte e dois adultos foram presos e 8 adolescentes, apreendidos.
Para a polícia, o número é baixo, considerando que 5,1 milhões de pessoas circulam diariamente pelas cinco linhas do Metrô e pelas seis da CPTM. Mesma conclusão é alegada pela assessoria do Metrô, uma vez que “houve o registro de um ocorrência de segurança pública para cada um milhão de passageiros transportados”. Não é possível comparar os dados com igual período do ano passado, pois, à época, o governo do Estado não divulgava estatísticas por delegacias, como atualmente.

Nos primeiros cinco meses do ano, as linhas de trem também registraram 118 casos de lesão corporal dolosa (quando há intenção) e dois homicídios. As mortes aconteceram entre janeiro e fevereiro.

Fonte: G1

São Paulo diminui homicídios de novo: 9,73 por 100 mil

O número de homicídios dolosos voltou a cair em São Paulo, de acordo com as estatísticas mensais da criminalidade, divulgadas pela Secretaria da Segurança Pública. Em maio, foram registradas 337 mortes intencionais no Estado – 29 a menos que em maio de 2010. De janeiro a maio, a quantidade de crimes contra a vida caiu 14,63% no Estado, de 1.982 casos, nos primeiros cinco meses de 2010, para 1.692 este ano – 290 casos a menos.

As estatísticas mostram ainda que, pelo quinto mês consecutivo, o número de homicídios em São Paulo ficou fora da zona epidêmica. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera epidemia 10 ou mais mortes intencionais por grupo de 100 mil habitantes/ano. A taxa de homicídios desses primeiros cinco meses no Estado é de 9,73/100 mil. Mantida a tendência, São Paulo fechará o ano pela primeira vez fora da zona epidêmica, depois de uma redução de mais de 70% desde 1999. A taxa de homicídios do Brasil é de 25/100 mil.

A redução dos homicídios em São Paulo mostra-se consistente. Nos últimos 12 meses, o Estado teve 528 homicídios a menos – queda de 11,59%. Foram registrados 4.556 crimes contra a vida no Estado, de junho de 2009 a maio de 2010, contra 4.028 de junho de 2010 a maio de 2011.

A Secretaria da Segurança Pública atribui a contínua redução das mortes intencionais em todo o Estado à investigação, identificação e prisão dos autores de homicídios, à melhoria da gestão policial, com aumento do número de policiais militares nas ruas, ao recolhimento de armas ilegais e ao investimento do Estado em segurança pública, inteligência policial e tecnologia da informação.

Capital se destaca
A capital deu a maior contribuição para a diminuição dos crimes contra a vida no Estado, com 200 casos a menos até maio, uma redução de 34,07% em relação ao mesmo período do ano passado. Na Grande São Paulo, houve 45 casos a menos e no interior, 47 a menos.

No Estado, as tentativas de homicídio recuaram 4,73% nos primeiros cinco meses do ano, de 2.197 para 2.093 – 104 casos a menos.

Atividade policial
Os flagrantes de tráfico de drogas aumentaram 22,12%, em relação aos primeiros cinco meses do ano passado. Foram registradas 15.011 ocorrências deste tipo até maio, contra 12.292 no mesmo período de 2010. Os flagrantes de tráfico de entorpecentes são considerados um indicador de atividade policial, pois dependem totalmente da eficiência das polícias.

Outro indicador de atividade policial, o número de prisões aumentou 10% nos primeiros cinco meses, em relação ao mesmo período do ano passado, de 50.498 para 55.463. O indicador inclui as prisões por mandado judicial e em flagrante.

Redução histórica
Entre os crimes contra o patrimônio, o maior destaque coube aos sequestros, que diminuíram 21,62% nos primeiros cinco meses, de 37 para 29 casos. Na capital, o número de casos de extorsão mediante sequestro caiu de 18 para 11, de janeiro a maio. São Paulo reduziu em 82% a quantidade de sequestros desde 2002, quando foram registrados 171 casos de janeiro a maio, contra 29 este ano.

Apesar dos casos de explosão de caixas eletrônicos, o número total de roubos a banco nos primeiros cinco meses do ano manteve-se em baixa de 2,83%, com três casos a menos.

Nos últimos 12 meses, os roubos a banco apresentam queda de 21,72%, com 58 casos a menos. Na capital, a queda foi de 32,8%, com 61 roubos a menos.

Estradas mais seguras
Os roubos de carga registrados até maio retrocederam 4,39%, com 130 casos a menos, em relação ao mesmo período de 2010. Foram 2.830 roubos de carga este ano, contra 2.960 no ano passado. O maior destaque ficou para os 38 municípios da Grande São Paulo (exceto a capital), que reduziram em 23,5% os roubos de carga, com 167 casos a menos – de 709 para 542.

Nos últimos 12 meses, os roubos de carga tiveram redução de 5,29%, com 400 casos a menos. Na capital, a diminuição foi de 6,52%, com 308 casos a menos. A Grande São Paulo também registrou recuo de 10,21%, com 189 roubos de carga a menos que nos primeiros cinco meses de 2010.

Estabilidade nos roubos
Caiu em 821 o número de roubos em geral no Estado, nos cinco primeiros meses, o que corresponde a uma queda de 0,84% em relação ao mesmo período do ano passado. Até maio, a capital reduziu em 822 o número de roubos; e o interior, em 445 casos.

Em âmbito estadual, a SSP considera que há estabilidade nos roubos. A análise regional indica redução dos roubos na capital, Grande São Paulo e cinco das nove regiões do interior, com destaque para Bauru (-12,25%) e Sorocaba (-12,20%).

Nos últimos 12 meses, os roubos mantiveram tendência de queda de 4,54%, com 11.041 casos a menos no Estado. Destaque para a capital, com 6.676 roubos a menos.

Evitar reação
Já os roubos seguidos de morte, até maio, aumentaram de 119 para 141 casos – alta de 18,49%. Nos últimos 12 meses, há estabilidade: o número de latrocínios oscilou um caso, de 271 para 272.

Este tipo de crime tem merecido especial atenção da Secretaria da Segurança Pública e das polícias. Historicamente, representava 0,1% do total de roubos – um latrocínio para cada 1.000 roubos. O policiamento vem sendo reforçado. As polícias recomendam às vítimas de roubo que não reajam.

Aumento da frota
Depois de uma redução de 25% dos roubos e furtos de veículos no Estado ao longo de uma década, os indicadores desses dois crimes, até maio, voltaram a subir. Os furtos de veículos aumentaram 8,77%; e os roubos de veículos, 10,16%. O aumento ainda é inferior ao significativo incremento da frota estadual, que saltou de 12 milhões de veículos para 20 milhões, nos últimos dez anos.

Nos primeiros cinco meses do ano, os furtos em geral aumentaram 10,05%. Somente na Delegacia Eletrônica, o número de ocorrências saltou de 11.860 ocorrências, em janeiro deste ano, para 15.858 em maio. Também a partir deste ano, as unidades da Polícia Militar passaram a registrar boletins de ocorrência de furto de veículo, desaparecimento ou encontro de pessoas, furto e extravio de documentos, furto e perda de celular e furto ou perda de placa de veículos.

O crime de estupro, que ganhou nova conceituação legal em 2009, quando passou a incluir atos libidinosos e atentados violentos ao pudor, apresentou alta de 10,7% nos cinco primeiros meses do ano.

As polícias Civil e Militar estão empenhadas em combater a criminalidade em todas as regiões do Estado. A Polícia Militar irá intensificar, ainda mais, o policiamento e as operações para combater os furtos de veículos e roubos de veículos, que, na capital, tiveram oscilação positiva de, respectivamente, 4,28% e 6,7% nos primeiros cinco meses deste ano. A Polícia Civil, por sua vez, se empenhará, igualmente, na identificação e prisão dos autores.

Atualizações mais frequentes
Como alertado em abril, quando as Estatísticas da Criminalidade passaram a ser divulgadas mensalmente, as atualizações de dados informados serão mais frequentes. A maioria das alterações decorre da mudança de natureza criminal, a partir de investigações conduzidas por autoridades policiais. Há, também, casos em que a natureza preponderante muda pela morte da vítima, em momento posterior ao registro.

As estatísticas da criminalidade são utilizadas, em primeiro lugar, para o planejamento operacional das polícias e para tomada de decisões do Governo na área de segurança. Servem, por exemplo, para orientar investimentos e a distribuição de recursos humanos, tecnológicos e materiais. Devem ser um retrato o mais fiel possível da realidade. Por isso, são atualizadas sempre que a autoridade policial conclui ser outra a natureza de um crime.

As atualizações são feitas pela Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP) da Secretaria da Segurança Pública.

Assessoria de Imprensa e Comunicação da Secretaria da Segurança Pública

Projeto tenta acelerar sistema para busca de desaparecidos

Proposta de lei estadual prevê a criação de banco de dados entre todos os órgãos envolvidos para unificar informações

Ana Cláudia Mattos
São José dos Campos

A Assembleia Legislativa sedia, no próximo dia 27, às 16h, na capital paulista, uma audiência pública para discutir o sistema de busca de pessoas desaparecidas. De janeiro a 30 de abril deste ano, 7.924 pessoas desapareceram no Estado.

O tema faz parte de um projeto de lei do deputado Hamilton Pereira (PT), que está tramitando no Legislativo. “É preciso aprimorar o sistema e melhorar a forma de tratamento dos órgãos policiais em relação a essas pessoas que buscam entes queridos desaparecidos. Muitas vezes passam anos de angústia”, disse o deputado.

No último dia 25 de maio, Dia Internacional da Criança Desaparecida, a data foi celebrada em todo o país. Uma das principais reivindicações foi a criação de um cadastro nacional unificado com informações e dados sobre as pessoas desaparecidos.

No âmbito estadual, o projeto de lei que está em avaliação pretende integrar as informações de todos os setores que possam estar relacionados às pessoas desaparecidas –desde hospitais, clínicas, albergues, entidades religiosas, polícias, Ministério Público e outras instituições.

“Isso sob a pena de responsabilização criminal de seus dirigentes, caso haja o ingresso e o cadastro de pessoas sem a devida identificação em suas dependências”, afirmou o deputado.

O projeto prevê ainda que nenhum corpo encontrado seja sepultado como indigente sem antes acontecer o cruzamento de dados.

Caso Sulamita
Só o fato de saber que nenhum ente querido corre o risco de passar por indigente e nunca mais ter sequer o corpo encontrado já seria um alívio para familiares dessas pessoas.

Isso é o que vem vivenciando o sociólogo aposentado Moacyr Pinto da Silva, 62 anos, de São José dos Campos. “A falta de ação em rede, no caso da milha filha, ficou evidenciada no absurdo fato de ter sido encontrado um corpo de mulher muito semelhante ao seu, menos de 20 dias depois do desaparecimento e a pouco mais de 50 quilômetros de distância, e a pessoa ter sido enterrada como indigente.”

Silva é pai da esteticista Sulamita Scaquetti Pinto, 33 anos, que desapareceu na noite de 16 de setembro do ano passado, em São Bernardo do Campo, São Paulo. Ela é separada e tem um filho de 9 anos. “Sulamita desapareceu depois de ter um surto depressivo”, afirmou Silva, que ajudou na elaboração do projeto de lei estadual.

Desde então, familiares e amigos de Sulamita seguem em busca de seu paradeiro por meio de “redes” próprias. “Quando uma pessoa desaparece, na maioria esmagadora das vezes, fica por conta das famílias e amigos a continuidade da busca”, disse.

Sem interrupção
É exatamente por isso que o projeto determina ainda que as buscas só serão interrompidas após o encontro da pessoa desaparecida. Além disso, prevê que autoridades sejam responsabilizadas em casos de omissão.

“As descobertas em relação às pessoas desaparecidas, via de regra, são feitas pelos familiares das mesmas. Muitas delas, particularmente aquelas que não são encontradas rapidamente, acabam aparecendo por acaso ou por um ato de caridade humana”, afirmou o pai de Sulamita.

Silva, assim como milhares de famílias que sofrem a angústia de não encontrar um ente querido, conta com o apoio da população para a aprovação do projeto de lei que vai agilizar as buscas por essas e outras pessoas que desaparecem a cada dia.

Somente em 2010, 20.253 pessoas desaparecem no Estado. Adolescentes atrás de um grande amor lideram a lista.

Amor, uma das causas de desaparecimento
São José dos Campos

Adolescentes que somem motivadas por um grande amor. Esse é o perfil do grupo que lidera a lista de registros na Delegacia de Pessoas Desaparecidas de São Paulo, ligada à Secretaria de Segurança Pública do Estado.

De acordo com o delegado Arlindo José Negrão Vaz, 2.458 jovens entre 13 a 18 anos de idade desapareceram de janeiro a abril deste ano –destes, 1.492 meninas e 966 meninos. “Em primeiro lugar vem as adolescentes que acabam sumindo motivadas por um grande amor, seguido de repressão familiar e maus tratos. É importante que os pais saibam o que os filhos fazem.”

Segundo o delegado, foram registrados 7.924 casos de desaparecimento desde o início do ano, contra 4.668 pessoas encontradas. Em 2010, o balanço foi de 20.253 desaparecidos e 15.142 encontrados.

Para o delegado, o sistema trabalha com tecnologia mas pode ser aprimorado.

Problema
O cadastro nacional não funciona na prática e instituições, como hospitais, nem sempre comunicam às autoridades sobre o aparecimento de uma pessoa.

SAIBA MAIS:

DELEGACIA
A Delegacia de Pessoas Desaparecidas e Identificação de Cadáveres de São Paulo funciona rua Brigadeiro Tobias, número 527, na Luz. Informações (11) 3311-3548 ou pelo site www.ssp.sp.gov.br, da Secretaria de Segurança Pública

CAMINHO DE VOLTA
O projeto Caminho de Volta é uma parceria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo com a SSP, formando um banco de DNA cedido pelos familiares. Informações pelo telefone (11) 3061-7589

Fonte: O Vale

Maioria dos latrocínios ocorre perto de casa

 

Plínio Delphino – JT

A maioria das vítimas de latrocínio na capital paulista foi assassinada em assaltos ocorridos em um raio de até 1,5 quilômetro de suas casas. O Jornal da Tarde analisou 19 dos 25 boletins de ocorrência de roubo seguido de morte do primeiro trimestre de 2011. Em 42% dos casos, as vítimas foram baleadas nesse raio de distância.

Para especialistas, um dos motivos é a perda da atenção do cidadão quando está perto da residência.

Oito desses crimes ocorreram em até 1,4 km das moradias das vítimas. “Quando se chega ou sai de casa a sensação é de relaxamento. Sem perceber o cidadão já projeta o pensamento em sua residência e tem uma sensação de relaxamento, de estar protegido em casa. Verificou-se o mesmo com acidentes de trânsito”, disse o coronel José Vicente da Silva, especialista em segurança pública.

Em até 3 quilômetros de distância das casas das vítimas o número de latrocínios chega a 57,89%.

Todas as vítimas assassinadas em assaltos na capital foram baleadas. Apenas duas eram mulheres. Isabel Maria Lopes, de 51 anos, morta em tentativa de roubo de carro na região do Morumbi, zona sul, e Anísia Ravagnani, de 72, assassinada dentro de casa por ladrões na Casa Verde.

“O que posso falar disso? Sei que nenhum assistente social bateu à minha porta até agora”, revoltou-se o marido da vítima, Pedro Rossatti, de 72.

Sete dos 19 casos verificados pelo JT ocorreram durante roubos de veículos. Cinco mortes foram no local de trabalho da vítima, quatro em saídas de banco, duas em residência e uma a transeunte. A zona leste lidera os casos de latrocínio (8), seguida pela sul (7), norte (2), centro e oeste (1 em cada região).

O estudante de Letras e projetista Carlos Eduardo de Sousa Garcia, de 24 anos, tentou evitar que bandidos entrassem em sua casa e conseguiu dissuadi-los. Mas, depois de bater o portão para se livrar dos criminosos, foi encurralado por um dos ladrões, de 17 anos, que voltou para matá-lo.

Cadu, como era conhecido, aprendeu alemão sozinho, estudava violino e trabalhava em projetos de ar-condicionado com o pai. Sua morte, porém, não entrou para as estatísticas de latrocínio divulgadas pela Secretaria da Segurança.

A morte do estudante da Escola Superior de Propaganda e Marketing Nicholas Marins do Prado, de 20 anos, na Vila Mariana, também não faz parte dos latrocínios divulgados. Um ladrão o matou para roubar seu carro.

O comerciante José Arteiro Morais, morto em roubo a sua pizzaria, é outro caso deixado de fora da lista oficial.

A SSP anunciou 22 casos no 1º trimestre. O JT contou 25 latrocínios.

Outro lado

A Secretaria da Segurança Pública explicou, em nota, como ocorre o trâmite de atualização dos casos. “As estatísticas criminais recebem rotineiramente alterações, procedidas a pedido de autoridades policiais, quando estas, no curso de investigações, percebem mudança na natureza de ocorrências criminais anteriormente informadas à Secretaria da Segurança Pública (SSP)”.

Segundo o comunicado, a SSP afirma que a divulgação mensal das estatísticas de criminalidade resultaria “um natural aumento das atualizações, em consequência da redução do prazo para comunicação das ocorrências à SSP.”

Porém, os três casos a seguir não entraram na estatística divulgada dia 15 de abril:

1 – A morte do estudante Nicholas Marins do Prado ocorreu em 4 de março. Foi registrada como roubo. Baleado, o rapaz morreu horas depois da elaboração do boletim de ocorrência.

2 – Carlos Eduardo Garcia foi morto em tentativa de assalto em 8 de março. O crime foi registrado como tentativa de roubo e tentativa de homicídio. Uma semana depois, três dos quatro ladrões foram presos.

3 – José Arteiro Morais, de 43 anos, foi baleado ao se negar a dar dinheiro a um bandido. O caso foi registrado em 2 de março como latrocínio.