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Dos esquadrões ao PCC, 52 anos de violência mataram 130 mil pessoas

SÃO PAULO – “Para cada policial morto, dez bandidos vão morrer”, bradou em novembro de 1968 o investigador Astorige Correia, o Correinha, na frente de jornalistas durante o enterro de Davi Parré, investigador morto por um traficante da zona norte de São Paulo conhecido como Saponga. O juramento antecipava a série de assassinatos praticada por policiais civis do famigerado esquadrão da morte liderado pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury.

Na semana passada, a fatídica sentença voltou a assombrar o cotidiano dos paulistas como se as 130 mil mortes ocorridas em 52 anos tivessem sido insuficientes para dar lições. O homicídio de policiais militares na Baixada Santista e em Taboão da Serra provocaram uma sequência de 20 homicídios nos bairros vizinhos. Moradores que viram o massacre apontaram PMs à paisana como suspeitos.

Em dois momentos distantes, separados por mais de meio século, a vingança continua fazendo a engrenagem dos homicídios girar. Para compreender a violência nos dias de hoje, é fundamental entender a variação dos homicídios nos últimos 52 anos. A epidemia dos assassinatos começa no fim dos anos 1960, depois que as mortes a bala passam a ser vistas como uma maneira de se manter o controle dos roubos em uma cidade que crescia desordenadamente.

Antes disso, o mundo do crime em São Paulo era quase romântico, palco dos desviantes que vagavam na boca do lixo perto da Estação da Luz e da velha rodoviária do centro. No chamado Quadrilátero do Pecado, região da Avenida Duque de Caxias, que no futuro se transformaria na cracolândia, em vez de revólveres, os malandros usavam navalhas em noitadas abastecidas por anfetaminas e destilados.

Mais do que um reduto de criminosos violentos, o submundo paulistano era palco de contravenções e contraventores que vendiam sexo, jogos de azar e drogas leves. Assassinatos, nesse tempo, eram a opção dos vilões, malvados e loucos. “Os tempos eram outros. O crime que mais assustava era o furto qualificado, quando o ladrão invadia um comércio ou uma casa quando o dono estava fora”, lembra o criminalista Roberto Von Hyde, de 82 anos, que defendeu criminosos perseguidos pelo esquadrão, além de João Acácio Pereira da Costa, o Bandido da Luz Vermelha, que em 1967 foi preso por assaltar casas e matar quatro pessoas.

“Crimes de sangue” envolviam geralmente histórias de maridos traídos, que, movidos pelo ódio incontrolável, muitas vezes matavam a si próprios em tragédias passionais à la Nelson Rodrigues. Entre 1960 e 1965, em mais da metade dos assassinatos em São Paulo, corpos de vítimas foram encontrados dentro de casa, revelando forte associação entre esse tipo de crime e paixões domésticas mal resolvidas.

Por serem ações tresloucadas, os assassinos sofriam controle acirrado de instituições e da sociedade. Casos como o de Benedito Moreira de Carvalho, que ficou conhecido como o Monstro de Guaianases ao ser acusado de violentar e matar dez mulheres entre 1950 e 1953, tornavam o homicida um pária, odiado e caçado como personagem de filme de terror.

Mudança
A epidemia de assassinatos em São Paulo começou quando homicídios passaram a ser vistos como ferramenta para limpar a sociedade dos bandidos. Com o crescimento dos roubos e dos assaltos a banco no fim dos anos 1960, viraram instrumento de extermínio ou vingança para ser usado em benefício da população com medo.

Em vez de monstros, os homicidas que alegavam agir em defesa da sociedade e tornar a cidade mais segura se transformaram em heróis. Os chamados “presuntos” eram desovados em estradas de São Paulo, depois de serem retirados de presídios como o Tiradentes.

Chefe do esquadrão da morte, o delegado Fleury – que começou em 1968 a matar suspeitos com ajuda de outros integrantes do bando – virou um dos ídolos do período, recebendo homenagens em letras de canções populares. E os métodos cruéis do esquadrão também ganharam prestígio durante o regime militar.

Técnicas de tortura e assassinatos passaram a ser usadas por integrantes do Exército e da Polícia Militar no combate à guerrilha e para desbaratar os grupos de esquerda. Em 1969, Fleury estava à frente da emboscada que levou à morte do líder comunista Carlos Marighella na Alameda Casa Branca.

Rota
No combate ao crime comum, policiais das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) assumiram nos anos 1970 o posto de “caçadores de bandidos”, celebrados pela população. “Em bairros das periferias, a população pedia para beijar nossa mão”, lembra o coronel Niomar Cyrne Bezerra, ex-comandante da Rota na época.

Nos anos 1980, saiu da PM um dos principais matadores da história da cidade. O soldado Florisvaldo de Oliveira, conhecido como Cabo Bruno, morto há duas semanas depois de ficar 27 anos na prisão, iniciou sua carreira de justiceiro matando a soldo de comerciantes. Logo justiceiros pipocaram por todos os cantos de São Paulo. De forma geral, todos alegavam matar bandidos em defesa dos trabalhadores.

Em 1987, depois da prisão de Francisco Vital da Silva, justiceiro conhecido como Chico Pé de Pato, a população do Jardim das Oliveiras, na zona leste, foi em peso ao Fórum de Santana pedir sua liberdade.

Com o passar dos anos, no entanto, foi ficando mais claro que os homicídios, em vez de controlarem o crime, acabavam provocando novos assassinatos, em círculos ininterruptos de violência. Se por um lado eliminavam suspeitos, consolidavam também nesses bairros o medo da morte e estimulavam o desejo de vingança.

É o que revela a história do matador César de Santana Souza, que nos anos 1990 dizia ter matado mais de 50 pessoas no Grajaú, na zona sul. Ele praticou o primeiro homicídio por vingança, depois que um amigo foi morto em um campinho de futebol. Jurado de morte por inimigos que queriam vingança, passou a matar por razões cada vez mais banais, sempre que pressentia que corria risco de ser morto. Ele chegou a acreditar que a violência o ajudaria a dominar o bairro. Depois de um tempo, percebeu, no entanto, que homicídios serviam apenas para provocar novos homicídios. Em 2006, terminou assassinado por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) que passaram a vender drogas em seu bairro.

Grupos mataram mais que a ditadura
Tanto no Rio de Janeiro quanto em São Paulo, o esquadrão da morte representou o começo da epidemia de assassinatos. Não pela quantidade de homicídios de seus integrantes, mas por colocar em prática uma nova forma de ver o mundo e lidar com assassinatos em sociedades em processo de urbanização.

O esquadrão começou no Rio em 1958 e serviu de modelo para o resto do Brasil, inclusive São Paulo. Policiais paulistas conversavam com os cariocas antes de se organizar para matar. O Espírito Santo, Estado que liderou o ranking dos assassinatos no Brasil nos anos 1980 e 1990, também teve seu esquadrão.

Considerando levantamentos policiais do período, entre 1963 e 1975 os grupos de extermínio formados por policiais mataram quase 900 pessoas no Rio (654) e em São Paulo (200) – mais do que os 20 anos de regime militar.

O Estado de São Paulo

Porte de drogas para uso pessoal pode deixar de ser crime no Brasil

Proposta faz parte da alteração do Código Penal e ainda precisa ser
aprovada pelo Congresso. Outra mudança, esta já em vigor, é a criação
de um banco de dados de DNA criminal.

A comissão de juristas que prepara propostas para alterar o Código Penal anunciou o projeto que pretende descriminalizar a posse de drogas para uso pessoal. Se for aprovada pelo Congresso, plantar, comprar e portar drogas para uso próprio deixará de ser crime, quando a quantidade não ultrapassar o suficiente para cinco dias de consumo.

Hoje, a polícia depende de investigações para diferenciar o traficante do usuário. “Você pode ter uma pessoa portando uma quantidade pequena de droga, mas ser um traficante. E você pode ter um usuário que compra um pouco mais para utilizar durante alguns dias”, explica o delegado Luiz Alexandre Gratão.

Usar drogas na frente ou perto de crianças e adolescentes, como por exemplo, nas proximidades de escolas, também poderá ser considerado crime. “O contato com pessoas que fazem o uso de drogas tem feito com que as crianças sintam vontade de conhecer o que é esse material, o que o adulto está consumindo”, afirma o professor de biologia, Helder Souza.

O novo Código Penal diminui o rigor com drogas, mas aumenta a pressão contra o bullying, que se tornaria crime. Pela proposta, maiores de 18 anos que ofendem, intimidam, ameaçam, agridem ou castigam crianças e adolescentes poderiam até ser presos. “Eles vão ter a oportunidade de poder pensar antes de agir e vão entender que toda sua ação vai ter uma consequência”, opina a orientadora pedagógica Valdirene.

Essas mudanças ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso. O que já está certo e já virou lei é um cerco maior a bandidos que matam e estupram. Daqui a seis meses, condenados por crimes violentos serão identificados geneticamente. O DNA deles, que é uma identidade única e pessoal, vai para um banco de dados.

Quando houver um crime, vestígios do agressor – sangue, unha e fios de cabelo – serão comparados ao material armazenado. “A expectativa é que nós tenhamos mais condições de demonstrar a autoria desses crimes, de apresentar uma prova técnica, que obviamente vai ser analisada em juízo, mas que vai ajudar a ter muito mais base para as condenações e a reverter esse cenário de impunidade”, explica o perito federal Guilherme Jacques.

Fonte: G1

Penitenciárias brasileiras não têm pretensões de ressocialização

Para especialistas, encarceramento só tem função de excluir da sociedade

O Brasil é hoje o quarto país em números absolutos de população carcerária no mundo (atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia), com quase 500 mil presos, de acordo com dados de dezembro de 2010 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça responsável pela fiscalização das penitenciárias de todo o Brasil. O crescimento na quantidade de presos a altas taxas nos últimos anos – em 2000, era pouco mais de 230 mil – pode servir para pensar não só a criminalidade no país, mas também o papel do sistema prisional.

“A pena tem uma função retributiva, no sentido de ‘pagamento’ pelo crime que o indivíduo cometeu, e uma função preventiva, no sentido de fazer com que a pena reprima o sujeito e evite que ele cometa novos crimes no futuro. Hoje em dia, a pena tem função basicamente repressiva. Ela tem a função de retirar o sujeito de circulação durante determinado período de tempo. Nada mais”, explica o coordenador do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Luciano Losekann.

Criado em 2008, o Mutirão Carcerário do CNJ foi criado para fiscalizar o funcionamento da justiça criminal, como a falta de controle sobre a população carcerária, principalmente a liberação de presos que não deveriam mais estar na prisão. Isso colabora com a superlotação do sistema, que, aliado a condições de higiene precárias, submetem os presos ao que o antropólogo e cientista político Luiz Eduardo Soares, autor de livros como “Justiça” e “Elite da Tropa”, chama de “excedente de pena”.

“Impõe-se uma pena através de uma sentença e adiciona-se um suplemento, um excedente da pena de modo informal, porque se submete a pessoa a situações de insalubridade, a doenças contagiosas, a humilhações. Se a privação da liberdade já é agressiva, botar em uma prisão dessas como as nossas é um grau de perversidade maior”, diz Soares.

Tanto Losekann quanto Soares são enfáticos em afirmar que o sistema prisional não tem a mínima condição de reintegrar os presos à sociedade, não só por causa da precariedade, mas porque esse não é um de seus objetivos.

“Há muito tempo a criminologia crítica diz que a pena de prisão já nasceu falida. A pena de prisão surgiu como alternativa à pena de morte. Mas ela não deixa de ser paradoxal. Como ela quer ressocializar uma pessoa retirando ela da sociedade, como ela pretende fazer com que essa pessoa volte ao convívio social colocando ela em uma prisão superlotada, em falta de condições?”, questiona o juiz.

O problema do aumento da população carcerária é mundial. E grande parte dos presos no mundo, hoje, está relacionada ao tráfico de drogas. É o caso de mais de 20% da população carcerária brasileira, segundo dados do Depen. Mas, ao menos no país, o perfil desses presos não condiz com o imaginário de violência comumente associado ao traficante.

“O grupo que tem sido mais rapidamente e em volumes maiores encarcerado é o jovem envolvido com drogas, sem uso de violência, sem organização, sem uso de arma. A realidade é que o maior número de presos por tráfico não é violento, não está armado, é o aviãozinho, o que faz a entrega da droga no varejo”, revela Soares.

A prova de que anos de encarceramento só servem para afastar os indivíduos da sociedade é o índice de reincidência. De acordo com Losekann, na Inglaterra essa taxa é de 55%. No Brasil, apesar de não haver nenhum estudo, estima-se, segundo ele, que seja em torno de 70%. “Estamos jogando água no moinho da violência, no moinho da criminalidade, com nossos arroubos de severidade”, finaliza Soares.

Globo.com

Polícia Civil prioriza o combate ao tráfico em 2012

Reengenharia dos prédios e equipes é principal aposta para reduzir burocracia e ampliar resultados

Filipe Rodrigues – O Vale
A guerra contra o tráfico de drogas será a prioridade da Polícia Civil para 2012 no Vale do Paraíba.
Segundo Edilzo Correia de Lima, coordenador do Deinter-1 (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior), vencer o tráfico é a principal forma para conter crimes como homicídios, roubos e furtos.

Em 2011, a região teve crescimento nos índices de homicídios. Em 10 meses, os assassinatos de 2011 (329) já superaram o total de 2010.
“O tráfico é a raiz de todos os males. Um usuário sem dinheiro para pagar traficante ou para pagar droga, ele vai praticar pequenos furtos. Quando o vício aumento, ele precisa de mais dinheiro”, diz o delegado Lima.

Segundo Lima, apesar do aumento nos homicídios, as autoridades de segurança pública prenderam mais criminosos e apreenderam mais drogas em 2011.

Neste ano, de janeiro a novembro, foram apreendidas 1,7 tonelada de entorpecente contra 944 quilos no mesmo período de 2010.
O número de armas (959) apreendidas também cresceu 22,5% e as prisões em flagrante (6.129), aumentaram 8,4%. Os dados incluem ocorrências atendidas pela Polícia Militar.

Medidas
Em 2012, a Polícia Civil passará por uma reestruturação, que visa aumentar a produtividade e o poder de investigação.

A ideia original é reduzir o número de distritos para diminuir a burocracia. Com isto, haverá mais policiais para atender a população e investigar crimes.

Um exemplo desta medida, que está em fase de implantação em São José, é juntar a DIG (Delegacia de Investigações Gerais) e a Dise (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes).

“Precisamos de um prédio maior para aperfeiçoar essa união. Mas em tese, os investigadores destas unidades já estão atuando em conjunto”, diz ele.

Casos
A mudança não deverá acontecer apenas na DIG e na Dise. Em São José, são cinco delegacias que devem sofrer alterações. No Vale, atualmente são 74 delegacias. Com as mudanças, o número pode cair para 59.

Em tese, o reagrupamento significa aumentar a área de atuação de um distrito. Com isso, algumas delegacias seriam fechadas e os policiais seriam redistribuídos.

Um projeto piloto foi adotado na cidade de Pirassununga e segundo a Secretaria de Segurança Pública, o índice de esclarecimento de crimes triplicou na cidade.

“A reengenharia vai acontecer, mas é preciso cuidado. Não basta agrupar policiais de duas unidades em um prédio. Tem que pensar no conforto da população e ter prédios que suportem o movimento. Além disso, há a localização. Não podemos fazer uma pessoa andar 20 quilômetros para registrar a ocorrência”, diz Lima.

Policiais
Até março, a Polícia Civil espera receber mais agentes, investigadores e delegados para ampliar o atendimento à população. De acordo com o delegado, foram finalizados concursos e os aprovados já estão em treinamento.

“O atendimento à população é uma prioridade. É uma fonte de informação para o nosso trabalho.”