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O balanço da violência

Depois de ter caído nos últimos anos, a violência criminal voltou a crescer no Estado de São Paulo. Segundo as últimas estatísticas da Secretaria da Segurança Pública, em agosto de 2012 os homicídios dolosos (em que há intenção de matar) aumentaram 8,6%, com relação ao mesmo período em 2011.

Na capital, o crescimento acumulado do número de homicídios dolosos nos oito primeiros meses do ano foi de 15,2%. Nos 93 Distritos Policiais da cidade, somente 2 – o da Liberdade, na região central, e o de Monções, na zona sul – não registram homicídios, entre janeiro e agosto deste ano. Com 35 assassinatos em oito meses, o Parque Santo Antônio, na zona sul, foi o bairro mais violento da capital.

Até o mês passado, a Secretaria da Segurança Pública contabilizou 3.109 vítimas em todo o Estado, em 2012. Quase todos os demais indicadores também registraram aumento da criminalidade. Apesar de ter caído na capital, o número de latrocínios (roubo seguido de morte) cresceu 71,4% no Estado. Os crimes de estupro aumentaram 31%. Nos oito primeiro meses de 2012, foram roubados 58.948 automóveis – um número 15,3% superior do que o verificado no mesmo período no ano passado. Já a apreensão de entorpecentes aumentou 15,37%. Entre janeiro e agosto deste ano, foram realizadas 27.648 ocorrências.

Dos 17 tipos de crime cujas estatísticas são divulgadas com regularidade pela Secretaria da Segurança Pública, só 3 registraram queda significativa no Estado. Os homicídios culposos (em que não há intenção de matar) caíram 7,1%. As mortes culposas decorrentes de acidentes de trânsito despencaram 37,5%. E os roubos a banco diminuíram 52%. Por causa da melhor qualidade das câmeras de segurança e da preferência da população de pagar contas com cartão de crédito, este foi o crime patrimonial que mais diminuiu. “As câmeras mostram até a cicatriz do ladrão. Antes, não permitiam identificar ninguém. O roubo a banco envolve um risco imenso, para resultados modestos”, afirma o delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro Lima.

As estatísticas sobre violência criminal, cuja divulgação periódica se tornou obrigatória há quase duas décadas, são um instrumento fundamental para se avaliar a trajetória da criminalidade no Estado.

Com base nos números coletados pelos boletins de ocorrência, as Polícias Civil e Militar (PM) passaram a planejar melhor suas atividades. Mas, apesar do aumento da eficiência policial, os bandidos – sobretudo os do crime organizado – são criativos. Para financiar a compra de drogas, por exemplo, o narcotráfico antes assaltava bancos, lembra o delegado-geral da Polícia Civil. Com o aumento da repressão a esse tipo de crime, os traficantes passaram a recorrer a roubo de veículos.

A tendência de recrudescimento da violência criminal é preocupante, mas alguns dos fatores responsáveis por esse aumento são conhecidos. Um deles é a reincidência de criminosos que aguardam em liberdade o julgamento de seus processos ou foram beneficiados pelo regime da progressão da pena, obtendo indulto e liberdade condicional. Outro é a crescente participação de adolescentes em assaltos. Menores de idade e, portanto, inimputáveis, eles são usados como mão de obra preferencial pelo crime organizado.

A reforma do Código Penal que vem sendo preparada pelo Senado era uma excelente oportunidade para resolver esses dois problemas. Mas o anteprojeto ficou tão ruim que 19 entidades da comunidade jurídica, lideradas pela OAB, pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e pelo Departamento de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da USP, estão pedindo que a tramitação da reforma seja suspensa. E a falta de uma legislação moderna e eficaz prejudica o trabalho da polícia, afirmam as autoridades da área da segurança pública, que realizaram uma megaoperação policial em todo o Estado, no dia seguinte ao da divulgação do aumento nos índices de criminalidade, mobilizando 23 mil policiais militares, e trocaram o comando da Rota e de várias outras unidades da PM.

O Estado de S.Paulo

Ministério da Justiça é responsável pela segurança da Copa, diz portaria

Portaria da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (SESGE), publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30), afirma que cabe ao órgão, que é subordinado ao Ministério da Justiça, a segurança das cidades em que serão realizados os jogos da Copa do Mundo e da Copa das Confederações, em 2013. Até então não havia uma definição sobre se a tarefa ficaria com os militares, subordinados ao Ministério da Defesa, ou com o Ministério da Justiça.

Segundo o texto publicado nesta quinta-feira, a SESGE fica responsável por “planejar, definir, coordenar, implementar, acompanhar e avaliar as ações de segurança pública para os grandes eventos”. Entre as tarefas está a preparação e coordenação entre Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional com os órgãos de segurança estaduais, Corpo de Bombeiros e agências de defesa civil para caso de tragédias durante o evento em todos os estados.

A portaria da SESGE restringe a atuação das Forças Armadas na Copa “para controle do espaço aéreo, controle do tráfego marítimo, atividades de controle de fronteiras e, principalmente, no caso de desastres químicos, biológicos, radiológicos e nucleares, além de outros que, em razão de sua magnitude, exijam sua presença uniforme”.

Apenas neste caso o Ministério da Justiça entende que os militares poderão assumir o comando da segurança dos jogos, através de decisão da presidência.

Em 21 de outubro, uma portaria do Ministério da Defesa apontou a atuação dos militares nos jogos, dizendo que faria a preparação das Forças Armadas em outras forma de atuação além das especificadas pela SESGE, como combate ao terrorismo, defesa cibernética, fiscalização de explosivos e em ações complementares, como segurança, se fosse necessário.

Um dos pontos em que o Ministério da Justiça não conta com a participação de militares é na segurança dos estádios. A portaria diz que participarão do comitê que irá organizar a segurança interna integrantes da PF, PRF, das polícias militares estaduais, policiais civis, corpos de bombeiros, órgãos de administração de trânsito, guardas municipais, juizados especiais criminais, juizados de infância, Ministério Público, Receita Federal, Infraero e as empresas de segurança privada. Força Aérea, Exército e Aeronáutica ficaram de fora.

Terrorismo é o pior cenário
Pelo texto do Ministério da Justiça, as três maiores preocupações da Copa concentram-se em ameaças externas, proteção de portos, aeroportos e fronteiras e ameaças internas.

Relatórios secretos foram feitos pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) sobre os riscos existentes em cada uma das 12 cidades-sede da Copa do Mundo apontando que os principais pontos de preocupação e monitoramento serão: 1) crime organizado; 2) distúrbios civis e torcidas organizadas; 3)exploração sexual; 3) criminalidade na fronteira; 4)fenômenos da natureza; 5) terrorismo e organizações extremistas; 6) outros crimes, como criminalidade de massa e fraudes.

O “pior cenário para a Copa do Mundo” é um atentado terrorista, que deve ser “seriamente considerado”, apontou a secretaria. O Centro Integrado de Inteligência da Copa do Mundo será coordenado pela ABIN. Não há no texto definição sobre se militares poderão participar da ação.

Tahiane Stochero
Do G1, em São Paulo

Após 4 meses de alta, São Paulo registra queda de 13% dos homicídios

Os dados da violência que serão divulgados hoje pelo governo contém uma mudança importante. Depois de quatro meses de aumento em comparação com o ano passado, pela primeira vez os casos caíram na cidade de São Paulo. A queda foi significativa em julho (92 crimes) em comparação tanto com o total (122) do mês anterior (-24,5%) como em relação a julho de 2011 (-13,21%).

Ainda é cedo para saber se isso significa uma mudança de tendência – será necessário esperar pelos dados dos próximos meses. As cúpulas do governo e da Segurança Pública de São Paulo, no entanto, consideram que os números demonstram que o estouro da criminalidade registrado no mês anterior havia sido apenas uma bolha, uma forte oscilação que pode ser revertida com o trabalho policial e com investimentos na área.

O governo paulista também comemora a diminuição dos assassinatos no Estado. O total de homicídios foi de 347 em julho – no mês anterior haviam ocorrido 396 casos em São Paulo. A redução nesse caso alcançou 12,3% em relação a junho deste ano e 7,7% em comparação com o mesmo mês do ano passado.

Com a queda em julho, o aumento do número de homicídios no acumulado dos meses do ano também diminuiu. Ele era de 8,39% nos seis primeiros no Estado em comparação a 2011. Agora, nos sete primeiros meses, diminuiu para 6%. O governo ainda acredita que será possível reverter essa tendência e esse número fechar o ano menor do que o de 2011.

Até agora foram registram 2.530 casos no Estado em 2012 contra 2.390 no ano passado. A taxa de assassinatos por 100 mil habitantes ficou em 10,3, acima do nível em que o assassinato pode ser considerado epidemia (10 casos por 100 mil habitantes).

Culposos
Outro crime contra a vida também teve redução em julho: os homicídios culposos (quando não há intenção de matar). Normalmente relacionado aos acidentes de trânsito, os casos culposos (417 em julho) tiveram queda de 3,92% no Estado em comparação com o total registrado em julho de 2011 (434). Na comparação com o mês anterior, importante para determinar a tendência, a taxa ficou estagnada, com uma redução de 0,48% – de 419 (junho) para 417 (julho).

Com a divulgação hoje dos dados dos demais crimes será possível saber se a queda dos casos de delitos contra a vida foi acompanhada ou não por outras áreas.

Marcelo Godoy / Colaborou Daniel Trielli – O Estado de São Paulo

O aumento da violência

Os índices de violência da capital cresceram pelo terceiro mês seguido, segundo balanço da Secretaria da Segurança Pública. E, como há uma tendência de mais aumento no próximo semestre, a criminalidade quase certamente se converterá num dos principais temas da campanha eleitoral para a Prefeitura – ainda que a responsabilidade pelo setor seja do governo estadual. Segundo o balanço, os índices de criminalidade da Baixada Santista, da região metropolitana e do interior também cresceram, mas numa proporção menor do que na cidade de São Paulo.

Na capital, os indicadores são ruins tanto no acumulado do ano quanto em comparação com o mesmo período de 2011. Comparando-se maio deste ano com o mesmo mês de 2011, por exemplo, o número de assassinatos cresceu 21%. Nos primeiros cinco meses de 2012, os homicídios dolosos – quando há intenção de matar – aumentaram 16,3%. Em 2012, os estupros aumentaram 16,7%; os roubos de carga, 10,9%; e os roubos de veículos, 16,3%. Em média, foram roubados 253 automóveis por dia em São Paulo, de janeiro a maio.

Esses são os tipos de crime que mais disseminam a sensação de insegurança entre a população, afirmam as autoridades do setor. Já as mortes decorrentes de acidente de trânsito caíram 14,5%; os latrocínios, 2,1%; e os roubos a banco, 24% (este indicador, contudo, não inclui as explosões de caixas eletrônicos, que são registradas como furto qualificado).

Assim como aconteceu nos meses passados, os índices de criminalidade com maior porcentual de aumento, em maio, foram registrados em áreas fora do centro expandido. No Jardim Mirna e no Jardim das Imbuias, na zona sul, e em Teotônio Vilela, na zona leste, os roubos cresceram 82,2%, 68,8% e 58,4%, respectivamente. Na Freguesia do Ó, na zona norte, os casos de roubo e furto de veículos aumentaram 188,2% e 104,1%, respectivamente.

Ao justificar o aumento dos casos de homicídios dolosos na capital, as autoridades de segurança pública alegaram que o índice oscilou “dentro do padrão de normalidade”, levando-se em conta o tamanho da população. “Para quem perde uma pessoa é triste. Mas, pelo tamanho de São Paulo, há uma oscilação natural”, diz o delegado-geral Marco Carneiro Lima. Já os técnicos do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais atribuem o retorno da instabilidade na segurança pública a falhas de planejamento dos órgãos policiais. “Se analisarmos os dados observando os locais onde os crimes aconteceram, vamos notar que o policiamento precisa ser melhorado em determinadas regiões”, afirma o coordenador da Comissão de Justiça e Segurança da entidade, Renato de Vitto.

Dois antigos problemas preocupam as autoridades. Um é o crescente envolvimento, nos crimes contra o patrimônio e contra a vida, de criminosos que aguardam em liberdade o julgamento de seus processos ou foram beneficiados pelo regime de progressão da pena, obtendo indulto e liberdade condicional. Esse é um dos efeitos de leis concebidas com base em modismos doutrinários, como a tese da “humanização da pena”, que permite que os criminosos fiquem pouco tempo presos. “Como pode um autor de triplo homicídio receber direito a regime semiaberto depois de nove anos? O sujeito volta a matar depois de solto. Temos de aproveitar as mudanças no Código Penal para fechar as brechas legais que permitem que criminosos sejam soltos pouco tempo após serem detidos”, diz Carneiro Lima.

O segundo problema apontado pelas autoridades policiais é a crescente participação de adolescentes em assaltos. Por serem menores de idade, eles são inimputáveis, o que os leva a se converter na mão de obra preferencial do crime organizado. Dos 30 presos recentemente por assaltar restaurantes, 14 eram adolescentes. “É por isso que defendemos a diminuição da maioridade penal”, diz o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Roberval França.

A tendência de recrudescimento da violência, depois de muitos anos de queda, é preocupante. Os fatores responsáveis por esse aumento são conhecidos.

O Estado de São Paulo

Homicídio cai e outros crimes crescem

Enquanto o número de homicídios na capital paulista caiu 5,81% nos dois primeiros meses deste ano, em comparação ao mesmo período de 2011, os latrocínios (roubos seguidos de morte) tiveram alta de 36,36%. Os dados fazem parte da estatística da criminalidade divulgada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Roubos e furtos de carros, assaltos em geral e mortes registradas em acidentes de trânsito também aumentaram no primeiro bimestre de 2012.

Os casos de assassinatos diminuíram de 172 para 162 nos meses de janeiro e fevereiro, de um bimestre para o outro, o que representa uma taxa de 8,8 casos por 100 mil habitantes, o menor índice desde 1999, ano em que o total de homicídios passou a cair em São Paulo. Em dez anos, a redução chegou a 80,2% de acordo com levantamento da SSP.

A capital registrou 821 assassinatos no primeiro bimestre de 2002.
O delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro de Lima, espera que o índice diminua ainda mais ou se mantenha estável pelos próximos meses, pois admite que é impossível zerar os números de assassinatos na cidade. “O Estado tem 42 milhões de habitantes. Infelizmente, um homicídio pode acontecer a qualquer momento, longe da vista da polícia, como em brigas banais ocorridas em discussão de trânsito.”

Os latrocínios subiram de 11 para 15 casos de um bimestre para outro. Os roubos seguidos de morte tinham dobrado no mês de janeiro, de quatro para oito casos. O mês passado registrou sete casos de latrocínio, mesmo número de fevereiro de 2011. “Mas um único caso já é só suficiente para chocar a sociedade. É o tipo de crime que não dá para comemorar redução”, afirma o delegado-geral.

Roubos e furtos de carros subiram de 12.681 casos para 13.749, um aumento de 8,42%. “Queremos provar que o crime organizado está por trás desses roubos e furtos. Por isso o Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) tem feito um trabalho focado nessas quadrilhas”, observa Carneira. O JT publicou reportagem na edição do dia 18 informando que ladrões de carros embolsaram R$ 500 milhões e foram responsáveis por 25% dos latrocínios no Estado no ano passado.

Os casos de assaltos em geral, que incluem roubos de casas, estabelecimentos comerciais e pedestres, cresceram 2,72%, de 16.983 casos para 17.445. Segundo Carneiro, as delegacias de bairros foram orientadas em dezembro a investigar esses casos para identificar criminosos. Já o número de mortes em acidentes de trânsito subiu 13,46%, de 104 para 115 casos. O delegado afirma que a intensificação das blitze da Lei Seca podem reduzir esse índice.

Gio Mendes / Cristiane Bomfim – JT

SP ganha 144 novas bases comunitárias móveis

Segundo Geraldo Alckmin, governo deve entregar outras 50 em abril.
Cerimônia de entrega aconteceu no Vale do Anhangabaú.

Do G1 SP

O estado de São Paulo recebeu 144 novas bases comunitárias móveis da Polícia Militar nesta segunda-feira (26). A entrega foi feita em uma cerimônia no Vale do Anhangabaú, no Centro da capital paulista.

Segundo o governador Geraldo Alckmin, 56 bases já foram entregues no final de 2011 e outras 50 deverão ficar prontas no dia 30 de abril. A quantidade de bases comunitárias do estado deve praticamente dobrar quando todas forem entregues, de acordo com o governador.

No final de 2011, São Paulo possuía 265 bases comunitárias. “Passaremos para 515 bases. Elas têm computação, fazem boletim de ocorrência e têm mobilidade. A base comunitária fixa protege o entorno, mas às vezes, do outro lado do bairro, tem problema. A base comunitária móvel tem muita eficácia porque ela tem mobilidade”, comentou Alckmin.

Distribuição
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, a PM distribuiu as bases de acordo com os índices de criminalidade de cada local. Das 200 bases já entregues até esta segunda-feira, 62 ficarão na capital paulista, 44 seguem para outros municípios da região metropolitana e 92 serão enviadas para o interior. Das duas restantes, uma ficará na Academia de Polícia Militar do Barro Branco e outra na Escola Superior de Soldados.

O custo total das 250 bases que deverão ser entregues até abril foi de R$ 29,6 milhões, sendo que o preço unitário é de R$ 118 mil. Os veículos são equipados com radiocomunicação digital.

Nas bases, as pessoas podem registrar as mesmas ocorrências disponíveis na Delegacia Eletrônica: acidentes de trânsito sem vítimas, furtos de veículos, desaparecimento e encontro de pessoas, furto ou perda de documento, celulares e placas de veículos.

Homicídios caem mas roubos desafiam polícia

O número de homicídios caiu na capital paulista em 2011, mas os casos de latrocínio (roubo seguido de morte), de furtos e roubos de veículos e de assaltos a banco aumentaram em comparação com o ano anterior.

De acordo com balanço divulgado ontem pela Secretaria da Segurança Pública, foram registrados 1.023 assassinatos no ano passado, contra 1.196 em 2010. A redução de 14,46% fez a capital atingir a taxa de nove homicídios por grupo de 100 mil habitantes.

A mesma eficiência das polícias Civil e Militar no combate aos homicídios, que têm diminuído a cada ano desde 2007, não é repetida nos casos de crimes contra o patrimônio. Os casos de latrocínio subiram de 76 para 86 de 2010 para 2011, um aumento de 13,16%, segundo as estatísticas da Secretaria da Segurança. Os furtos e roubos de veículos passaram de 77.855 casos para 83.295 (6,99%) no mesmo período, enquanto os assaltos a banco saltaram de 141 para 149 (5,67%).

O delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro de Lima, disse que nos casos de latrocínio é mais difícil descobrir a autoria do crime porque vítima e criminoso não se conhecem, ao contrário do que acontece nas ocorrências de homicídio. Carneiro afirmou que as delegacias de bairro deverão priorizar as investigações das ocorrências de roubos de casas, estabelecimentos comerciais e veículos para reduzir os crimes contra o patrimônio e coibir os latrocínios ao mesmo tempo.

Essa é a mesma opinião do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Álvaro Batista Camilo. Segundo ele, em quase 90% dos casos de assassinatos as pessoas envolvidas têm algum tipo de relação. “Em média, 55% dos casos estão relacionados a brigas e execuções por causa de álcool e de drogas. Os crimes passionais são 32% dos casos, com brigas de marido e mulher por exemplo. A menor parte dos casos está ligada às discussões de trânsito.”

Segundo o coronel, o desarmamento de criminosos, a apreensão de drogas e o combate ao álcool, durante as blitze da Lei Seca, ajudaram na redução do índice de homicídios. “A PM apreendeu 19 mil armas de fogo e 40 toneladas de drogas em todo o Estado em 2011. Pessoas alcoolizadas também estão sujeitas a cometer crimes durante qualquer briga”, afirmou o comandante-geral.

O aumento dos casos de crimes contra o patrimônio impressionou o projetista Ocimar Florentino de Paiva, de 53 anos, pai do estudante Felipe Ramos de Paiva, de 24, morto durante um assalto dentro da Universidade de São Paulo (USP) em maio de 2011. “Parece que na USP a segurança melhorou com a chegada da PM, mas na cidade como um todo a gente não tem a sensação de segurança. Ainda tem muito criminoso solto”, disse o projetista.

O advogado tributarista Ricardo Aro, de 41 anos, é um dos 83.295 motoristas que tiveram o carro levado por ladrões na capital. No dia 22 de junho, ele estacionou seu Gol 2009 na rua ao visitar o pai, na Vila Carrão, zona leste. “Eu não conhecia a rua direito, pois meu pai se mudou havia pouco tempo. A gente vive no meio de uma guerra urbana”, disse, referindo-se à ação dos criminosos.

Gio Mendes / Felipe Tau – JT

Polícia registra 27 roubos no estado de SP a cada hora

Fonte: G1

Homicídios caem 3,9% e SP continua abaixo de 10/100 mil

O número de homicídios dolosos no Estado caiu 3,95% nos primeiros 11 meses deste ano. Foram 3.789 casos entre janeiro e novembro de 2011, contra 3.945 no mesmo período de 2010, ou seja, 156 ocorrências a menos neste ano. Contabilizando-se somente o mês de novembro, as mortes intencionais tiveram queda de 5,85% em relação aos mesmos 30 dias do ano passado. Foram 22 casos a menos, de 376 para 354. As informações constam das Estatísticas Mensais da Criminalidade, contabilizadas pela Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP) da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Faltando apenas um mês para fechar as estatísticas do ano, São Paulo tem taxa de 9,89 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. É a primeira vez na história recente que o Estado completa 11 meses com taxa de homicídios abaixo de 10/100 mil, fora, portanto, da zona considerada epidêmica pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A redução dos homicídios no Estado é liderada pela capital, que registrou 180 casos a menos de janeiro a novembro, na comparação com o mesmo período do ano passado. Uma diminuição de 16,3%.

Também houve recuo dos crimes contra a vida nas regiões de Campinas (Deinter-2), Ribeirão Preto (Deinter-3), Bauru (Deinter-4) e São José do Rio Preto (Deinter-5), além de leve oscilação para baixo na Baixada Santista (Deinter-6).

O número absoluto de homicídios tem caído continuamente desde 1999, quando foram registrados 12.818 crimes contra a vida no Estado. Onze anos depois, no ano passado, o número de mortes intencionais em São Paulo despencou para 4.321. Em 2011 a taxa de homicídios iniciou o ano e vem se mantendo abaixo de 10/100 mil habitantes, recomendada pela OMS.

Também em 2011, as políticas de segurança adotadas por São Paulo têm ganhado reconhecimento internacional. Primeiro a ONU elogiou as ações desenvolvidas no Estado para recolher armas ilegais, identificar e punir os autores de homicídios.

Depois, o Unicef (Fundo Mundial de Proteção à Infância) atestou que São Paulo é a unidade federativa do Brasil com menor índice de homicídio de adolescentes e com menor exposição de jovens à violência.

Finalmente, o Mapa da Violência, produzido pelo Instituto Sangari em parceria com o Ministério da Justiça, com base em dados do Datasus, do Ministério da Saúde, informou que, nos últimos 10 anos, São Paulo foi o Estado que mais reduziu homicídios, passando da 4ª para a 25ª posição no ranking nacional de unidades da federação.

A cidade de São Paulo, a maior do país e terceira maior do planeta, com 11 milhões de habitantes, lidera a redução de homicídios no Estado e no País, tornando-se a última colocada no ranking das 27 capitais, ainda de acordo com o governo federal. Ou seja, é a capital mais segura do país.

Políticas para redução dos homicídios
A Secretaria da Segurança Pública atribui a redução dos homicídios ao aumento dos investimentos do Estado em segurança pública, tecnologia e inteligência, à investigação especializada capitaneada pelo DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), à retirada de armas ilegais das ruas, conduzida principalmente pela Polícia Militar, e à melhoria da gestão policial.

O governo do Estado elevou o orçamento da Secretaria da Segurança Pública de R$ 2,4 bilhões, em 1997, para os R$ 11,9 bi atuais. A Polícia Civil tem esclarecido a maior parte dos homicídios, o que contribui para a queda da sensação de impunidade. Medidas de gestão levaram mais de 12 mil policiais a deixarem atividades de apoio e suporte e reforçarem o policiamento nas ruas.

Trânsito mata mais que assassinatos
De janeiro a novembro, as mortes no trânsito já superam em mais de 900 os assassinatos. Foram registrados 4.735 homicídios culposos (sem intenção) e 3.789 homicídios dolosos (com intenção). De janeiro a setembro, 93% dos homicídios culposos ocorreram em acidentes de trânsito.

Nesses primeiros 11 meses o número de homicídios culposos cresceu 5,76%, com 258 casos a mais que no mesmo período do ano passado. Foram 4.735 homicídios culposos até novembro de 2011, e 4.477 nos primeiros 11 meses do ano passado.

Apreensões de armas crescem 2%
Um dos mais importantes medidores da atividade policial, a apreensão de armas ilegais aumentou 2,36% de janeiro a novembro. Foram recolhidas 17.616 armas ilegais até novembro deste ano, contra 17.210 no mesmo período do ano passado. A retirada de armas ilegais das ruas é considerada uma dos principais vetores da redução de mais de 70% dos homicídios no estado, desde 1999.

Em 11 anos, foram retiradas das ruas mais de 390 mil armas ilegais. Além de colaborar para a diminuição dos crimes contra a vida, a apreensão de armas contribui, também, para impedir roubos em geral e outros crimes praticados mediante grave ameaça.

Prisões aumentam 12,86%
Outro indicador da produtividade policial, o número de prisões realizadas pelas polícias aumentou 12,86% nos primeiros 11 meses, de 108.564 para 122.530. Obviamente, esta quantidade inclui prisões administrativas e por alimentos, revertidas depois do pagamento de pensões ou dívidas. Neste universo estão também algumas das prisões em flagrante, relaxadas depois do pagamento de fiança pelos autores. Porém, a maior parte são prisões por mandado, em flagrante ou capturas de procurados ou fugitivos, que aumentam a tranqüilidade social e contribuem para reduzir a criminalidade.

Flagrantes de tráfico aumentam 17,52%
Terceiro indicador de atividade policial, os flagrantes de tráfico de entorpecentes aumentaram 17,52% nos primeiros 11 meses do ano, de 28.016 casos para 32.924. Estes flagrantes têm grande importância, não só porque o tráfico assume destacado papel na hierarquia da criminalidade, como por ter a capacidade de alimentar outras atividades criminosas, como a lavagem de dinheiro, ou de fomentar outros crimes, alugando ou emprestando armas e dinheiro.

Roubos de carga em queda
Os roubos de carga caíram 4,04% nos primeiros 11 meses do ano, de 6.564, até novembro de 2010 para 6.299 até novembro deste ano. O número de roubos de carga no mês passado caiu de 739 para 611. Os roubos de carga estão em queda desde 2009.

Extorsões mediante sequestro
Até novembro deste ano houve queda de 1,47% nas extorsões mediante sequestro, comparado com os primeiros 11 meses do ano passado. Passou de 68 para 67 casos.

Roubos em geral
De janeiro a novembro, os roubos em geral se mantiveram numa faixa de estabilidade, com oscilação positiva de 1,33%, o que corresponde a 2.838 casos a mais que no mesmo período do ano passado. Foram registrados 217.014 casos até novembro, contra 214.176 nos primeiros 11 meses do ano passado. Em novembro foram registrados 231 roubos a mais que no mesmo mês do ano anterior – aumento de 18.929 para 19.160 casos.

As polícias têm intensificado o trabalho para reduzir os roubos e, sobretudo, para identificar e prender os autores de crimes contra o patrimônio e a vida praticados mediante grave ameaça ou com armas. O tempo de resposta da Polícia Militar para responder a chamados de emergência tem diminuído, em decorrência, tanto do contínuo treinamento, como da adoção de novas tecnologias adquiridas pelo Governo do Estado.

Todas as viaturas da PM na capital, Grande São Paulo, Baixada Santista e boa parte do interior estão equipadas com tablets, que permitem que os policiais, da rua, possam consultar os bancos de dados criminais, além de placas de veículos suspeitos e RGs. A comunicação por rádio digital, mais segura, que não pode ser interceptada por terceiros, foi implantada na capital, Grande São Paulo e no entorno das principais cidades do interior, como São José dos Campos, Campinas, Ribeirão Preto, Bauru, São José do Rio Preto, Santos, Sorocaba, Presidente Prudente e Araçatuba.

Além disso, desde o ano passado, todos os 645 municípios contam com os sistemas RDO (Registro Digital de Ocorrências) e Infocrim, que permitem o mapeamento da criminalidade, com indicação de dias, horários e locais de maior incidência de delitos. O Infocrim é utilizado para a elaboração do Plano de Policiamento Inteligente da Polícia Militar. O RDO é uma das ferramentas à disposição da Polícia Civil para investigação e identificação de modus operandi de criminosos.

Nas localidades que apresentam elevação dos índices de criminalidade, a exemplo do bairro do Morumbi, na Zona Oeste da capital, e nas Marginais Tietê e Pinheiros, a Polícia Militar realiza operações especiais, com concentração de tropas, bloqueios, abordagens, prisões de suspeitos, apreensão de drogas e armas.

Algumas ações especiais, que serão adotadas ainda este mês, deverão contribuir para a redução do número de roubos no Estado. É o caso da Operação Verão, que será lançada no próximo dia 29, na Baixada Santista, voltada para aumentar a segurança da população que aproveitará o começo do verão no litoral.

Pela primeira vez, a Operação Verão atenderá também aos que frequentam represas, como Guarapiranga e Mairiporã, além dos terminais de ônibus rodoviários da capital, que tem o movimento aumentado nesta época do ano. A Operação Verão contará com reforço de 2.000 policiais militares. Na Polícia Civil, foram suspensas férias e licenças prêmio para reforçar as atividades de polícia judiciária. Quando a população necessitar, encontrará equipes reforçadas nas delegacias, tanto para registrar ocorrências, como para investigar crimes.

Latrocínios
Os latrocínios registram aumento de 15,58% nos primeiros 11 meses no ano, de 231 para 267 casos. Latrocínios são crimes contra o patrimônio, fazem parte do universo dos roubos em geral, que têm sido mantidos numa faixa de estabilidade, com oscilação positiva acumulada no ano de 1%.

A Secretaria da Segurança Pública e as polícias recomendam que as vítimas de roubos não reajam, entreguem os bens e, no momento imediatamente posterior, avisem à Polícia Militar pelo telefone 190 (Emergência). São cada vez mais freqüentes os casos que os autores dos crimes são presos pela polícia, que consegue reaver e devolver aos proprietários os bens subtraídos.

A Polícia Civil criou, no DHPP, uma delegacia especializada na investigação de latrocínios, que nos primeiros dias conseguiu esclarecer três casos. A investigação dos latrocínios é tarefa considerada ainda mais difícil que a dos homicídios. Se nos crimes contra a vida há, na maioria das vezes, um histórico de divergências entre o autor e a vítima, nos latrocínios a escolha das vítimas pelo autor é, em geral, fortuita, ocasionada pela oportunidade.

Fonte: SSP – SP

35 mil morreram vítima de arma de fogo

Dados do Ministério da Saúde indicam que 35.233 brasileiros morreram, em 2010, vítimas de armas de fogo. O número corresponde a 70,5% dos 49.932 assassinatos cometidos no país, no ano passado. Se forem considerados os suicídios, os acidentes e mortes de causa indeterminada, as armas de fogo foram os instrumentos responsáveis pela morte de mais de 38 mil pessoas.

Os números, que ainda são preliminares, são inferiores aos registrados em 2009 (39,6 mil mortes violentas, sendo 36,6 mil homicídios provocados por armas de fogo), mas segundo o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, as taxas de 2010 ainda são consideradas “altas taxas”, mesmo levando-se em conta que as comparações devem ser feitas com cuidado pelo fato dos dados serem preliminares.

“Várias políticas de segurança pública têm sido levadas a cabo pelo Ministério da Justiça, mas, todos os dias, vemos casos de pessoas que sofrem acidentes domésticos com armas de fogo, de uma pessoa que se envolve em briga de bar e mata a outra por estar com uma arma de fogo, brigas de trânsito, brigas de vizinhos. São pessoas que não eram criminosas e passam a ser por estar com uma arma de fogo em suas mãos”, disse.

Segundo Barreto, para reverter esse quadro, é preciso reduzir o número de armas de fogo nas mãos de civis. Entre as políticas voltadas para esse objetivo estão as campanhas de desarmamento. A campanha mais bem sucedida foi a realizada entre os anos de 2004 e 2005, logo após a aprovação do Estatuto do Desarmamento em 2003, quando mais de 500 mil armas foram entregues voluntariamente por cidadãos ao Estado e, posteriormente, destruídas.

Dados do Ministério da Saúde mostram que as mortes por armas de fogo caíram de 39,3 mil, em 2003, para 37,1 mil, em 2004, e 36 mil, em 2005. Na campanha deste ano, que começou há sete meses e se encerra no dia 31, já foram recolhidas 35 mil armas.

O coordenador das ações de desarmamento da organização não governamental Viva Rio, Antônio Rangel Bandeira, no entanto, cobra uma melhor fiscalização das autoridades governamentais sobre a venda de armas no país. “O que precisamos, de fato, é aplicar a lei [Estatuto do Desarmamento]. A lei existe e ela é boa. O Estatuto do Desarmamento está sendo copiado por oito países no momento, como uma das leis mais avançadas do mundo. Mas o Brasil legal não tem nada a ver com o Brasil real”, disse Bandeira.

Bandeira cita, como exemplo, a facilidade para se comprar armas de fogo nas lojas do Rio de Janeiro. Já Barreto diz que há, sim, um controle efetivo realizado pela Polícia Federal e pelo Exército, que vai desde a fabricação da arma até a venda ao cidadão. “A arma tem um controle desde a indústria, com numeração, código de série, vendedor, comprador. No Brasil, tudo isso é rastreado. O que acontece é que, muitas vezes a arma que o cidadão tem em casa, é roubada”, afirma.

Jornal da Tarde