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Posts Tagged ‘ Tribunal de Justiça

Vingador oficial, delegado Fleury iniciou onda de mortes em SP

Nas décadas de 1960 e 1970, policiais retiravam vítimas de presídio para executá-las até que um padre, um promotor e um juiz desvendaram o que havia por trás dos crimes

SÃO PAULO – Um delegado ligava para os jornalistas anunciando que havia um “presunto” na estrada. A fonte secreta tinha o apelido de Lírio Branco e passava a ficha criminal do morto. Em alguns casos, os matadores deixavam ao lado do corpo desenhos de caveira do esquadrão da morte. Não bastava matar. Era preciso avisar o público, pelos jornais, que os assassinos tentavam livrar o mundo dos bandidos.

Entre 1969 e 1971, mais de 200 suspeitos foram executados pelo esquadrão. O efeito dessas mortes, no entanto, transcenderam as vítimas. Aplaudidos pela população e respaldados pelas autoridades paulistas e nacionais, os assassinos consolidaram em São Paulo a ideia de que os homicídios podiam ser usados como uma ferramenta eficaz para limpar a sociedade dos bandidos, ao mesmo tempo em que aplacavam o desejo de vingança de uma população amedrontada.

“Os efeitos dos assassinatos praticados pelo esquadrão são sentidos até hoje. A limpeza social continuou sendo defendida e praticada por grupos de extermínio hoje localizados principalmente na Polícia Militar”, afirma o padre Agostinho Duarte Oliveira, de 81 anos, na sede do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, em São Paulo.

Amigo de infância do delegado Sergio Paranhos Fleury, com quem jogava futebol no mesmo clube da Vila Mariana, padre Agostinho conseguiu, em 1969, autorização do secretário de Segurança Pública, Hely Lopes Meirelles, para ingressar no Presídio Tiradentes, em São Paulo, onde a atual presidente, Dilma Rousseff, também cumpriu pena com outros presos políticos, separada dos presos comuns.

Conversando com os detentos, padre Agostinho descobriu como o esquadrão da morte agia. Os presos comuns eram retirados das celas nas madrugadas para serem exterminados e terem o corpo cheio de balas jogado em alguma estrada. Para provar o que falava, o religioso conseguiu a lista oficial dos presos. Como eles apareciam nas estradas com suas identidades divulgadas nos jornais, bastava checar a lista e ver quem deveria estar nas celas. “Eu comprava o antigo jornal Notícias Populares e lia o nome dos mortos para saber se eram os que estavam no Tiradentes.”

Vingança
Depois da morte de Saponga, em vingança ao crime contra o investigador Davi Parré, as execuções do esquadrão passaram a se tornar corriqueiras e banais. Jornais da época contabilizavam o total de mortos anunciados pelo esquadrão. Havia uma certa tolerância com essas ações, cujas investigações eram inexistentes. Afinal, aqueles que deveriam investigar eram os mesmos que matavam.

O jornalista Afanásio Jazadji, que cobria o assunto no período, lembra quando, certa noite, atendeu um telefonema na sala de imprensa da central de polícia que existia no Pátio do Colégio e lhe disseram que havia quatro corpos jogados em um matagal em Guararema, na Via Dutra. Iniciante, ele foi apurar o crime em busca de um furo sem falar para os outros jornalistas, que continuaram jogando baralho. Para evitar que concorrentes depois chegassem ao local e reportassem a informação aos seus jornais, mudou os corpos de lugar para despistar os outros jornalistas. “Imagina. Naquele tempo isso era possível. Foi quando deixei de ser foca.”

A situação dos integrantes do esquadrão mudou em 17 de julho de 1970, depois da morte de outro investigador. O suspeito da autoria da morte do policial Agostinho Gonçalves de Carvalho era um jovem de 20 anos conhecido como Guri. No mesmo dia da morte do investigador, oito corpos baleados foram levados ao Instituto Médico Legal.

O promotor Hélio Bicudo, que passaria a atuar no caso do esquadrão, descobriria, com a ajuda posterior do padre Agostinho, que quatro mortos tinham sido retirados do Presídio Tiradentes. Nos dias que se seguiram, para achar Guri, Fleury e seus homens foram acusados de torturar os pais do suspeito para que eles o entregassem.

Guri acabou sendo encontrado na mata fechada de uma fazenda no Parque do Carmo, na zona leste. Os policiais chegaram acompanhados de jornalistas que descreveram a cena nos dias seguintes nos jornais. Guri foi morto com mais de 100 tiros em seu corpo, que ficou desfigurado. O homicídio, anunciado aos quatro ventos pelos policiais, provocou a reação das instituições como o Tribunal de Justiça.

Em agosto de 1970, o depoimento do padre Agostinho, de sobreviventes e de presos do Tiradentes ajudaram o então promotor Hélio Bicudo, hoje procurador aposentado, e o juiz corregedor Nelson Fonseca a iniciarem o processo que levaria ao indiciamento de 35 pessoas. Só seis foram condenados. Apesar da dificuldade em punir, os autos trouxeram à luz informações preciosas.

Vieram à tona, por exemplo, informações de que traficantes de São Paulo eram beneficiados por mortes praticadas pelo grupo. A promiscuidade de policiais e bandidos da boca do lixo motivou várias mortes do esquadrão, que protegia traficantes amigos de rivais, como revelaram depoimentos do processo.

“A violência era tolerada porque aparentemente ocorria em defesa da sociedade, mas na verdade era usada para acobertar outros tipos de crime”, lembra Bicudo, um dos principais responsáveis pelas investigações do período, hoje com 92 anos. “Os esquadrões da morte acabaram seguindo o caminho do crime. É o que costuma ocorrer. Engana-se quem acredita em um assassino.”

O Estado de São Paulo

Fórum de São José tem esquema de segurança antecipado

Duas semanas após um tiroteio que deixou duas pessoas mortas, o fórum de São José dos Campos recebeu um novo esquema de segurança.

Desde a última quarta-feira (1°), a entrada no prédio é controlada por uma equipe armada. Ao todo, 12 homens foram contratados para fazer a segurança nos dois prédios do judiciário e se revezam 24h no trabalho. Os prédios do judiciário em Taubaté receberam nove homens.

A chegada da equipe de segurança armada no fórum de São José dos Campos estava prevista para 15 de agosto, mas foi antecipada. Agora, quem chega ao fórum passa pelo detector de metais, que está em funcionamento.

Os seguranças fazem vistorias nas bolsas das pessoas quando é necessário. O Tribunal de Justiça informou também que deverão ser instalados sistemas de monitoramento por câmeras e de identificação digital.

Também foi determinado que nenhuma arma ficará guardada nos fóruns. As armas de crimes serão guardadas na Polícia Militar e após o encerramento do processo serão destruídas. A proibição de estacionamento dos veículos no entorno do fórum continua vigorando.

No último dia 18 de julho, Sérgio Marcondes dos Santos, que participaria como réu de uma audiência sobre a Lei Maria da Penha, entrou armado no fórum e atirou contra sua ex-mulher e no advogado dela. Na saída, ele ainda trocou tiros com um policial militar. O advogado e o atirador morreram. A mulher e o policial ficaram feridos.

O episódio revelou a fragilidade da segurança no prédio do Tribunal de Justiça, em São José dos Campos. No dia do crime não havia segurança armada, câmeras de monitoramento e os detectores de metais não estavam funcionando. Desde então, a segurança era feita pela Polícia Militar e Guarda Municipal de maneira provisória.

Segundo o TJ, o crime aconteceu poucos dias antes do término da licitação relativa à guarda patrimonial armada e à implantação do circuito de câmeras. Segundo o Tribunal, estão sendo investidos mais de R$ 60 milhões neste ano nas comarcas do Estado.

Do G1 Vale do Paraíba e Região

Fóruns de SP terão reforço na segurança para evitar atentados

Sistemas de monitoramento por câmeras devem ser instalados até 2013.

O Tribunal de Justiça (TJ) anunciou medidas para reforçar a segurança nos fóruns de todo o estado. Ao todo, 38 cidades ganharão reforço na segurança dos tribunais. Entre as medidas, estão a criação de uma guarda patrimonial armada, a instalação de sistemas de monitoramento por câmera, controle de entrada e saída dos prédios e instalação de um sistema de identificação digital. A meta é que tudo esteja implantado até o fim de 2013.

Estacionar o carro ao redor dos fóruns também será proibido. O advogado Cláudio Bareato Júnior acredita que a medida dificultará a vida de quem trabalha nos fóruns. “Entendo que, com relação à segurança, acho bem providente. Agora quanto ao estacionamento, já é difícil com ele, sem ele ficará inviável de vir ao fórum”.

O projeto do TJ é antigo, mas ganhou força depois dos últimos ataques sofridos. Em janeiro deste ano, uma bomba explodiu no fórum de Rio Claro (SP). Ela estava dentro de um boneco de papai noel em uma encomenda sem remetente para uma juíza. Dois seguranças ficaram feridos. Na época, a segurança dos tribunais era precária.

Após o atentado, houve uma melhoria na segurança e maior controle na entrada do fórum. Também em janeiro deste ano, armas foram roubadas de dentro do fórum de Sumaré (SP).

O juiz e assessor da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, João Batista Galhardo Junior, disse que agora armas e provas de crimes não ficam mais nos fóruns. “Ficam nos batalhões da Polícia Militar e, depois de encerrado o processo, o Exército e uma empresa privada de siderurgia cuidam de fazer a destruição dessas armas”. Segundo o assessor, mais de 50 mil armas que estavam nos fóruns do estado de São Paulo já foram destruídas.

Na região, os fóruns de Araraquara (SP), São Carlos (SP) e Rio Claro (SP) devem receber o reforço da segurança em 30 dias.

Fonte: G1

Shopping é condenado a indenizar cega por falsa acusação de furto

Mulher foi abordada por segurança quando saía de supermercado em SP.
Centro comercial diz que não tem registro desta queixa internamente.

Do G1 SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que o Shopping Eldorado, na Zona Oeste de São Paulo, indenize uma deficiente visual por danos morais. O julgamento da 36ª Vara Cível da Capital aconteceu na terça-feira (25), mas seu resultado foi divulgado apenas nesta quinta (3).

Procurada, a assessoria do centro comercial informou que apura o assunto, “uma vez que não temos registro desta queixa internamente”.
Segundo o TJ, a mulher foi com as filhas ao supermercado situado no térreo para comprar um carrinho de bebê. Após a compra, ela seguia com as crianças para o elevador quando foi abordada por seguranças.

Os funcionários alegaram que a mulher havia furtado o objeto e pediram para que voltasse ao caixa.

Questionada pelo gerente da loja, ela teve de apresentar a nota fiscal da compra para ser liberada. A mulher, então, ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais.

O pedido foi julgado procedente e o centro comercial foi condenando a pagar R$ 6.056,95 a título de danos morais e materiais, além de fixar o valor dos honorários em R$ 2,4 mil. De acordo com a assessoria do TJ, o shopping apelou e a sentença foi reparada apenas no que diz respeito aos honorários, reduzindo o valor para 15% do total da condenação -ou seja, cerca de R$ 900.

Segundo o desembargador João Carlos Saletti, “o dano causado à autora é evidente”. “A reparação deve ser proporcional ao estado em que ela foi colocada pela conduta da ré, que, se agisse com prudência, poderia ter evitado que ocorresse como ocorreu. O reparo procura minorar o sofrimento que disso tudo resulta”, afirmou, em sua decisão.

Gravação registra tiroteio dentro de túnel na Zona Sul de SP

Homens em motos tentar assaltar PM no Túnel Tribunal de Justiça.
Houve troca de tiros, mas ninguém ficou ferido.

Do G1 SP

Imagens registradas por câmeras da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) mostram um tiroteio ocorrido dentro do Túnel Tribunal de Justiça, que passa sob a Avenida Juscelino Kubtschek, na Zona Sul de São Paulo, no dia 21 de julho. Criminosos em motos tentaram assaltar um policial.

A gravação mostra quando duas motos entraram no sentido Marginal Pinheiros do túnel pouco antes de meia-noite. De repente, os assaltantes decidem dar meia volta e seguem na contramão para tentar assaltar outra moto, de um policial militar, que reagiu e atirou.

Motoristas assustados começaram a sair em marcha a ré, tentando sair do local. Na fuga, uma das motos passou no farol vermelho e foi atingida por um carro na esquina da Avenida Juscelino Kubitschek com a Rua Clodomiro Amazonas.

Os assaltantes foram levados para um hospital da região e acabaram presos. Entretanto, como a vítima não foi localizada no dia, a Justiça decidiu soltá-los. Agora, com a divulgação das imagens e o depoimento da vítima, a polícia vai pedir a prisão preventiva dos suspeitos.

Apesar do susto, ninguém ficou ferido.