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Dilma investiu R$ 1,6 bi a menos em segurança

Apesar de oferecer parcerias aos Estados na área de segurança pública, em seu primeiro ano o governo da presidente Dilma Rousseff diminuiu em 21% os investimentos na área em relação ao último ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a União investiu R$ 5,7 bilhões em 2011, enquanto no ano anterior o total de recursos na área chegou a R$ 7,3 bilhões.

As reduções mais significativas ocorreram na área da defesa civil (-66%) e na de informação e inteligência (-58%). No ano passado, a União investiu somente R$ 37,7 milhões em inteligência. “É preciso ver melhor o orçamento da União. Havia no Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) concentração de atividades de outros órgãos, que foram desmembradas em verbas para a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal. Não houve corte, mas redução dentro da linha dos demais ministérios”, justificou o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo.

A diretora do Departamento de Pesquisas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Isabel Seixas de Figueiredo, afirmou que nos primeiros anos de governo é comum repensar os orçamentos e se definir para onde vão os investimentos. “A tendência é crescer nos anos seguintes”, disse.

Das 27 unidades da Federação, apenas seis Estados investiram menos no ano passado em relação ao ano anterior. Ao todo, os gastos do Brasil com segurança pública chegaram a R$ 51,6 bilhões, o que corresponde a 14% mais do que no ano anterior. Os principais aumentos ocorreram no Mato Grosso do Sul (37,7%) e na Bahia (30,8%). O crescimento em São Paulo foi de 14%.

Entre os Estados que caíram, a principal redução ocorreu no Rio Grande do Sul (-28,4%). A diminuição no orçamento da União é a segunda maior se comparada às 27 unidades da Federação.”É mais importante, no entanto, discutir a qualidade dos gastos, como esses investimentos são feitos e os resultados obtidos”, afirmou o sociólogo Renato Sérgio de Lima, coordenador-geral do anuário.

Homicídios
Como os dados do Fórum consideram a situação dos Estados no ano passado, a crise da segurança pública ocorrida principalmente a partir do segundo semestre em São Paulo não aparece nos números. O Estado, que desde o ano 2000 conseguiu reduzir as taxas de assassinatos, chegou em 2011 como o Estado com menor quantidade de homicídios por 100 mil habitantes: 10,8.

Santa Catarina, que em 2010 era o único Estado com taxas menores que as de São Paulo, aumentou as taxas de assassinatos no ano passado. Neste ano, contudo, os homicídios em São Paulo têm crescido desde março. Pelo estudo, Alagoas ainda continua no topo do ranking, com 76,3 homicídios por 100 mil habitantes, seguido de Espírito Santo (45,6 ).

Os números do anuário foram reforçados pela lei nacional que criou o sistema nacional de segurança, mas não levam em conta dados de nove Estados: Acre, Amapá, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Santa Catarina.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Prefeituras devem enfrentar causas da violência para garantir segurança

Fatores sociais, como falta de educação e emprego, geram criminalidade.
Proteção de bens, serviços e instalações públicas também é dever municipal.

A segurança pública é uma preocupação constante de todos os administradores de cidades brasileiras. A Constituição Federal determina que o estado preserve a ordem pública e mantenha as pessoas e os patrimônios longe do perigo. Às prefeituras, cabe o papel de proteger os bens, serviços e instalações públicas. Mas a responsabilidade do governo municipal não se encerra por aí.

Fatores sociais, como falta de educação, emprego e apoio familiar, geram criminalidade, mas podem ser sanados com ações em favor do bem estar da população. E o cidadão pode e deve fiscalizar a atuação do poder executivo.

Violência e repressão
O artigo 144 da Constituição Federal de 1988 diz que a segurança pública é dever do estado, direito e responsabilidade de todos; é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Assim, a polícia deve agir em tudo que gerar perigo ou insalubridade à sociedade de forma geral.

Quem faz esse papel repressor são as polícias Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal, Militar e Civil, corporações geridas pela União e pelo Estado. Já os municípios, de acordo com a Constituição, podem constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.

“Nesses termos, a guarda municipal é destinada apenas para a segurança patrimonial. Ela não tem uma atuação repressiva, de polícia mesmo”, explicou a juíza do Trabalho Roberta Araújo, doutoranda em Direito Constitucional.

Assim, se a loja onde você trabalha acaba de ser assaltada, procure a Polícia Militar para ir atrás do suspeito. Se quiser registrar um Boletim de Ocorrência, vá a uma delegacia da Polícia Civil. Um acidente na estrada? Registre na Polícia Rodoviária. Apreensão de drogas em aeroporto é a Polícia Federal quem investiga.

Já a guarda municipal mantém a vigilância dos prédios públicos e das áreas de preservação do patrimônio natural e cultural do município. Também fiscaliza a utilização adequada dos parques, jardins, praças e monumentos, além de outras atividades. Tem gente usando drogas ou pichando os bancos da pracinha ao lado da sua casa? Reclame aos guardas municipais.

Violência e ações sociais
Violência não se resolve apenas com repressão. Não basta a polícia prender, a Justiça julgar e, após cumprir a pena, a pessoa voltar à condição anterior, que a levou a cometer o crime. É preciso agir antes, na prevenção.

A violência tem dois fatores: internos (psicológicos ou psicopáticos), que fogem do controle social, e externos, que incluem aspectos sociais, econômicos e políticos. Esse último contribui para a criminalidade. Isto é, a desigualdade social, a falta de oportunidade, projetos educacionais e centros de atenção a usuários de drogas e álcool deixam a população vulnerável ao crime.

Essa nova forma de pensar a segurança é conhecida como criminologia moderna, que não considera o problema da segurança pública estritamente policial. “Essa velha noção deixa o município ausente da sua parcela de responsabilidade. A criminalidade tem, sobretudo, influências decisivas do meio onde as pessoas vivem, por isso é necessário uma visão multidisciplinar para tratar do assunto, que promova ações preventivas, focadas em políticas sociais que incrementem a cidadania do indivíduo”, explica Roberta Araújo.

É criando uma política de inclusão social de grupos e áreas de risco que as prefeituras podem ajudar no combate à violência. Entre as ações, aumentar as oportunidades para os cidadãos, urbanizar as áreas críticas, iluminar as ruas, construir escolas, creches, postos de saúde, praças, áreas de lazer e esporte, qualificar os jovens e tirá-los da situação de rua. Atualmente, por exemplo, os conselhos estaduais de trânsito, entorpecentes, criança e adolescente têm representantes das prefeituras, que participam diretamente das decisões.

Fonte: G1

Ministério da Justiça é responsável pela segurança da Copa, diz portaria

Portaria da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (SESGE), publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30), afirma que cabe ao órgão, que é subordinado ao Ministério da Justiça, a segurança das cidades em que serão realizados os jogos da Copa do Mundo e da Copa das Confederações, em 2013. Até então não havia uma definição sobre se a tarefa ficaria com os militares, subordinados ao Ministério da Defesa, ou com o Ministério da Justiça.

Segundo o texto publicado nesta quinta-feira, a SESGE fica responsável por “planejar, definir, coordenar, implementar, acompanhar e avaliar as ações de segurança pública para os grandes eventos”. Entre as tarefas está a preparação e coordenação entre Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional com os órgãos de segurança estaduais, Corpo de Bombeiros e agências de defesa civil para caso de tragédias durante o evento em todos os estados.

A portaria da SESGE restringe a atuação das Forças Armadas na Copa “para controle do espaço aéreo, controle do tráfego marítimo, atividades de controle de fronteiras e, principalmente, no caso de desastres químicos, biológicos, radiológicos e nucleares, além de outros que, em razão de sua magnitude, exijam sua presença uniforme”.

Apenas neste caso o Ministério da Justiça entende que os militares poderão assumir o comando da segurança dos jogos, através de decisão da presidência.

Em 21 de outubro, uma portaria do Ministério da Defesa apontou a atuação dos militares nos jogos, dizendo que faria a preparação das Forças Armadas em outras forma de atuação além das especificadas pela SESGE, como combate ao terrorismo, defesa cibernética, fiscalização de explosivos e em ações complementares, como segurança, se fosse necessário.

Um dos pontos em que o Ministério da Justiça não conta com a participação de militares é na segurança dos estádios. A portaria diz que participarão do comitê que irá organizar a segurança interna integrantes da PF, PRF, das polícias militares estaduais, policiais civis, corpos de bombeiros, órgãos de administração de trânsito, guardas municipais, juizados especiais criminais, juizados de infância, Ministério Público, Receita Federal, Infraero e as empresas de segurança privada. Força Aérea, Exército e Aeronáutica ficaram de fora.

Terrorismo é o pior cenário
Pelo texto do Ministério da Justiça, as três maiores preocupações da Copa concentram-se em ameaças externas, proteção de portos, aeroportos e fronteiras e ameaças internas.

Relatórios secretos foram feitos pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) sobre os riscos existentes em cada uma das 12 cidades-sede da Copa do Mundo apontando que os principais pontos de preocupação e monitoramento serão: 1) crime organizado; 2) distúrbios civis e torcidas organizadas; 3)exploração sexual; 3) criminalidade na fronteira; 4)fenômenos da natureza; 5) terrorismo e organizações extremistas; 6) outros crimes, como criminalidade de massa e fraudes.

O “pior cenário para a Copa do Mundo” é um atentado terrorista, que deve ser “seriamente considerado”, apontou a secretaria. O Centro Integrado de Inteligência da Copa do Mundo será coordenado pela ABIN. Não há no texto definição sobre se militares poderão participar da ação.

Tahiane Stochero
Do G1, em São Paulo

União reduz em mais de 10 vezes repasse para segurança

O governo federal reduziu em mais de 10 vezes o repasse de dinheiro para a segurança pública no Estado de São Paulo entre 2010 e 2011. Os valores deste ano não entraram na comparação por ainda não estarem fechados.

De acordo com a SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública), a União enviou em 2010 R$ 8,42 milhões para São Paulo para investimento em segurança, cerca de R$ 0,20 por habitante. Na época, viviam no Estado 41,22 milhões de pessoas.

Com 41,69 milhões de moradores em 2011, São Paulo viu o repasse federal cair para R$ 800 mil –apenas R$ 0,019 por habitante. O dinheiro é insuficiente para comprar uma bala de goma, que custa R$ 0,05. “É muito baixo”, avalia a Secretaria de Segurança Pública, que diz desconhecer o motivo da queda nos repasses.

Programas
O dinheiro é enviado por meio de dois programas nacionais: o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) e o Fundo Nacional de Segurança Pública. A regra dos contratos obriga a SSP a empenhar uma contrapartida de 2% do valor total da União, mas a pasta diz ter gasto um pouco mais: R$ 171 mil em 2010 e R$ 25 mil, no ano passado.

O orçamento do governo estadual para segurança pública, em 2011, foi de R$ 12 bilhões. Proporcionalmente, a União gastou no Estado apenas 0,006% desse valor. Em 2010, a SSP consumiu R$ 10,9 bilhões no orçamento e o governo federal teve participação de 0,080% na comparação com o montante.

Ao lado da falha em proteger os 17 mil quilômetros de fronteira, permitindo a entrada de drogas e armas no país, o investimento da União nos Estados e municípios na área de segurança pública é criticado por especialistas, para quem a segurança tem de ser efetivada pelo governo federal investindo no aparelhamento das polícias estaduais e no uso das Forças Armadas.

OUTRO LADO
Ministério nega distinção em repasses

São José dos Campos
O Ministério da Justiça negou que o governo federal faça distinção na partilha de recursos aos Estados para a área de segurança pública e defendeu a política de pensar de maneira global no setor.

O objetivo é pactuar com eles uma política nacional de segurança pública, com a realização de diagnósticos e estratégias conjuntas de atuação.

Em nove anos, de 2003 a 2012, o governo federal transferiu diretamente para São Paulo R$ 482,06 milhões para serem gastos com segurança pública. Entre outras ações, o recurso contemplou construção de presídios, compra de equipamentos e treinamento da polícia e de guardas do sistema prisional.

Os repasses para o Vale do Paraíba somaram R$ 850 mil no período. Foram beneficiadas Aparecida, Jacareí e São Sebastião para equipar e treinar a Guarda Municipal. São José e Taubaté, as cidades mais violentas da região, com 53 pessoas assassinadas em 2012, não receberam recursos.

O Ministério aponta ainda a relação entre os entes federativos e a União, no contexto da política de segurança pública, que vem se desenvolvendo desde 2003. O primeiro esforço foi criar o Susp (Sistema Único de Segurança Pública), nos moldes do SUS (Sistema Único de Saúde).

Além disso, ressalta a advogada Regina Miki, secretária nacional de Segurança Pública, a consolidação do novo paradigma nessa área levou à criação, em 2007, do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), que prevê repasse de recursos para projetos de segurança.

“O governo federal trabalha de forma enérgica para fortalecer o controle e a vigilância sobre as fronteira. O ingresso no Brasil de drogas e armas deve cessar, assim como a lavagem de dinheiro e demais facetas do crime organizado”.

Xandu Alves
O Vale São José dos Campos

Polícia Civil prioriza o combate ao tráfico em 2012

Reengenharia dos prédios e equipes é principal aposta para reduzir burocracia e ampliar resultados

Filipe Rodrigues – O Vale
A guerra contra o tráfico de drogas será a prioridade da Polícia Civil para 2012 no Vale do Paraíba.
Segundo Edilzo Correia de Lima, coordenador do Deinter-1 (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior), vencer o tráfico é a principal forma para conter crimes como homicídios, roubos e furtos.

Em 2011, a região teve crescimento nos índices de homicídios. Em 10 meses, os assassinatos de 2011 (329) já superaram o total de 2010.
“O tráfico é a raiz de todos os males. Um usuário sem dinheiro para pagar traficante ou para pagar droga, ele vai praticar pequenos furtos. Quando o vício aumento, ele precisa de mais dinheiro”, diz o delegado Lima.

Segundo Lima, apesar do aumento nos homicídios, as autoridades de segurança pública prenderam mais criminosos e apreenderam mais drogas em 2011.

Neste ano, de janeiro a novembro, foram apreendidas 1,7 tonelada de entorpecente contra 944 quilos no mesmo período de 2010.
O número de armas (959) apreendidas também cresceu 22,5% e as prisões em flagrante (6.129), aumentaram 8,4%. Os dados incluem ocorrências atendidas pela Polícia Militar.

Medidas
Em 2012, a Polícia Civil passará por uma reestruturação, que visa aumentar a produtividade e o poder de investigação.

A ideia original é reduzir o número de distritos para diminuir a burocracia. Com isto, haverá mais policiais para atender a população e investigar crimes.

Um exemplo desta medida, que está em fase de implantação em São José, é juntar a DIG (Delegacia de Investigações Gerais) e a Dise (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes).

“Precisamos de um prédio maior para aperfeiçoar essa união. Mas em tese, os investigadores destas unidades já estão atuando em conjunto”, diz ele.

Casos
A mudança não deverá acontecer apenas na DIG e na Dise. Em São José, são cinco delegacias que devem sofrer alterações. No Vale, atualmente são 74 delegacias. Com as mudanças, o número pode cair para 59.

Em tese, o reagrupamento significa aumentar a área de atuação de um distrito. Com isso, algumas delegacias seriam fechadas e os policiais seriam redistribuídos.

Um projeto piloto foi adotado na cidade de Pirassununga e segundo a Secretaria de Segurança Pública, o índice de esclarecimento de crimes triplicou na cidade.

“A reengenharia vai acontecer, mas é preciso cuidado. Não basta agrupar policiais de duas unidades em um prédio. Tem que pensar no conforto da população e ter prédios que suportem o movimento. Além disso, há a localização. Não podemos fazer uma pessoa andar 20 quilômetros para registrar a ocorrência”, diz Lima.

Policiais
Até março, a Polícia Civil espera receber mais agentes, investigadores e delegados para ampliar o atendimento à população. De acordo com o delegado, foram finalizados concursos e os aprovados já estão em treinamento.

“O atendimento à população é uma prioridade. É uma fonte de informação para o nosso trabalho.”

Sobreviventes da violência: a dor solitária que nunca acaba

Famílias afetadas pela morte violenta de um parente relatam como enfrentam o sofrimento devastador; psicóloga que teve dois filhos mortos em assalto cria grupo de ajuda para quem vive esse mesmo drama

Filipe Rodrigues
São José dos Campos

“Fico parada e olho para a porta o dia todo. Minha esperança é que meu filho entre dizendo que tudo é mentira. Que nada aconteceu”.

O filho de 16 anos de Valquíria Maria da Silva Mack, 49 anos, é mais uma vítima direta da violência urbana. Ele foi baleado por um policial militar no dia 30 de maio e após receber alta do hospital foi escondido pelos pais em outra cidade.

No Vale do Paraíba, 144 pessoas sofreram tentativa de homicídio e outras 126 foram assassinadas até abril de 2011, segundo a Secretaria de Segurança Pública.

O trauma causado por esta violência não afeta apenas quem a sofreu. Parentes e pessoas próximas também são consideradas vítimas e carregam marcas deste trauma para o resto da vida.

Embora uma lei federal determine o auxílio “aos herdeiros e dependentes carentes de pessoas vitimadas por crime doloso”, a falta de políticas públicas dificulta a recuperação destas pessoas.

Superação
A cada dia, o número de vítimas da violência cresce mais. Sem apoio, elas criam as próprias receitas para superar a dor.

A família do pastor Nério dos Reis, 47 anos, morto na última terça-feira enquanto chegava em casa, no Parque Industrial, zona sul de São José, aposta na união para seguir a vida após a perda.

“Ele era nossa espinha dorsal. Vamos nos unir para voltarmos a ser uma família feliz”, diz Lilian dos Reis, 22 anos, filha do pastor.

União
Em Lorena, a psicóloga Alda Patrícia Fernandes Nunes Rangel, 63 anos, criou o grupo ‘Amor Infinito’ após perder os dois filhos, de 18 e 15 anos, assassinados durante um assalto em 1991.

“Luto compartilhado é luto amenizado. Se a vítima conhecer pessoas na mesma situação, divide a dor”.

O grupo se reúne a cada 15 dias no consultório de Alda, no Jardim Margarida. Mais informações no telefone (12) 3152-1688.

Órgão que dá apoio só atua em São Paulo
São José dos Campos

O governo do Estado de São Paulo criou em 1998 o Cravi (Centro de Referência e Apoio à Vítima), ligado à Secretaria de Justiça, para ajudar pessoas que sofrem direta ou indiretamente com a violência.

Segundo Shigueo Kuwahara, coordenador do programa, hoje o atendimento é voltado para moradores da capital e da grande São Paulo, mas um projeto pretende ampliar o atendimento para todo o Estado.

“Para viabilizar isso é necessário uma grande parceria institucional, com órgãos como OAB, prefeitura, judiciário e representantes da sociedade. O objetivo do trabalho do Cravi é dar voz e visibilidade às vítimas e suas demandas, não só assistenciais”.

O coordenador reforça que para que a iniciativa seja levada a outras cidades é necessário que as prefeituras procurem o Cravi com uma proposta para que a instituição possa ser criada no município.

Lei
O atendimento do Cravi é baseado no artigo 245 da Constituição Federal e no Decreto n.º 42.209/97, no Programa Estadual de Direitos Humanos. Ambas as leis obrigam o poder público a dar assistência a vítimas de crime doloso.

Kuwahara explica que a estrutura do Cravi é formada por 10 pessoas: cinco defensores públicos, três psicólogos e dois assistentes sociais. Para 2011, a expectativa é que 300 pessoas sejam atendidas.

“Nós não vamos até a vítima pois a busca ativa pode assustar a pessoa. Ela nos traz seu relato e a encaminhamos para receber o apoio de uma rede própria”, diz Shigueo.

O coordenador afirma que o órgão trabalha principalmente com a orientação jurídica e psicológica das vítimas.

“Nossa maior preocupação está em não permitir que a vítima entre em processo de autodestruição, o que não é incomum de acontecer”.

Fonte: O Vale