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Posts Tagged ‘ Urbana

Mais zeladoria, menos criminalidade

Investir em iluminação e espaços públicos bem cuidados ajudam a inibir violência, um dos principais problemas da capital, de acordo com eleitores

Quando chega a noite e a comerciante Cláudia Rodrigues, de 37 anos, tem de subir da estação do metrô até a sua casa pela Rua Inglesa, em Santana, zona norte da cidade, ela não vai pela calçada. Por causa da iluminação pública precária, o trajeto é feito pelo meio da rua, com a atenção redobrada, para evitar assaltos.

“Só nesta semana, já ouvi falar de cinco ou seis pessoas que foram assaltadas na região. Aqui é sempre assim”, disse Cláudia. A iluminação pública é das atribuições diretas de um prefeito que podem ajudar a promover segurança na cidade de São Paulo. Embora seja uma responsabilidade dos Estados, a violência costuma ser citada como um dos principais problemas da capital pelos eleitores e cobrada também de prefeitos.

Zelar pelo espaço público, outra atribuição direta das prefeituras, tornou-se uma estratégia para combater a criminalidade em grandes cidades do mundo. O exemplo mais bem-sucedido desse modelo é Nova York. A política de “tolerância zero” foi a maior marca da gestão do ex-prefeito Rudolph Giuliani (1994-2002).

A ideia baseia-se na teoria desenvolvida por George Kelling e James Wilson em 1982 e denominada Broken Windows (Janelas Quebradas). Os dois ensaístas entendiam que era imprescindível eliminar a desordem para conseguir reduzir a criminalidade. Exemplificavam: “Se você ignorar a janela quebrada de um prédio, outras janelas também serão quebradas. A área vai passar a ter uma imagem de abandono e a delinquência penetrará na sua casa”.

Criminalidade
“Com a desordem urbana, os infratores se sentem muito confortáveis para praticar pequenos, médios e grandes delitos. Quando o ambiente fica confortável para o cidadão, se torna desconfortável para o criminoso”, diz José Vicente, ex-secretário Nacional de Segurança Pública do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Mais complexo, outro caminho para prefeituras ajudarem a reduzir a criminalidade é por meio da prevenção, ao adotar programas para diminuir a vulnerabilidade de jovens na periferia, considerado o grupo mais exposto à violência. Para isso, as opções são investir em projetos educacionais e de recreação e formação profissional.

Segundo o professor Ignácio Cano, do Laboratório de Análise da Violência, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, nos últimos anos as prefeituras têm desempenhado um papel crescente nessa área, apesar da atribuição constitucional dada aos Estados. “Os municípios devem criar planos locais de segurança, com metas, e trabalhar de forma integrada com os órgãos estaduais”, sugere.

Em São Paulo, um exemplo desse tipo de parceria entre governo estadual e município é a Operação Delegada, instituída em 2009.

O “bico oficial” dos policiais militares permite que esses agentes, ligados ao Estado, trabalhem em seus períodos de folga para a Prefeitura.

Atualmente, cerca de 4 mil PMs participam do programa, atuando no combate ao comércio ilegal e reforçando o patrulhamento das ruas. No ano passado, o custo da operação foi de R$ 112 milhões. A previsão deste ano é a de que a sejam investidos R$ 150 milhões.

Há críticas ao fato de o potencial da Guarda Civil Metropolitana estar sendo pouco aproveitado em São Paulo, justamente por causa da falta de sintonia entre os dois poderes. De acordo com o pesquisador do Núcleo de Políticas Públicas da USP, Leandro Piquet Carneiro, a Polícia Militar não vê com bons olhos a participação de guardas municipais em ações de ordenamento da cidade e patrulhamento.

“Se o clima de desconfiança da PM com relação à Guarda pudesse ser superado, haveria um ganho significativo no policiamento”, afirma.

O Estado de S.Paulo

O estado de violência

“Do rio que tudo arrasta se diz que é violento. Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem.” A frase lapidar de Bertolt Brecht pode ser o ponto de partida para uma reflexão sobre a sensação de insegurança que, segundo recente relatório da ONU, é a maior do mundo e atinge 70% dos brasileiros. São Paulo, a maior metrópole do País, registra 1% dos homicídios do mundo, mesmo tendo só 0,17% da população global. Os indicadores do estado de violência na capital – assassinatos, estupros, roubos de cargas e de veículos, arrastões – aumentaram seguidamente nos últimos meses (homicídios, 47% em junho), expandindo as correntes de medo e comoção, que desaguaram no assassinato de Tomasso Lotto, italiano de 26 anos que escolhera o Brasil para morar e trabalhar. Lotto chegou na sexta e morreu no sábado, 21.

A constatação do secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, de que São Paulo vive uma “escalada de violência”, devendo se encaixar o homicídio do jovem italiano na paisagem de eventos corriqueiros que ocorrem “em Cidade Tiradentes, em Itaquera e no Jardim Ângela”, não responde à questão central: qual a razão do pico de violência no ciclo em que 30 milhões de brasileiros entram no andar da classe C? Ou, para seguir a pista oferecida pelo dramaturgo alemão, não teria havido descompressão das margens para aliviar a carga de violência do rio? Algo soa estranho. O Brasil do resgate social da era Lula, cantado em prosa e verso porque transformou sua pirâmide em losango com o adensamento das classes médias e o estreitamento das margens de pobreza, aponta para uma composição menos desigual, mais harmônica e, por isso mesmo, menos conflituosa.

Essa é a leitura apropriada de uma paisagem pintada com os traços da distribuição de renda e de menor desigualdade entre classes. A recíproca é verdadeira. Apregoa-se que a exclusão social desencadeia violência por transformar a indignação, a contrariedade de amplos contingentes, a fúria de grupamentos marginalizados em linguagem e arma contra a ordem estabelecida. Os excluídos da mesa social, explicam a sociologia e a psicologia, tendem a ultrapassar as fronteiras da sociabilidade e da civilidade, distanciando-se de práticas civilizatórias da modernidade e se aproximando da barbárie. Atos radicais contra pessoas e organizações constituiriam reflexo de tal condição. Como se pode aduzir, as hipóteses parecem lógicas. Mas não são as únicas que explicam a fenomenologia da insegurança e da harmonia social.

Observe-se, por exemplo, a aparente contradição entre a expansão do progresso social, aqui entendido como elevação dos padrões de vida de classes menos favorecidas, e o incremento da violência no País. Basta analisar as taxas de criminalidade que se expandem no Sudeste, região que detém o maior PIB nacional. Desde a década de 70, os homicídios quadruplicaram em São Paulo e triplicaram no Rio de Janeiro. Mais de cem pessoas morrem no Brasil todos os dias, vitimadas por armas de fogo. No Rio a taxa é maior que o dobro da média nacional. Os motivos são conhecidos. Ali, ao longo de décadas, travou-se uma luta renhida entre traficantes e forças policiais, dentro de uma complexa anatomia urbana, ocupada por favelas que, até há bem pouco, eram consideradas território imune ao império da lei. Hoje, o “país” informal dominado pela criminalidade cede lugar ao Estado formal, que desenvolve árdua tarefa de pacificação nas comunidades.

Já São Paulo, o maior aglomerado urbano do País, comporta uma população equivalente à de dez cidades de mais de 1 milhão de habitantes. Sua cadeia de problemas se deve ainda ao intenso processo de conurbação que liga a capital a 38 municípios no entorno, formando um agregado de cerca de 20 milhões de pessoas. Com tal gigantismo, não surpreende que a região seja abrigo das maiores carências nacionais, a começar da segurança pública. São Paulo e Rio contabilizam mais da metade dos crimes violentos do País. Chega-se, neste ponto, à indagação central: a elevação dos padrões de cidadania – pelo acesso de contingentes marginais ao mercado de consumo e aos direitos básicos dos cidadãos – contribui para a harmonia social? A considerar a planilha de expansão dos crimes, não. Ora, se a resposta é negativa, que fatores explicam o aumento da violência? O primeiro é, seguramente, a ausência do poder do Estado.

O descaso e a omissão dos governos nas frentes dos serviços públicos essenciais são responsáveis pela institucionalização da violência. Agrupam-se nesse vácuo falhas nas áreas de prevenção da segurança, deficiências dos sistemas de saúde, transportes, habitação, educação, etc. As carências abrem espaço a múltiplas formas de violência. Criminosos fazem do crime seu meio de vida. Bafejados por defasadas leis penais, entram em regime de progressão da pena, ganham indulto e liberdade condicional. E retornam ao mundo do crime. Veja-se mais um dado da desorganização: há 514 mil pessoas presas no País e cerca de 500 mil mandados de prisão aguardando cumprimento, 360 mil só no Sudeste. Que segurança se pode ter diante desse quadro?

Um tipo de violência leva a outro. O desarranjo decorrente da ausência dos braços do Estado induz parcelas sociais a descumprir obrigações, desrespeitar leis, fugir ao império da ordem, como se pode constatar nas violações no trânsito ou nas teias de corrupção que se multiplicam nos subterrâneos da administração pública. E o que dizer da violência do próprio aparato policial, cujas condições de vida digna deixam a desejar, a partir de uma miserável remuneração? A violência que viceja no seio das polícias decorre, pois, da violência institucionalizada, cujo responsável maior é o Estado. À guisa de conclusão, com um adendo à lição de Brecht: além das margens, ninguém diz violentas outras áreas que comprimem o rio.

Gaudêncio Torquato, Jornalista, Professor Titular Da USP; é consultor político e de comunicação

“Lei ‘boazinha’ contribui para aumento da criminalidade”, diz especialista

É grande a sensação de insegurança nas ruas de São Paulo. De acordo com os números divulgados pela Secretaria de Segurança, só no primeiro semestre deste ano, 622 pessoas foram assassinadas na capital. O número de homicídios passou do limite tolerado pela Organização Mundial de Saúde.

O coronel José Vicente, especialista em segurança pública urbana, porém, ressalta que a violência na capital paulistana é a menor entre as capitais brasileiras: “O Brasil é o quinto país mais violento do mundo e, infelizmente, de vez em quando colocam o Rio de Janeiro ou São Paulo como a bola da vez na análise da violência. Mesmo com os índices desfavoráveis, São Paulo é a capital menos violenta do país. Curitiba é três vezes mais violenta, por exemplo”.

Ainda de acordo com o coronel, o “relaxamento” de algumas leis contribui muito para os números altos: “Desde a adoção de uma lei ‘boazinha’ para os criminosos, em julho de 2011, que deixou de mandar muitos bandidos para a cadeia, como, por exemplo, quem porta armas ilegalmente, também por conta da superlotação dos presídios, a justiça tem dado pena mínima para crimes como assalto. Esses fatores contribuem para o comportamento mais violento dos criminosos”.

José Vicente criticou ainda a falta de ações por parte de quem tem o poder nas mãos: “Não temos uma estratégia nacional para a questão da violência. Qual é o plano do governo federal? Qual é a articulação que o governo federal tem com os estados? Nós estamos com uma tragédia de violência. O estado brasileiro precisa ter instrumentos dissuasórios, intimidadores do comportamento dos violentos. Isso significa redução da impunidade em todos os sentidos”.

Globo News

Causas da Violência no Brasil

Nos últimos anos, a sociedade brasileira entrou no grupo das sociedades mais violentas do mundo. Hoje, o país tem altíssimos índices de violência urbana (violências praticadas nas ruas, como assaltos, seqüestros, extermínios); violência doméstica (praticadas no próprio lar); violência familiar e violência contra a mulher, que, em geral, é praticada pelo marido, namorado ou ex-companheiro.

A questão que precisamos descobrir é porque esses índices aumentaram tanto nos últimos anos. Onde estaria a raiz do problema?

Infelizmente, o governo tem usado ferramentas erradas e conceitos errados na hora de entender o que é causa e o que é consequência. A violência que mata e que destrói está muito mais para sintoma social do que doença social. Aliás, são várias as doenças sociais que produzem violência como um tipo de sintoma. Portanto, não adianta super-armar a segurança pública, lhes entregando armas de guerra para repressão policial se a “doença” causadora não for identificada e combatida.

Já é tempo de a sociedade brasileira se conscientizar de que, violência não é ação. Violência é, na verdade, reação. O ser humano não comete violência sem motivo. É verdade que algumas vezes as violências recaem sob pessoas erradas, (pessoas inocentes que não cometeram as ações que estimularam a violência). No entanto, as ações erradas existiram e alguém as cometeu, caso contrário não haveria violência.

Em todo o Mundo as principais causas da violência são: o desrespeito, a prepotência, crises de raiva causadas por fracassos e frustrações, crises mentais (loucura consequente de anomalias patológicas que, em geral, são casos raros).

Exceto nos casos de loucura, a violência pode ser interpretada como uma tentativa de corrigir o que o diálogo não foi capaz de resolver. A violência funciona como um último recurso que tenta restabelecer o que é justo segundo a ótica do agressor. Em geral, a violência não tem um caráter meramente destrutivo. Na realidade, tem uma motivação corretiva que tenta consertar o que o diálogo não foi capaz de solucionar. Portanto, sempre que houver violência é porque, alguma coisa, já estava anteriormente errada. É essa “coisa errada” a real causa que precisa ser corrigida para diminuirmos, de fato, os diversos tipos de violências.

No Brasil, a principal “ação errada”, que antecede a violência é o desrespeito. O desrespeito é conseqüente das injustiças e afrontamentos, sejam sociais, sejam econômicos, sejam de relacionamentos conjugais, etc. A irreverência e o excesso de liberdades, também produzem desrespeito. E, o desrespeito, produz desejos de vingança que se transformam em violências.

Nas grandes metrópoles, onde as injustiças e os afrontamentos são muito comuns, os desejos de vingança se materializam sob a forma de roubos e assaltos ou sob a forma de agressões e homicídios. Já a irreverência e a libertinagem estimulam o comportamento indevido (comportamento vulgar), o que também caracteriza desrespeito e produz fortes violências.

Observe que quando um cidadão agride o outro, ou mata o outro, normalmente o faz em função de alguma situação que considerou desrespeitosa, mesmo que a questão inicial tenha sido banal como um simples pisão no pé ou uma dívida de centavos. Em geral, a raiva que enlouquece a ponto de gerar a violência é consequência do nível de desrespeito envolvido na respectiva questão. Portanto, até mesmo um palavrão pode se transformar em desrespeito e produzir violência. Logo, a exploração, o calote, a prepotência, a traição, a infidelidade, a mentira etc., são atitudes de desrespeito e se não forem muito bem explicadas, e justificadas (com pedidos de desculpas e de arrependimento), certa­mente que ao seu tempo resultarão em violências. É de desrespeito em desrespeito que as pessoas acumulam tensões nervosas que, mais tarde, explodem sob a forma de violência.

Sabendo-se que o desrespeito é o principal causador de violência, podemos então combater a violência diminuindo os diferentes tipos de desrespeito: seja o desrespeito econômico, o desrespeito social, o desrespeito conjugal, o desrespeito familiar e o desrespeito entre as pessoas (a “má educação”). Em termos pessoais, a melhor maneira de prevenir a violência é agir com o máximo de respeito diante de toda e qualquer situação. Em termos governamentais, as autoridades precisam estimular relacionamentos mais justos, menos vulgares e mais reverentes na nossa sociedade. O governo precisa diminuir as explorações econômicas (as grandes diferenças de renda) e podar o excesso de “liberdades” principalmente na TV e no sistema educativo do país. A vulgaridade, praticada nos últimos anos vem destruindo valores morais e tornando as pessoas irresponsáveis, imprudentes, desrespeitadoras e inconseqüentes. Por isso, precisamos, também, restabelecer a punição infanto-juvenil tanto em casa quanto na escola.

Boa educação se faz com corretos deveres e não com direitos insensatos. Precisamos educar nossos adolescentes com mais realismo e seriedade para mantê-los longe de problemas, fracassos, marginalidade e violência. Se diminuirmos os ilusórios direitos (causadores de rebeldias, prepotências e desrespeitos) e reforçarmos os deveres, o país não precisará colocar armas de guerra nas mãos da polícia para matar nossos jovens cidadãos (como tem acontecido tão freqüentemente).

Resumo Extraído de Enciclopédias
Projeto Renasce Brasil

Violência já atingiu 38% dos brasileiros, revela pesquisa do DataSenado

Número de pessoas que afirmaram ter sido alcançadas pela violência é maior que o das estatísticas oficiais porque nem todos os casos são registrados.
Agência Senado

BRASÍLIA - Pesquisa nacional sobre a segurança pública no Brasil, realizada em março pelo DataSenado, revela que 38% dos entrevistados já foram vítimas de algum tipo de violência ou crime. O levantamento reflete a insegurança vivida pela população no dia a dia e também mostra o incômodo com a impunidade.

Segundo o DataSenado, ligado à Secretaria de Pesquisa e Opinião (Sepop), o número de pessoas que afirmaram ter sido alcançadas pela violência é maior que o das estatísticas oficiais porque nem todos os casos são registrados. Das pessoas que se disseram vítimas de crime ou ato violento, 32% afirmaram não ter procurado uma delegacia para fazer o boletim de ocorrência.

Em 38% dos casos, o ­principal motivo para não fazer o registro foi a descrença de que a polícia resolveria o problema. O medo do agressor e a falta de provas motivaram, respectivamente, 13% e 12% a não registrar boletim de ocorrência.

Combate à violência
Na opinião dos entrevistados, o enfrentamento da criminalidade deve passar pela redução das desigualdades ­sociais, melhorando a educação (39%) e diminuindo a pobreza (12%). Também se destacou a necessidade de aumentar o rigor das penas (23%), de investir na polícia (12%) e de combater a ­impunidade (11%).

A pesquisa indicou ainda que 58% concordam com a proibição do porte de armas para os cidadãos. Para o DataSenado, o número revela uma mudança na opinião pública sobre o tema. Isso porque, no referendo nacional sobre comercialização de armas de fogo, realizado em 2005, 63,94% dos brasileiros em idade de votar optaram por permitir o comércio de armas de fogo no país.

Conflito armado
Ao longo dos últimos 30 anos, o Brasil registrou mais de 1 milhão de homicídios. Da década de 1980 até o final de 2010, foram mais de 35 mil homicídios por ano — média superior à de diversos conflitos armados.

A guerra civil de Angola, por exemplo, atingiu média anual de 20 mil mortos. O conflito no Iraque, entre 2004 e 2007, matou 19 mil pessoas por ano. Nos dois ­casos, os números perdem para a violência urbana no Brasil.

A pesquisa ouviu, por telefone, 1.242 pessoas com mais de 16 anos, em 119 municípios de todo o país, entre os dias 19 e 28 de março. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Ministério da Justiça decide revisar política de segurança

País tem o maior número de homicídios do mundo em termos absolutos

BRASÍLIA – Meses depois de implodir a primeira versão de um plano de redução de homicídios por ordem da presidente Dilma Rousseff, o Ministério da Justiça decidiu preparar uma nova proposta de combate à violência. O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência, com foco na diminuição de assassinatos, prevê investimento pesado em perícia, compra de equipamentos para as polícias estaduais e fortalecimento das corregedorias das polícias civis e militares. O governo decidiu revisar a política de segurança porque os indicadores da violência urbana ainda permanecem elevados.

Os últimos levantamentos oficiais mostram que o Brasil é o país com o maior número de homicídios do mundo em termos absolutos. São aproximadamente 50 mil por ano. Em termos proporcionais, ou seja, quando se compara o número de mortes violentas com o tamanho da população, o país também aparece num nada confortável sexto lugar.

Em 30 de dezembro o GLOBO revelou que, numa guinada surpreedente das diretrizes de redução da violência, o governo federal engavetara o plano de articulação para a redução de homícidio em prol de outras áreas de atuação.

As prioridades declaradas do governo eram, até então, a fiscalização de fronteiras, a ampliação do sistema penitenciário e combate ao crack. O enfrentamento da violência urbana, especialmente o combate aos homicídios, seria uma tarefa dos governos estaduais. A repentina virada da política de segurança provocou forte reação do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp). Diante das críticas, o governo recuou e decidiu, neste início de ano, incluir a redução de assassinatos entre as prioridades da política nacional de segurança pública.

A versão do novo plano deve ser apresentada pelo ministro José Eduardo Cardozo à presidente Dilma nos próximos dias. Auxiliares de Cardozo disseram que o ministério não se manifestará publicamente sobre o assunto até que a proposta seja do conhecimento da presidente. Mas confirmaram que o “foco agora” é a diminuição de assassinatos. Num encontro que teve com integrantes do Conasp, semana passada, Cardozo fez uma longa explanação sobre a violência e as ideias do governo para encarar o problema.

O ministro disse aos conselheiros que a violência se mantém em patamares elevados até mesmo em cidades ou estados que receberam grande aporte de recursos do governo federal nos últimos anos. A partir daí, se chegou a conclusão de que as análises sobre as desigualdades sociais não são mais suficientes para explicar a explosão da criminalidade. Para o ministro, outros fatores, como impunidade, grupos de extermínio e preconceitos contra negros e gays também estariam na raiz da violência.

A saída seria financiar a montagem de laboratórios e cursos de perícias para as polícias estaduais. Hoje muitos assassinatos não são esclarecidos por falta de estrutura técnica das polícias civis. Cardozo disse ainda que é importante melhorar o treinamento das corregedorias. Cardozo também prometeu comprar equipamentos para as polícias de acordo com as peculiaridades de cada estado.

Outras medidas seriam articuladas com as secretarias especiais de Direitos Humanos, de Políticas para Mulheres e de Promoção a Igualdade Racial.

- O fato do ministro ter vindo ao Conasp e colocar as linhas gerais (do plano de redução de homicídios) mesmo sem tê-las apresentado a presidente é um avanço. Agora vamos ver o que acontece quando chegar a Casa Civil – disse Alexandre Ciconello, representante do Instituto de Estudos Socioeconômico (Inesc) no Conasp.

Fonte: O Globo

Existe relação entre desenvolvimento e violência?

Professor do Departamento de Sociologia da USP conecta modelo social com crimes
Em entrevista a Oliveira Andrade, Álvaro de Aquino e Silva Gullo, professor do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo, falou sobre a escalada da violência e as razões que fazem com que isso aumente a cada ano.

Sem citar o caso da maior metrópole do Brasil, Álvaro revelou que o fenômeno é compreensível, uma vez que a Publicidade violência urbana é uma consequência do modelo desenvolvimentista, que sugere produção e lucro a qualquer preço, com as “classes dominantes” como grandes privilegiadas. Na contramão, tal sistema estimula a diferença social e, consequentemente, acaba impulsionando roubos, assaltos, furtos, assassinatos e outros crimes.

A primeira chave para o sucesso é a qualificação que, explicou ele, depende “dos elementos sociológicos fundamentais: família, escola, trabalho, organização e estudo”. Quem não tem todos estes elementos acaba excluído, e encontra na violência um dos principais caminhos para reduzir a diferença econômica. Ele questionou ainda as ações judiciais e a forma como eles são cumpridos, citando a violência na reintegração de posse da ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos.

Álvaro ressaltou que a violência é diferente em cada meio, citando como exemplo o trânsito: na sociedade moderna, o automóvel é visto como um símbolo de status e poder, o que faz com que seus proprietários acreditem que, dentro da máquina, tudo podem, contra outros condutores ou pedestres. Se a consciência e a responsabilidade fossem maiores, acredita ele, não veríamos com frequência os acidentes causados por alta velocidade ou por motoristas embriagados.

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