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35 mil morreram vítima de arma de fogo

Dados do Ministério da Saúde indicam que 35.233 brasileiros morreram, em 2010, vítimas de armas de fogo. O número corresponde a 70,5% dos 49.932 assassinatos cometidos no país, no ano passado. Se forem considerados os suicídios, os acidentes e mortes de causa indeterminada, as armas de fogo foram os instrumentos responsáveis pela morte de mais de 38 mil pessoas.

Os números, que ainda são preliminares, são inferiores aos registrados em 2009 (39,6 mil mortes violentas, sendo 36,6 mil homicídios provocados por armas de fogo), mas segundo o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, as taxas de 2010 ainda são consideradas “altas taxas”, mesmo levando-se em conta que as comparações devem ser feitas com cuidado pelo fato dos dados serem preliminares.

“Várias políticas de segurança pública têm sido levadas a cabo pelo Ministério da Justiça, mas, todos os dias, vemos casos de pessoas que sofrem acidentes domésticos com armas de fogo, de uma pessoa que se envolve em briga de bar e mata a outra por estar com uma arma de fogo, brigas de trânsito, brigas de vizinhos. São pessoas que não eram criminosas e passam a ser por estar com uma arma de fogo em suas mãos”, disse.

Segundo Barreto, para reverter esse quadro, é preciso reduzir o número de armas de fogo nas mãos de civis. Entre as políticas voltadas para esse objetivo estão as campanhas de desarmamento. A campanha mais bem sucedida foi a realizada entre os anos de 2004 e 2005, logo após a aprovação do Estatuto do Desarmamento em 2003, quando mais de 500 mil armas foram entregues voluntariamente por cidadãos ao Estado e, posteriormente, destruídas.

Dados do Ministério da Saúde mostram que as mortes por armas de fogo caíram de 39,3 mil, em 2003, para 37,1 mil, em 2004, e 36 mil, em 2005. Na campanha deste ano, que começou há sete meses e se encerra no dia 31, já foram recolhidas 35 mil armas.

O coordenador das ações de desarmamento da organização não governamental Viva Rio, Antônio Rangel Bandeira, no entanto, cobra uma melhor fiscalização das autoridades governamentais sobre a venda de armas no país. “O que precisamos, de fato, é aplicar a lei [Estatuto do Desarmamento]. A lei existe e ela é boa. O Estatuto do Desarmamento está sendo copiado por oito países no momento, como uma das leis mais avançadas do mundo. Mas o Brasil legal não tem nada a ver com o Brasil real”, disse Bandeira.

Bandeira cita, como exemplo, a facilidade para se comprar armas de fogo nas lojas do Rio de Janeiro. Já Barreto diz que há, sim, um controle efetivo realizado pela Polícia Federal e pelo Exército, que vai desde a fabricação da arma até a venda ao cidadão. “A arma tem um controle desde a indústria, com numeração, código de série, vendedor, comprador. No Brasil, tudo isso é rastreado. O que acontece é que, muitas vezes a arma que o cidadão tem em casa, é roubada”, afirma.

Jornal da Tarde

Dobra apreensão de armas de brinquedo

CAMILLA HADDAD – JT

Banidas do Brasil desde o Estatuto do Desarmamento, em 2003, as armas de brinquedo têm sido mais utilizadas por criminosos na capital – no dia 27, um dos maiores ladrões de caixas eletrônicos do País foi preso com várias réplicas. Enquanto 1.134 armas verdadeiras foram apreendidas pela polícia este ano, policiais pegaram outras 335 de brinquedo em flagrantes de roubo até o dia 20 de setembro. No mesmo período do ano passado, foram 159.

A identificação das cópias é difícil até para policiais. Por isso, eles recomendam que as vítimas de assalto nunca reajam. Todas as armas apreendidas foram usadas em assaltos a motoristas e em ataques em agências bancárias.

No dia 11, por exemplo, André Luiz Gejuiba Leite, o Andrezinho, foi preso e apontado como o responsável por aliciar policiais militares a participar de roubos a caixas eletrônicos. Com ele, foram apreendidas três metralhadoras de plástico em um imóvel da zona oeste. Segundo investigadores, as “armas” eram usadas em treinamentos para assaltos.

O advogado Arles Gonçalves Junior, presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), explica que essas pistolas, metralhadoras e outras réplicas são contrabandeadas do Paraguai e da China e normalmente são vendidas no mercado paralelo e até por camelôs. “Nas lojas de brinquedo existem armas, mas dá para perceber que são de brinquedo e são coloridas. As outras normalmente são contrabandeadas com o propósito de serem usadas no crime.”

Para Gonçalves Junior, criminosos optam pelas réplicas por não conseguirem adquirir arma de verdade, já que é mais cara. Além do preço, ainda tem a questão de conseguir comprar a munição. “Você precisa de bons contatos no submundo para poder ter esses acessos.

Se o cara não tem e consegue no camelô, para ele basta para enganar o cidadão”, diz. Assaltantes costumam usá-las também em roubo a bancos para passar pelo detector de metais e abrir caminho para o restante da quadrilha.

Na sexta-feira, 30, dois homens foram presos após ameaçar funcionários de um posto de gasolina na Avenida Jabaquara, zona sul, com a réplica de uma pistola.

Há casos em que a vítima de assalto morreu após reagir por acreditar que os ladrões estivessem com armas falsas. O comerciante José Elias, de 52 anos, perdeu o irmão há dez dias dessa forma. O também comerciante Francisco Elias, de 42 anos, correu atrás do ladrão que tentou assaltar seu bar em Santana, zona norte. “Ele já tinha sido assaltado três vezes por homens com arma de brinquedo. Acho que tentou pegar acreditando que fosse da mesma forma.”

O especialista em segurança Felipe Gonçalves diz que é muito difícil distinguir uma arma de brinquedo da verdadeira. “Principalmente em uma situação de crise, em que a vítima está sob forte estresse. Além do fato de algumas armas de brinquedo serem réplicas muito próximas das de verdade (feitas de aço e com peso muito próximo das de verdade), o que dificulta ainda mais a identificação.”

O Centro de Comunicação Social da PM informou que não há figura penal que incrimine o porte de armas de brinquedo. Segundo a corporação, o Estatuto do Desarmamento se limita a proibir a fabricação, a venda, a comercialização, a importação de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo, que possam com essas se confundir, exceto para instrução, adestramento ou coleção, desde que autorizados pelo Exército.