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Após 4 meses de alta, São Paulo registra queda de 13% dos homicídios

Os dados da violência que serão divulgados hoje pelo governo contém uma mudança importante. Depois de quatro meses de aumento em comparação com o ano passado, pela primeira vez os casos caíram na cidade de São Paulo. A queda foi significativa em julho (92 crimes) em comparação tanto com o total (122) do mês anterior (-24,5%) como em relação a julho de 2011 (-13,21%).

Ainda é cedo para saber se isso significa uma mudança de tendência – será necessário esperar pelos dados dos próximos meses. As cúpulas do governo e da Segurança Pública de São Paulo, no entanto, consideram que os números demonstram que o estouro da criminalidade registrado no mês anterior havia sido apenas uma bolha, uma forte oscilação que pode ser revertida com o trabalho policial e com investimentos na área.

O governo paulista também comemora a diminuição dos assassinatos no Estado. O total de homicídios foi de 347 em julho – no mês anterior haviam ocorrido 396 casos em São Paulo. A redução nesse caso alcançou 12,3% em relação a junho deste ano e 7,7% em comparação com o mesmo mês do ano passado.

Com a queda em julho, o aumento do número de homicídios no acumulado dos meses do ano também diminuiu. Ele era de 8,39% nos seis primeiros no Estado em comparação a 2011. Agora, nos sete primeiros meses, diminuiu para 6%. O governo ainda acredita que será possível reverter essa tendência e esse número fechar o ano menor do que o de 2011.

Até agora foram registram 2.530 casos no Estado em 2012 contra 2.390 no ano passado. A taxa de assassinatos por 100 mil habitantes ficou em 10,3, acima do nível em que o assassinato pode ser considerado epidemia (10 casos por 100 mil habitantes).

Culposos
Outro crime contra a vida também teve redução em julho: os homicídios culposos (quando não há intenção de matar). Normalmente relacionado aos acidentes de trânsito, os casos culposos (417 em julho) tiveram queda de 3,92% no Estado em comparação com o total registrado em julho de 2011 (434). Na comparação com o mês anterior, importante para determinar a tendência, a taxa ficou estagnada, com uma redução de 0,48% – de 419 (junho) para 417 (julho).

Com a divulgação hoje dos dados dos demais crimes será possível saber se a queda dos casos de delitos contra a vida foi acompanhada ou não por outras áreas.

Marcelo Godoy / Colaborou Daniel Trielli – O Estado de São Paulo

Mortas por serem quem são

Femicídio é a morte violenta de mulheres pelo fato de serem mulheres; no Brasil, ocorre sobretudo na casa da vítima
Leila Barsted – Estadão on line

Nas últimas semanas a imprensa divulgou pesquisa nacional sobre homicídios de mulheres no Brasil. Os dados apresentados revelam a magnitude dos assassinatos de mulheres, ocupando nosso país a sétima posição no contexto de 84 outros países onde mais ocorrem esses eventos. A pesquisa ratifica estudos realizados desde a década de 80 que apontam o local de residência como o principal espaço onde ocorre essa violência, bem como o fato de os agressores serem majoritariamente cônjuges, ex-cônjuges, namorados e ex-namorados.

Esses dados revelam a domesticidade dessa criminalidade, que poderia ser tipificada como femicídio, fenômeno em grande parte banalizado como simples tragédias da vida privada.

Márcia Foletto/ O Globo

Em 2008, o Comitê da Organização dos Estados Americanos (OEA) que monitora a implementação da Convenção de Belém do Pará sobre violência contra as mulheres adotou uma declaração sobre o femicídio, definido como delito que resulta na morte violenta de mulheres pelo fato de serem mulheres e que ocorre na família ou em qualquer outra relação interpessoal, na comunidade, por parte de qualquer pessoa, ou que seja perpetrado ou tolerado pelo Estado e seus agentes por ação ou omissão. Essa é uma definição abrangente de femicídio, embora sua incidência no Brasil ocorra especialmente nas relações interpessoais.

Essa declaração denuncia o femicídio como tema ausente na legislação, nas políticas públicas e na cultura de diversas sociedades do continente.

Outro fato que mereceu destaque na imprensa foi a violência sofrida por uma jovem do Rio de Janeiro que, tendo terminado o relacionamento com seu ex-namorado, preso no sistema carcerário, foi sequestrada pela ex-sogra e ex-cunhada, que a espancaram brutalmente e rasparam seus cabelos como punição por sua desobediência ao ex-namorado, mandante da agressão, inconformado com o fim do relacionamento. A jovem disse que só queria levar sua vida em paz com a filha de 1 ano. A ex-sogra e a ex-cunhada foram obedientes na aplicação da pena.

As duas notícias têm muita semelhança com outros relatos da imprensa internacional sobre a prática de violência contra as mulheres em alguns países islâmicos. Foi amplamente divulgada a mutilação, com a perda do nariz e da orelha, de uma jovem afegã, perpetrada por sua família como punição por ter fugido de casa. Esse caso poderia parecer aos nossos olhos como práticas exclusivas e oriundas de países de regime autoritário. No entanto, dados da ONU e da OEA dão mostras de quanto a discriminação e a violência contra as mulheres estão presentes em todo o mundo.

Em 1993, o caráter transcultural e as diversas formas de manifestação dessa violência específica ganharam grande visibilidade no Tribunal de Crimes contra as Mulheres, quando da Conferência Mundial de Direitos Humanos. Mulheres de diferentes nacionalidades, culturas, religiões, raça/etnia e idade foram ouvidas e denunciaram as violências que sofreram. Muitas mostravam rostos gravemente queimados por seus companheiros ou ex-companheiros, que pretendiam assassiná-las ou destruir sua beleza.

Analisando os relatos das vítimas, quando sobreviventes, ou de seus familiares, encontramos histórias de desobediência, desobediência necessária para a conquista de direitos. Romper com a solidão, com o medo, com a limitação do ir e vir, buscar acesso à educação, ao trabalho, ao exercício da sexualidade são interpretados pelos agressores como transgressões e punidos com severidade.

A violência contra as mulheres tem sido, assim, um dos mecanismos sociais principais, e de grande eficácia, para impedi-las de ter acesso a posições de igualdade em todas as esferas da vida social, incluindo a vida privada. Essa violência é uma manifestação de poder e expressa uma dominação masculina de amplo espectro, histórica e culturalmente construída, para além de sua manifestação nos corpos das mulheres.

No Brasil, até 1840, era aceita como jurídica a tese da legítima defesa da honra que reconhecia o direito de homens assassinarem suas companheiras quando essas, em busca de sua liberdade, transgrediam as normas legais ou costumeiras calcadas na dominação masculina. Em 1991, o Superior Tribunal de Justiça, em histórica decisão, rejeitou esse nefasto argumento, definindo-o como expressão da autovalia, da jactância e do orgulho do “senhor” que vê a mulher como propriedade sua. Essa decisão foi fruto de uma longa luta feminista e da inclusão na Constituição Federal, de 1988, do reconhecimento de direitos iguais para homens e mulheres, revogando, assim, os dispositivos discriminatórios do Código Civil de 1916, que considera as mulheres como indivíduos sem direitos plenos, devendo ser tuteladas pelo pai ou pelo marido. Mesmo revogados, os dispositivos legais discriminatórios deixaram fortes marcas na nossa cultura e nas práticas sociais até os nossos dias.

Ao longo das últimas três décadas a legislação brasileira aboliu discriminações contra as mulheres e, em 2006, foi sancionada a Lei Maria da Penha para o enfrentamento da violência doméstica e familiar.

Houve avanços significativos também com a criação de serviços voltados para a atenção às mulheres em situação de violência.

No entanto, dados do Censo de 2010 indicam a persistência de um conjunto de discriminações expressas na baixa representatividade das mulheres nos espaços de poder do Estado e da sociedade: sua menor renda em relação aos homens, o difícil acesso à terra e aos meios produtivos, a ainda alta taxa de mortalidade materna. Não se pode, portanto, isolar a ocorrência dos assassinatos de mulheres do difícil acesso aos seus direitos constitucionais e do déficit de cidadania.

Superar esse grave quadro da subordinação das mulheres requer o envolvimento do Estado e da sociedade. Uma vida sem violência implica uma vida sem discriminações. Quando os direitos humanos das mulheres serão respeitados?

É ADVOGADA, COORDENADORA EXECUTIVA DA CEPIA (CIDADANIA, ESTUDO, PESQUISA, INFORMAÇÃO E AÇÃO) E MEMBRO DO COMITÊ DE PERITAS DO MECANISMO DA OEA PARA AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ

NÃO VOU LHE DESEJAR UM FELIZ ANO NOVO,VOU DESEJAR MUUUUITOOO MAIS!!!!!

Não vou desejar que nesse ano encontre paz e felicidade permanentes.
Não vou desejar que supere todas as suas metas e vença todos os desafios, encontre alegria no amor, fique rico e seja sempre a pessoa mais linda e simpática do planeta (mas vou desejar saúde. Porque com saúde não se brinca).
Não vou desejar que 2012 seja o melhor ano de todos os anos de sua vida.
365 dias é muito pouco para todas as conquistas, todos os desafios e tudo o mais que deseja fazer, ser e ter.
Esse ano, quero desejar outra coisa.
Desejo que se lembre de todas as conquistas que teve. Que olhe para trás e veja tudo o que foi aprendido, se lembre de todas as pessoas que o (a) apoiaram e quem você foi em todas essas situações.
Que determine a vida que quer levar.
Pare e pense na vida que você quer ter.
Escolha as pessoas que lhe acompanharão. Aquelas que agregam, que lhe dão apoio em todos os momentos. Escolha as que quer ao seu lado e querem estar ao seu lado.
Descubra o que lhe dá prazer e trabalhe para que seja constante em seu dia-a-dia.
Faça o que você ama e ame o que faz.
Reconheça as características pessoais que não gosta e aprenda a mudá-las (ou aceitá-las).
Você pode ser uma pessoa melhor todos os dias.
Por que quem você quer ser já está dentro de você.
Então, procure. Insista e não desista.
Sim, um ano inteiro é muito pouco para tantos desejos.
Então, vamos lá. Procure dentro de você a força que precisa. Suspire fundo. Comece. Agora.
Sua vida está esperando.
Feliz vida para você!

Mensagem de Osvaldo Coimbra, que nós da Equipe da Sekron Alarmes concordamos e amplificamos.

FELIZ 2012 para todos nós!

Polícia registra 27 roubos no estado de SP a cada hora

Fonte: G1

Homicídios caem 3,9% e SP continua abaixo de 10/100 mil

O número de homicídios dolosos no Estado caiu 3,95% nos primeiros 11 meses deste ano. Foram 3.789 casos entre janeiro e novembro de 2011, contra 3.945 no mesmo período de 2010, ou seja, 156 ocorrências a menos neste ano. Contabilizando-se somente o mês de novembro, as mortes intencionais tiveram queda de 5,85% em relação aos mesmos 30 dias do ano passado. Foram 22 casos a menos, de 376 para 354. As informações constam das Estatísticas Mensais da Criminalidade, contabilizadas pela Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP) da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Faltando apenas um mês para fechar as estatísticas do ano, São Paulo tem taxa de 9,89 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. É a primeira vez na história recente que o Estado completa 11 meses com taxa de homicídios abaixo de 10/100 mil, fora, portanto, da zona considerada epidêmica pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A redução dos homicídios no Estado é liderada pela capital, que registrou 180 casos a menos de janeiro a novembro, na comparação com o mesmo período do ano passado. Uma diminuição de 16,3%.

Também houve recuo dos crimes contra a vida nas regiões de Campinas (Deinter-2), Ribeirão Preto (Deinter-3), Bauru (Deinter-4) e São José do Rio Preto (Deinter-5), além de leve oscilação para baixo na Baixada Santista (Deinter-6).

O número absoluto de homicídios tem caído continuamente desde 1999, quando foram registrados 12.818 crimes contra a vida no Estado. Onze anos depois, no ano passado, o número de mortes intencionais em São Paulo despencou para 4.321. Em 2011 a taxa de homicídios iniciou o ano e vem se mantendo abaixo de 10/100 mil habitantes, recomendada pela OMS.

Também em 2011, as políticas de segurança adotadas por São Paulo têm ganhado reconhecimento internacional. Primeiro a ONU elogiou as ações desenvolvidas no Estado para recolher armas ilegais, identificar e punir os autores de homicídios.

Depois, o Unicef (Fundo Mundial de Proteção à Infância) atestou que São Paulo é a unidade federativa do Brasil com menor índice de homicídio de adolescentes e com menor exposição de jovens à violência.

Finalmente, o Mapa da Violência, produzido pelo Instituto Sangari em parceria com o Ministério da Justiça, com base em dados do Datasus, do Ministério da Saúde, informou que, nos últimos 10 anos, São Paulo foi o Estado que mais reduziu homicídios, passando da 4ª para a 25ª posição no ranking nacional de unidades da federação.

A cidade de São Paulo, a maior do país e terceira maior do planeta, com 11 milhões de habitantes, lidera a redução de homicídios no Estado e no País, tornando-se a última colocada no ranking das 27 capitais, ainda de acordo com o governo federal. Ou seja, é a capital mais segura do país.

Políticas para redução dos homicídios
A Secretaria da Segurança Pública atribui a redução dos homicídios ao aumento dos investimentos do Estado em segurança pública, tecnologia e inteligência, à investigação especializada capitaneada pelo DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), à retirada de armas ilegais das ruas, conduzida principalmente pela Polícia Militar, e à melhoria da gestão policial.

O governo do Estado elevou o orçamento da Secretaria da Segurança Pública de R$ 2,4 bilhões, em 1997, para os R$ 11,9 bi atuais. A Polícia Civil tem esclarecido a maior parte dos homicídios, o que contribui para a queda da sensação de impunidade. Medidas de gestão levaram mais de 12 mil policiais a deixarem atividades de apoio e suporte e reforçarem o policiamento nas ruas.

Trânsito mata mais que assassinatos
De janeiro a novembro, as mortes no trânsito já superam em mais de 900 os assassinatos. Foram registrados 4.735 homicídios culposos (sem intenção) e 3.789 homicídios dolosos (com intenção). De janeiro a setembro, 93% dos homicídios culposos ocorreram em acidentes de trânsito.

Nesses primeiros 11 meses o número de homicídios culposos cresceu 5,76%, com 258 casos a mais que no mesmo período do ano passado. Foram 4.735 homicídios culposos até novembro de 2011, e 4.477 nos primeiros 11 meses do ano passado.

Apreensões de armas crescem 2%
Um dos mais importantes medidores da atividade policial, a apreensão de armas ilegais aumentou 2,36% de janeiro a novembro. Foram recolhidas 17.616 armas ilegais até novembro deste ano, contra 17.210 no mesmo período do ano passado. A retirada de armas ilegais das ruas é considerada uma dos principais vetores da redução de mais de 70% dos homicídios no estado, desde 1999.

Em 11 anos, foram retiradas das ruas mais de 390 mil armas ilegais. Além de colaborar para a diminuição dos crimes contra a vida, a apreensão de armas contribui, também, para impedir roubos em geral e outros crimes praticados mediante grave ameaça.

Prisões aumentam 12,86%
Outro indicador da produtividade policial, o número de prisões realizadas pelas polícias aumentou 12,86% nos primeiros 11 meses, de 108.564 para 122.530. Obviamente, esta quantidade inclui prisões administrativas e por alimentos, revertidas depois do pagamento de pensões ou dívidas. Neste universo estão também algumas das prisões em flagrante, relaxadas depois do pagamento de fiança pelos autores. Porém, a maior parte são prisões por mandado, em flagrante ou capturas de procurados ou fugitivos, que aumentam a tranqüilidade social e contribuem para reduzir a criminalidade.

Flagrantes de tráfico aumentam 17,52%
Terceiro indicador de atividade policial, os flagrantes de tráfico de entorpecentes aumentaram 17,52% nos primeiros 11 meses do ano, de 28.016 casos para 32.924. Estes flagrantes têm grande importância, não só porque o tráfico assume destacado papel na hierarquia da criminalidade, como por ter a capacidade de alimentar outras atividades criminosas, como a lavagem de dinheiro, ou de fomentar outros crimes, alugando ou emprestando armas e dinheiro.

Roubos de carga em queda
Os roubos de carga caíram 4,04% nos primeiros 11 meses do ano, de 6.564, até novembro de 2010 para 6.299 até novembro deste ano. O número de roubos de carga no mês passado caiu de 739 para 611. Os roubos de carga estão em queda desde 2009.

Extorsões mediante sequestro
Até novembro deste ano houve queda de 1,47% nas extorsões mediante sequestro, comparado com os primeiros 11 meses do ano passado. Passou de 68 para 67 casos.

Roubos em geral
De janeiro a novembro, os roubos em geral se mantiveram numa faixa de estabilidade, com oscilação positiva de 1,33%, o que corresponde a 2.838 casos a mais que no mesmo período do ano passado. Foram registrados 217.014 casos até novembro, contra 214.176 nos primeiros 11 meses do ano passado. Em novembro foram registrados 231 roubos a mais que no mesmo mês do ano anterior – aumento de 18.929 para 19.160 casos.

As polícias têm intensificado o trabalho para reduzir os roubos e, sobretudo, para identificar e prender os autores de crimes contra o patrimônio e a vida praticados mediante grave ameaça ou com armas. O tempo de resposta da Polícia Militar para responder a chamados de emergência tem diminuído, em decorrência, tanto do contínuo treinamento, como da adoção de novas tecnologias adquiridas pelo Governo do Estado.

Todas as viaturas da PM na capital, Grande São Paulo, Baixada Santista e boa parte do interior estão equipadas com tablets, que permitem que os policiais, da rua, possam consultar os bancos de dados criminais, além de placas de veículos suspeitos e RGs. A comunicação por rádio digital, mais segura, que não pode ser interceptada por terceiros, foi implantada na capital, Grande São Paulo e no entorno das principais cidades do interior, como São José dos Campos, Campinas, Ribeirão Preto, Bauru, São José do Rio Preto, Santos, Sorocaba, Presidente Prudente e Araçatuba.

Além disso, desde o ano passado, todos os 645 municípios contam com os sistemas RDO (Registro Digital de Ocorrências) e Infocrim, que permitem o mapeamento da criminalidade, com indicação de dias, horários e locais de maior incidência de delitos. O Infocrim é utilizado para a elaboração do Plano de Policiamento Inteligente da Polícia Militar. O RDO é uma das ferramentas à disposição da Polícia Civil para investigação e identificação de modus operandi de criminosos.

Nas localidades que apresentam elevação dos índices de criminalidade, a exemplo do bairro do Morumbi, na Zona Oeste da capital, e nas Marginais Tietê e Pinheiros, a Polícia Militar realiza operações especiais, com concentração de tropas, bloqueios, abordagens, prisões de suspeitos, apreensão de drogas e armas.

Algumas ações especiais, que serão adotadas ainda este mês, deverão contribuir para a redução do número de roubos no Estado. É o caso da Operação Verão, que será lançada no próximo dia 29, na Baixada Santista, voltada para aumentar a segurança da população que aproveitará o começo do verão no litoral.

Pela primeira vez, a Operação Verão atenderá também aos que frequentam represas, como Guarapiranga e Mairiporã, além dos terminais de ônibus rodoviários da capital, que tem o movimento aumentado nesta época do ano. A Operação Verão contará com reforço de 2.000 policiais militares. Na Polícia Civil, foram suspensas férias e licenças prêmio para reforçar as atividades de polícia judiciária. Quando a população necessitar, encontrará equipes reforçadas nas delegacias, tanto para registrar ocorrências, como para investigar crimes.

Latrocínios
Os latrocínios registram aumento de 15,58% nos primeiros 11 meses no ano, de 231 para 267 casos. Latrocínios são crimes contra o patrimônio, fazem parte do universo dos roubos em geral, que têm sido mantidos numa faixa de estabilidade, com oscilação positiva acumulada no ano de 1%.

A Secretaria da Segurança Pública e as polícias recomendam que as vítimas de roubos não reajam, entreguem os bens e, no momento imediatamente posterior, avisem à Polícia Militar pelo telefone 190 (Emergência). São cada vez mais freqüentes os casos que os autores dos crimes são presos pela polícia, que consegue reaver e devolver aos proprietários os bens subtraídos.

A Polícia Civil criou, no DHPP, uma delegacia especializada na investigação de latrocínios, que nos primeiros dias conseguiu esclarecer três casos. A investigação dos latrocínios é tarefa considerada ainda mais difícil que a dos homicídios. Se nos crimes contra a vida há, na maioria das vezes, um histórico de divergências entre o autor e a vítima, nos latrocínios a escolha das vítimas pelo autor é, em geral, fortuita, ocasionada pela oportunidade.

Fonte: SSP – SP

Vale falha no combate à violência contra mulher

Casos recentes revelam dificuldade na proteção das vítimas, mesmo após elas procurarem a polícia
Filipe Rodrigues
São José dos Campos

Uma tragédia anunciada. Camila Ribeiro, 17 anos, procurou a Polícia Civil três vezes para denunciar as ameaças de morte que sofria do ex-namorado. Um mês depois, o homem invadiu sua residência e matou a jovem e os pais dela.

O caso aconteceu em Cruzeiro no dia 25 de agosto e revela uma deficiência no combate à violência contra a mulher evitar que as ameaças se tornem atentados contra a vida.

Nos últimos três meses, foram quatro assassinatos e duas tentativas de homicídio a vítimas que já tinham feito boletim de ocorrência contra o agressor.

Em São José, de janeiro a setembro, foram 1.082 casos de lesão corporal dolosa contra a mulher, além de quatro tentativas de homicídio, segundo estatísticas da Secretaria de Segurança Pública. A pasta não autoriza a divulgação de quantas mulheres foram mortas no período.

Segundo o Centro Dandara, especializado no atendimento à mulher em São José, falta agilidade à Justiça para garantir segurança às vítimas de ameaça.

“Já houve mulher que chegou aqui com 12 boletins de ocorrência registrados e continua a sofrer a violência dos homens”, disse uma representante do instituto.

Para o mestre em direito penal Frediano Momesso Teodoro, a Lei Maria da Penha é boa na teoria, mas não é bem aplicada na prática (leia texto nesta página).

O VALE tentou contato com o Deinter-1 e com as Delegacias de Defesa da Mulher de São José e Taubaté, mas não teve retorno.

Violência
A dona de casa M., moradora da zona norte de São José, registrou três boletins de ocorrência contra o ex-marido que, inconformado com o fim do casamento, ameaçava matá-la.

As denúncias não foram suficientes para acalmar a violência do ex-marido.

“Ele já não mora mais na minha casa, mas continua a ir lá. Esses dias, acordei de madrugada com ele no meu quarto jogando álcool para colocar fogo em mim”, disse.

O crime só não foi concretizado porque um dos três filhos do casal conseguiu tirar o fósforo da mão do homem.

Morte
A mesma sorte não teve Kely Cristina Gonçalves, 32 anos, que morreu queimada pelo ex-namorado, em setembro, em Caçapava.

Ela registrou um BO contra o então namorado em agosto. Após nenhuma medida ser tomada, ela ligou para a família, em Minas Gerais, e disse que, se fosse morta, o assassino seria o homem com quem vivia. No dia seguinte ao crime, W.T.F., 27 anos, foi preso.

“A falha na polícia está no fato de não ter uma escuta qualificada com a mulher em situação de violência doméstica e familiar”, diz o Centro Dandara em nota.

Legislação
A Lei Maria da Penha foi sancionada em 2006 e prevê medidas para evitar a violência doméstica.

O texto da lei prevê que a mulher vítima de agressão seja atendida e o boletim de ocorrência, encaminhado em 48 horas ao juiz com o pedido da ofendida, para a “concessão de medidas protetivas de urgência.”

A punição prevista para quem agredir uma mulher chega a três anos de prisão.

Emboscada
No dia 28 de setembro, o marido e a sogra de Francineli Alves Lira Neves arquitetaram um plano para matar a dona de casa de 28 anos, que à época estava grávida de quatro meses.

A mulher foi alvejada com quatro tiros e, para fugir, entrou de carro na contramão na via Dutra, onde bateu de frente com um caminhão.

O marido e a sogra estão presos. A mulher teve alta depois de uma semana internada e a gravidez não corre risco.

‘É preciso ampliar fiscalização’
São José dos Campos

O andamento lento dos inquéritos é a principal causa para que as mulheres continuem reféns da violência, mesmo após a denúncia.

A opinião é do mestre em Direito Penal Frediano Momesso Teodoro. O especialista vê desmotivação por parte dos policiais civis.

“A polícia poderia mandar que policiais fossem até a casa da vítima para que ela retirasse seus bens em segurança e depois fosse encaminhada a um abrigo de violência contra mulheres”, afirmou.

Fiscalização
Segundo ele, a Lei Maria da Penha prevê uma série de medidas que, se colocadas eficientemente em prática, poderiam evitar casos continuados de violência. A fiscalização das decisões judiciais também é fundamental.

“O juiz pode decretar uma medida cautelar que proíbe que o agressor se aproxime da vítima. Mas quem vai fiscalizar? Hoje isso não existe. O agressor poderia ser submetido a uma monitoração eletrônica. Mas isso não existe.”

Processos de violência e criminalidade

No mundo, pode-se educar a pessoa tanto para a vida quanto para a morte, dependendo do sentido que se lhe ensina dar à existência. Nesse campo, é fundamental e decisiva a ação dos pais e dos demais educadores que atuam junto à criança e o jovem.

Considerando-se a educação como a capacidade de se forjar caracteres, vale a pena trabalhar para que, por intermédio da educação, logremos edificar um mundo melhor, um mundo de paz e de felicidade.

Estamos passando por um momento de turbulência no aspecto criminológico, onde algumas pessoas deixaram de lado a convivência social e partiram para a violência, vingança, crueldade. O ser humano é o único animal inteligente e, contrário senso, é o único que age com vingança e crueldade.

Precisamos pois estruturar a infância através da família, da escola e da religião. Precisamos ensinar aos adolescentes uma profissão, podendo os legisladores beneficiar os empresários para que recebam os jovens, empregando-os dignamente, recebendo por isso abono no imposto de renda. O que assistimos hoje, são fiscais multando empresários que empregam adolescentes, contrariando as estatísticas brasileiras, pelas quais a maioria dos brasileiros começaram a trabalhar com 11 ou 12 anos de idade. A alegação de que o adolescente deve gozar de liberdade e lazer é no mínimo interessante, pois o que se vê são muitos jovens nas ruas se viciando e praticando crimes. Lembremos que o trabalho dignifica, dá moral e eleva o espírito.

Através da educação pode-se em curto espaço de tempo recuperar os conceitos de amor e caridade, estabelecendo bases para a família, onde as crianças encontrarão o bem e não aspectos de pobreza, violência, fome, drogas, maldade, etc.

A criança observa e aprende aquilo que se lhe fornece ou que assiste. Cria clichês mentais em razão das companhias que possui, pois se está acostumada a “brincar” com armas de fogo e escutar ou assistir violências, cenas explícitas, sutis chamadas para os vícios, em cenas de programas e comerciais, agirá de acordo com esse conhecimento. Porém, se cresce num ambiente saudável de paz, harmonia e amor, lógico que vai agir de acordo com o que aprendeu.

O atendimento governamental deve ser dividido por 50.000 habitantes para possibilitar um alcance melhor em todos os campos de atuação, principalmente educação, segurança e saúde. Observemos as cidades do interior com este número de habitantes, onde a vida corre tranqüila, em relação aos grandes centros.

Com atuação numa área restrita as polícias podem desenvolver serviços partindo do menos para o mais, ou seja, controlando todas as ruas, casas daquele setor, enquanto que com operações tipo força tarefa, parte-se do mais para o menos, o que não atinge objetivos definidos como: controle de pessoas, casas, marginais, pontos estratégicos, informantes, etc. Em 1989/90, em Cascavel, fizemos o monitoramento do Segundo Distrito Policial, onde em 3 bairros estamos ocorrendo roubos à residência, e,em conjunto Polícias civil, militar e comunidade quase zerou-se os índices de criminalidade, justamente por atuação em área restrita. Também em Foz do Iguaçu, no Primeiro Distrito Policial, na área delimitada, inclusive com propagação da mesma para a comunidade, cercou-se todos os problemas daquela área, inclusive com “distrito itinerante” em barraca de campanha, quase zerou-se a criminalidade. Nesses locais as áreas de atuação das polícias eram diferentes. O ideal que a mesma área seja correspondente para a PM e PC, o que incrivelmente até hoje não ocorre essa união de trabalho e áreas.

Numa mesma área de atuação, com população em torno de 50.000 habitantes estabelece-se SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA um núcleo policial, com policiais necessários da PM e PC, que desenvolverão suas atividades naquela comunidade, difundido á área e serviço, buscando informações que com certeza conseguirão.

Muitas pessoas de bem estão ausentes de um processo de mudança, talvez aguardando ações do governo no sentido de colocar “ordem na casa”, principalmente nos campos de segurança, educação e saúde, através de ações firmes e inteligentes, que, infelizmente não vemos, mesmo em época política, o que demonstra a parcimônia do povo ( eleitores) em relação aos atuais mandatários.

Mas, as mudanças ocorrerão naturalmente, principalmente aquelas elencadas pela massa. Foi assim que os poderosos caíram, os muros caíram, as idéias mudaram, a ciência avançou, os conceitos se atualizaram e, principalmente o mal sucumbirá.

Altino Remy Gubert Junior,
Delegado de Polícia e pós-graduando em Direito Penal.

‘Bom negociador de reféns ouve primeiro’, diz tenente do Gate

G1 acompanhou com exclusividade treinamento para ação em sequestros.
25 oficiais fazem curso em SP sobre como negociar com criminosos.

Tahiane Stochero
Do G1, em São Paulo

Em treinamento, PMs do Gate prendem sequestradores (Foto: Tahiane Stochero/G1)

Em treinamento, PMs do Gate prendem sequestradores (Foto: Tahiane Stochero/G1)

“O bom negociador tem que primeiro ter um bom ouvido, tem que saber ouvir o sequestrador e tentar tirar dele todas as informações que puder.”

Esta é uma das lições que o tenente Fernando Sério Vitória, há oito anos no Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar de São Paulo, deu na terça-feira (23) a 25 alunos do curso de negociação que a unidade está fazendo desde o início de agosto na capital paulista. Participam do curso oficiais da PM de São Paulo, Acre, Santa Catarina e Maranhão, além de um agente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

O G1 acompanhou com exclusividade o treinamento prático, após um mês de aulas teóricas, em que os alunos aprenderam como negociar com criminosos que fazem reféns durante uma perseguição policial e também com pessoas mentalmente perturbadas, que tentam agredir familiares ou namorados por motivos passionais. O objetivo do curso é capacitar policiais para iniciar uma negociação logo que chegam ao local do crime, tentando obter dados sobre quem são os sequestradores e convencê-los a libertar os reféns e a se entregar.

No treinamento, dois chefes das equipes de negociação do Gate fizeram o papel de criminosos que, armados de fuzil e pistola, invadem uma casa, e pegam um casal como escudo quando fogem da polícia. Os PMs alunos cercam o local e começam a negociar. A mulher que é mantida refém passa mal e os criminosos pedem que um médico entre na casa para atendê-la.

Negociadores do Gate se passam por criminosos durante simulação (Foto: Tahiane Stochero/G1)

Negociadores do Gate se passam por criminosos durante simulação (Foto: Tahiane Stochero/G1)

“É impossível deixar um médico entrar lá dentro porque seria mais um refém para eles. Isso não pode ocorrer”, recomenda o tenente. Os criminosos fazem exigências, como um carro para fugir, colete à prova de balas e pedem um advogado e um misto quente.

“Pedidos fáceis como comida, podemos atender. Mas fornecer um colete ou um carro para a fuga é inadmissível”, afirma o oficial.

Papéis
Os alunos assumem papéis: um deles é o negociador principal, que é o único responsável por conversar diretamente com os criminosos. “Tem que conquistar a confiança dos ladrões, deixar eles desabafarem, falar o que pensam. Não dá para ficar falando com o ladrão e com os outros PMs ao mesmo tempo e nem quebrar um elo de conversação”, diz o tenente aos alunos, que em momentos de nervosismo, perdem a concentração e deixam os sequestradores falando sozinhos, enquanto ouvem conselhos de outros colegas PMs para decidir o que fazer.

Policiais discutem erros e acertos após treinamento (Foto: Tahiane Stochero/G1)

Policiais discutem erros e acertos após treinamento (Foto: Tahiane Stochero/G1)

“Ladrão não é teu irmão, amigo, compadre, parceiro, camarada nem colega. O ‘mala’ é um criminoso capaz de matar os reféns para fugir. Descobre o nome dele, pergunta o nome dele, e chama ele pelo nome”, diz o instrutor a um aluno.

“Quando se inicia a negociação, os criminosos começam gritando, pedindo de tudo. Estão nervosos, querem garantir a vida e fugir. Mas meia hora depois começam a se acalmar e diminuem o tom de voz”, afirma o tenente Fernando.

Negociadora
Quem melhor se saiu na negociação foi a única mulher do grupo, a tenente Carolina Colombo, de 28 anos, e que atua em Limeira, no interior de São Paulo. Segundo o instrutor, ela manteve a calma na negociação e conseguiu obter a libertação da refém que estava passando mal.

“Eu acho que mulher talvez tenha maior facilidade para ficar tranquila. Me estresso mais com os colegas, que ficavam gritando coisas o tempo todo, do que com a situação do sequestro em si”, diz Carolina, que está há sete anos na PM. “Lá dentro (da casa) há uma crise instalada, com criminosos fortemente armados. A gente sabe que não dá para colocar o médico lá dentro. Também pedi para os ladrões manterem a calma e não apontarem a arma para a gente”, afirma Carolina.

O curso de negociação para oficiais do Gate ocorre anualmente e tem carga horária de cerca de 170 horas, compreendendo aulas com técnicas de negociação internacionais, neurolinguística, psicologia, estudo de comportamento de criminosos, legislação penal e militar, dentre outros. Os inscritos passam por uma primeira seleção e, ao concluírem o curso, são habilitados como negociadores nas regiões onde atuam.