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Posts Tagged ‘ Violento

O estado de violência

“Do rio que tudo arrasta se diz que é violento. Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem.” A frase lapidar de Bertolt Brecht pode ser o ponto de partida para uma reflexão sobre a sensação de insegurança que, segundo recente relatório da ONU, é a maior do mundo e atinge 70% dos brasileiros. São Paulo, a maior metrópole do País, registra 1% dos homicídios do mundo, mesmo tendo só 0,17% da população global. Os indicadores do estado de violência na capital – assassinatos, estupros, roubos de cargas e de veículos, arrastões – aumentaram seguidamente nos últimos meses (homicídios, 47% em junho), expandindo as correntes de medo e comoção, que desaguaram no assassinato de Tomasso Lotto, italiano de 26 anos que escolhera o Brasil para morar e trabalhar. Lotto chegou na sexta e morreu no sábado, 21.

A constatação do secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, de que São Paulo vive uma “escalada de violência”, devendo se encaixar o homicídio do jovem italiano na paisagem de eventos corriqueiros que ocorrem “em Cidade Tiradentes, em Itaquera e no Jardim Ângela”, não responde à questão central: qual a razão do pico de violência no ciclo em que 30 milhões de brasileiros entram no andar da classe C? Ou, para seguir a pista oferecida pelo dramaturgo alemão, não teria havido descompressão das margens para aliviar a carga de violência do rio? Algo soa estranho. O Brasil do resgate social da era Lula, cantado em prosa e verso porque transformou sua pirâmide em losango com o adensamento das classes médias e o estreitamento das margens de pobreza, aponta para uma composição menos desigual, mais harmônica e, por isso mesmo, menos conflituosa.

Essa é a leitura apropriada de uma paisagem pintada com os traços da distribuição de renda e de menor desigualdade entre classes. A recíproca é verdadeira. Apregoa-se que a exclusão social desencadeia violência por transformar a indignação, a contrariedade de amplos contingentes, a fúria de grupamentos marginalizados em linguagem e arma contra a ordem estabelecida. Os excluídos da mesa social, explicam a sociologia e a psicologia, tendem a ultrapassar as fronteiras da sociabilidade e da civilidade, distanciando-se de práticas civilizatórias da modernidade e se aproximando da barbárie. Atos radicais contra pessoas e organizações constituiriam reflexo de tal condição. Como se pode aduzir, as hipóteses parecem lógicas. Mas não são as únicas que explicam a fenomenologia da insegurança e da harmonia social.

Observe-se, por exemplo, a aparente contradição entre a expansão do progresso social, aqui entendido como elevação dos padrões de vida de classes menos favorecidas, e o incremento da violência no País. Basta analisar as taxas de criminalidade que se expandem no Sudeste, região que detém o maior PIB nacional. Desde a década de 70, os homicídios quadruplicaram em São Paulo e triplicaram no Rio de Janeiro. Mais de cem pessoas morrem no Brasil todos os dias, vitimadas por armas de fogo. No Rio a taxa é maior que o dobro da média nacional. Os motivos são conhecidos. Ali, ao longo de décadas, travou-se uma luta renhida entre traficantes e forças policiais, dentro de uma complexa anatomia urbana, ocupada por favelas que, até há bem pouco, eram consideradas território imune ao império da lei. Hoje, o “país” informal dominado pela criminalidade cede lugar ao Estado formal, que desenvolve árdua tarefa de pacificação nas comunidades.

Já São Paulo, o maior aglomerado urbano do País, comporta uma população equivalente à de dez cidades de mais de 1 milhão de habitantes. Sua cadeia de problemas se deve ainda ao intenso processo de conurbação que liga a capital a 38 municípios no entorno, formando um agregado de cerca de 20 milhões de pessoas. Com tal gigantismo, não surpreende que a região seja abrigo das maiores carências nacionais, a começar da segurança pública. São Paulo e Rio contabilizam mais da metade dos crimes violentos do País. Chega-se, neste ponto, à indagação central: a elevação dos padrões de cidadania – pelo acesso de contingentes marginais ao mercado de consumo e aos direitos básicos dos cidadãos – contribui para a harmonia social? A considerar a planilha de expansão dos crimes, não. Ora, se a resposta é negativa, que fatores explicam o aumento da violência? O primeiro é, seguramente, a ausência do poder do Estado.

O descaso e a omissão dos governos nas frentes dos serviços públicos essenciais são responsáveis pela institucionalização da violência. Agrupam-se nesse vácuo falhas nas áreas de prevenção da segurança, deficiências dos sistemas de saúde, transportes, habitação, educação, etc. As carências abrem espaço a múltiplas formas de violência. Criminosos fazem do crime seu meio de vida. Bafejados por defasadas leis penais, entram em regime de progressão da pena, ganham indulto e liberdade condicional. E retornam ao mundo do crime. Veja-se mais um dado da desorganização: há 514 mil pessoas presas no País e cerca de 500 mil mandados de prisão aguardando cumprimento, 360 mil só no Sudeste. Que segurança se pode ter diante desse quadro?

Um tipo de violência leva a outro. O desarranjo decorrente da ausência dos braços do Estado induz parcelas sociais a descumprir obrigações, desrespeitar leis, fugir ao império da ordem, como se pode constatar nas violações no trânsito ou nas teias de corrupção que se multiplicam nos subterrâneos da administração pública. E o que dizer da violência do próprio aparato policial, cujas condições de vida digna deixam a desejar, a partir de uma miserável remuneração? A violência que viceja no seio das polícias decorre, pois, da violência institucionalizada, cujo responsável maior é o Estado. À guisa de conclusão, com um adendo à lição de Brecht: além das margens, ninguém diz violentas outras áreas que comprimem o rio.

Gaudêncio Torquato, Jornalista, Professor Titular Da USP; é consultor político e de comunicação

Homicídio de jovens cresce 346% em 30 anos

De um lado, avanços em pesquisas e mais investimentos em saúde nos últimos 30 anos diminuíram os riscos de crianças e adolescentes morrerem de doenças e causas naturais no País. De outro, o Brasil ficou mais violento para essa faixa da população no mesmo período.

Entre 1980 e 2010, o total de mortes de pessoas entre 0 e 19 anos por doenças e causas naturais passou de 387 casos em cada 100 mil pessoas para 88,5 por 100 mil, queda de 77%. Por outro lado, cresceu o total de crianças e de adolescente que morrem pelas chamadas causas externas, que incluem homicídios, suicídios, acidentes de trânsito e de outros tipos. As vítimas de causas externas, que somavam 27,9 casos por 100 mil habitantes em 1980, alcançaram 31,9 casos por 100 mil em 2010, aumento de 14,3%.

Em 30 anos, 55 crianças e adolescentes morreram diariamente por homicídios, suicídios e acidentes, total suficiente para colocar o Brasil nos primeiros lugares no ranking de países mais violentos para crianças e jovens no mundo. É o quarto onde mais se mata e o 12.° onde mais se morre por acidentes de trânsito.

A piora no quadro de mortes por causas externas foi puxada pelos homicídios, que cresceram 346,4% em 30 anos. Em 1980, morreram assassinadas 3,1 crianças e adolescentes em cada 100 mil, total que alcançou 13,8 casos por 100 mil em 2010. Também aumentou o total de suicídios (38%) e de acidentes de trânsito (7%).

Os dados são do Mapa da Violência 2012 – Crianças e Adolescentes do Brasil, estudo feito pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos e pela Flacso Brasil. “Esses dados ajudam a revelar certos aspectos do Brasil que às vezes passam despercebidos. O fato de no Brasil se matar 130 vezes mais crianças e adolescentes do que no Egito revela que algo está errado”, diz o pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, que coordenou a pesquisa.

Situação em SP
Em 2010, São Paulo foi a capital brasileira com menor número de assassinatos de jovens e crianças, com 5,3 homicídios por 100 mil habitantes. No trânsito, entre as 27 Unidades da Federação, o Estado paulista ficou em 22.º lugar, entre os menos violentos para essa faixa etária.

No caso dos acidentes de trânsito, o estudo revelou peculiaridades interessantes. Na última década, diminuiu o total de mortes entre crianças de 2 a 13 anos. Nos extremos, porém, tanto entre bebês de 0 a 1 ano quanto entre adolescentes de 14 a 19, aumentou o número de vítimas.

Para os jovens, esse aumento ocorreu principalmente por causa do crescimento da venda e uso das motocicletas, que representaram 39% das mortes em acidentes de trânsito, à frente do automóvel (19,3%) e pedestres (12%). “É uma idade complicada. Chamamos o jovem de 14 a 18 anos que dirige de ‘aventurista’, aquele que pega a moto e a bicicleta e mergulha no meio do trânsito sem pensar muito nas consequências”, explica Dirceu Rodrigues Alves Júnior, diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet).

Violência sexual
O estudo também tentou identificar os atendimentos feitos no Sistema Único de Saúde (SUS) de jovens e adolescentes vítimas de violência física e de abuso sexual.

A fatia com maior quantidade de vítimas compreende crianças de 1 a 4 anos. Em 2011, foram atendidas no Brasil vítimas de agressão 6.132 crianças, enquanto 1.607 jovens entre 15 e 19 anos foram parar nos hospitais por causa de violência física. “Nos casos de violência há ainda as cifras negras, casos que acabamos não conhecendo porque a vítima fica constrangida em pedir ajuda”, diz Waiselfisz.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

A raiz dos nossos problemas de segurança

Algo está errado: temos a 3ª população carcerária, e só 8% dos homicídios esclarecidos. Um dos erros foi reproduzir o modelo do Exército na polícia.

A situação da segurança pública no país permanece grave, a despeito de respeitáveis esforços pontuais. Aconteceram avanços regionais, mas o resultado nacional segue inalterado, pois os problemas se disseminaram para o interior e a insegurança cresceu em algumas regiões.

Os cerca de 50 mil homicídios dolosos por ano tornam o Brasil o segundo país mais violento do mundo em números absolutos. Apenas 8% desses casos são esclarecidos ou seja, 92% ficam impunes.

A brutalidade de segmentos da polícia bate recordes. Por outro lado, temos a terceira população carcerária do mundo e a que cresce mais rápido, pois prendemos muito e mal.

Na outra ponta, policiais não são valorizados. Em geral, os salários são insuficientes. As condições de trabalho, inadequadas. A consequência é a adesão ilegal ao segundo emprego na segurança privada informal.

Para evitar o colapso do orçamento público, as autoridades se calam. Preferem conviver com a ilegalidade na base do sistema. Resultado: os turnos de trabalho irracionais não podem ser ajustados; a dupla lealdade obsta a execução das rotinas; a disciplina interna é contaminada pela vinculação com o ilícito; e a impunidade estimula a formação de grupos de interesse cuja expressão extrema são as milícias.

Na raiz dos problemas, está a arquitetura institucional da segurança pública legada pela ditadura, que encontrou abrigo na Constituição.

O artigo 144 atribui grande responsabilidade aos Estados e às suas polícias, cujo ciclo de trabalho é, irracionalmente, dividido entre militares e civis. Ele confere papel apenas coadjuvante à União e esquece os municípios, na contramão do que ocorre com as demais políticas públicas -enquanto isso, as guardas municipais estão em um limbo legal.

As PMs são definidas como força reserva do Exército e forçadas a adotar um modelo organizacional concebido à sua imagem e semelhança.

Ora, sabemos que a boa forma de uma organização é aquela que melhor serve ao cumprimento de suas funções. Pois a missão das polícias no Estado de Direito é muito diferente daquela conferida ao Exército.

O dever das polícias é prover segurança aos cidadãos, garantindo o cumprimento da lei -ou seja, protegendo seus direitos e liberdades contra eventuais transgressões.

O funcionamento usual das instituições policiais, com presença fardada e ostensiva nas ruas, cujos propósitos são sobretudo preventivos, requer, dados a variedade e o dinamismo dos problemas, alguns atributos que hoje estão excluídos pela rigidez da organização.

Exemplos: descentralização, flexibilidade no processo decisório (nos limites da legalidade), respeito aos direitos humanos e aos princípios internacionais que regem o uso comedido da força, adaptação às especificidades locais, capacidade de interlocução, mediação e diagnóstico, liberdade para adoção de iniciativas que mobilizem outros segmentos da corporação e até mesmo outros setores governamentais.

Idealmente, o policial na esquina é um microgestor da segurança em escala territorial limitada, com ampla comunicação com outras unidades e outras instituições públicas. Assim, consideramos inadiável a inclusão da reforma institucional da segurança pública na agenda política, em nome, sobretudo, da vida, mais do que partidos e eleições.

Jornal Folha de S. Paulo, Opinião/SP

Homicídios aumentam 79% na capital e Estado volta a ter violência ‘epidêmica’

No Estado, o primeiro trimestre registrou aumento de 7% nos homicídios dolosos com 1.073 assassinatos
Daniel Trielli e William Cardoso – O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO – O número de homicídios dolosos (quando há intenção de matar) cresceu 79,25% na capital paulista, na comparação entre março deste ano e o mesmo mês de 2011. Foram 42 casos a mais – que serviram também para aumentar o índice em 14,22% na comparação entre os três primeiros meses de cada ano. Os números foram divulgados nesta quarta-feira, 25, pela Secretaria de Segurança Pública.

No Estado, o primeiro trimestre registrou aumento de 7% nos homicídios dolosos. Foram 1.073 assassinatos, ante 1.002 no mesmo período do ano passado. Com isso, o Estado voltou a ultrapassar a linha epidêmica de 10 mortos para cada 100 mil habitantes – ficou em 10,16 pela primeira vez em um ano. Ficar abaixo desse índice virou a principal bandeira da segurança pública em São Paulo e foi motivo de comemoração do governo Geraldo Alckmin. Chegou a ser elogiada também em relatório da Organização das Nações Unidas.

O aumento foi impulsionado pelo março violento deste ano, com 393 homicídios, 82 a mais que no mesmo mês do ano passado. Segundo a secretaria, mesmo assim o número é menor do que março de 2010, quando aconteceram 407 casos no Estado.

O governo ressalta que nos últimos 12 anos o número de assassinatos caiu 72% e a taxa de homicídios – que era de 35,27 para cada 100 mil habitantes em 1999 – ficou em 9,9 no ano passado. Mas a alta de homicídios, sobretudo na capital, é vista com surpresa e precisa ser estudada, segundo o delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro Lima. “O que pode ter havido é um ponto fora da curva”, afirmou. Para ele, vários fatores podem contribuir para o aumento, até dias mais quentes e menos chuvosos, que fazem com que as pessoas bebam mais e se envolvam em mais confusões.

Carneiro explicou que os homicídios muitas vezes estão associados a situações imprevisíveis, como crimes passionais. “A sociedade está mais consciente, mas ainda há uma cultura de violência.”

Violência
Capital e o Estado ficaram mais violentos de forma geral. Crimes como estupro, lesão corporal e tentativas de homicídio também tiveram alta nos três primeiros meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2011. As tentativas de homicídio cresceram 19,06% na capital e 15,11% no Estado, nos três primeiros meses do ano.

Novamente foi o mês de março que provocou esse crescimento, com 31 casos a mais na capital e 191 no Estado.

Também chama a atenção o aumento no número de estupros, tanto na capital paulista quanto no Estado. Foram 84 casos a mais entre janeiro e março só na capital, um crescimento de 13,91% -semelhante ao do Estado, com 13,49%. Casos de lesão corporal dolosa também cresceram – 15,18% na capital e 9,23% no Estado.

Capital tem janeiro menos violento dos últimos 11 anos

A cidade de São Paulo apresentou o menor número de homicídios durante o mês de janeiro em sua história recente. Foram 84 casos, 383 a menos que em janeiro de 2001, o que representa uma queda de 82,39%. Foram seis assassinatos a menos em comparação com o ano passado, uma redução de 6,67%. As informações constam das Estatísticas Mensais da Criminalidade, contabilizadas pela Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP) da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Também houve diminuição no comparativo dos últimos 12 meses. De fevereiro de 2011 a janeiro deste ano, foram contabilizadas 1.018 mortes intencionais na cidade, 143 a menos que no período de fevereiro de 2010 a janeiro de 2011 – uma redução de 12,32%.

Nos últimos 12 meses, a capital alcançou a taxa de 8,95 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. O número é menor que o do Estado, que apresentou taxa de 9,99. A taxa média do Brasil é de 22,3/100 mil.

A SSP atribui a redução dos homicídios à intensificação do patrulhamento ostensivo, com retirada da armas ilegais das ruas, e à investigação de crimes, identificação e prisão dos autores.

Roubo de carga diminui 23,3%
Outro indicador criminal que apresentou relevante queda na cidade de São Paulo foi o roubo de carga. A diminuição foi de 23,3%. Em janeiro deste ano, foram registrados 339 roubos de carga, 103 a menos que no mesmo mês do ano passado, quando houve 442 casos. Também houve queda no comparativo dos últimos 12 meses. De fevereiro de 2011 a janeiro deste ano, foram contabilizados 447 registros a menos – uma redução de 9,71% deste tipo de crime.

Roubos a banco
O número de roubos a banco, em janeiro, diminuiu de 11, no ano passado, para sete, este ano.

Roubos em geral
No comparativo dos últimos 12 meses, os roubos em geral apresentaram queda de 0,78% na cidade de São Paulo, com uma diminuição de 862 casos. De fevereiro de 2011 a janeiro deste ano foram contabilizadas 109.880 ocorrências de roubo em geral – de fevereiro de 2010 a janeiro de 2011, houve 110.742.

Furtos de veículo
Também no comparativo de 12 meses, a capital registrou queda de 17 casos de furtos de veículo.

Sequestros
Pela primeira vez desde 2001, a cidade de São Paulo não registrou nenhum caso de extorsão mediante sequestro no mês de janeiro. No mesmo mês do ano passado, foram contabilizados dois casos.

A redução dos crimes contra o patrimônio foi alcançada graças ao aprimoramento no trabalho das polícias. O tempo de resposta da Polícia Militar para atender a chamados de emergência tem diminuído, em decorrência tanto do contínuo treinamento, como da adoção de novas tecnologias adquiridas pelo Governo do Estado. O trabalho da Polícia Civil também vem se aperfeiçoando, a fim de identificar e prender os autores dos crimes contra o patrimônio.

Estupro
Apesar da mudança na legislação – que agora considera todos os crimes de abuso como estupro –, esse tipo de crime apresentou queda de 1,69% no comparativo de fevereiro de 2011 a janeiro de 2012 com fevereiro de 2010 a janeiro de 2011, com uma diminuição de 42 ocorrências.

Aumento da produtividade policial
Os flagrantes de tráfico de drogas no mês de janeiro na cidade de São Paulo alcançaram os maiores índices dos últimos anos. Foram registrados 735 boletins de ocorrência de tráfico de drogas. Em comparação com janeiro do ano passado – quando foram registrados 423 BOs –, houve um aumento de 73,76% desse indicador. Esse tipo de ocorrência depende totalmente da ação policial, e o crescimento indica maior eficiência das polícias para apreender drogas e prender traficantes.

O número de prisões realizadas pelas polícias na capital aumentou 2,58% nos últimos 12 meses, com 724 a mais. De fevereiro de 2011 a janeiro de 2012 foram feitas 28.796 prisões, contra 28.072 de fevereiro de 2010 a janeiro de 2011.

Fonte: SSP – SP

Preso bando que torturava vítimas

Por Camilla Haddad – Jornal da Tarde

Com requintes de crueldade, uma quadrilha assaltava casas em áreas nobres da zona sul, jogava álcool no corpo das vítimas e ameaçava atear fogo caso elas não indicassem a localização dos cofres. Segundo a polícia, desde abril, pelo menos dez residências foram atacadas dessa forma. Três homens estão presos acusados de cometer os crimes e outros quatro estão foragidos. O caso foi apresentado ontem pelo Departamento de Investigações sobre Crime Organizado (Deic).

A estimativa dos investigadores é que os assaltantes praticavam até quatro roubos por semana. Quando saíam dos residências, os ladrões seguiam para a casa, na Favela Alba, na zona sul, e vendiam todos objetos de valor para a comunidade, entre eles televisores, DVDs, joias, roupas de grife e notebooks a preços bem menores do que realmente valiam. O comércio era feito de porta em porta, segundo contaram os policiais civis.

O bando agia nos bairros do Campo Belo, Jabaquara, Moema e Jardim Aeroporto. Preferiam horários em que os donos das casas saíam para trabalhar, entre 6h e 7h. Existem relatos de abordagens no retorno do trabalho, às 19h. A escolha de cada vítima era feita após um dos integrantes do bando fazer observações da rotina dos moradores – qual carro tinha e horário que entrava na casa.

Na lista de vítimas, está um casal de alemães moradores do Campo Belo. Depois de entrarem na casa às 6h, cinco assaltantes renderam uma mulher de 77 anos e o marido, de 88. Para intimidar, apagaram todas as luzes e usavam uma lanterna para identificar os bens da família. Na mesma região, uma aposentada de 93 anos foi ameaçada de morte caso o genro dela, de 63 anos, não entregasse joias e dinheiro.

O delegado Francisco Solano de Santana, da Delegacia de Repressão a Roubos e Extorsões, explica que o suspeito mais perigoso e violento, tido como o líder do bando, está entre os detidos. Gerson Roberto dos Santos, o Coelho, tem 26 anos, foi capturado em 11 de agosto, após trocar tiros com a Polícia Militar em um roubo.

Ele já chegou a ser reconhecido por duas vítimas porque tinha um detalhe diferente dos comparsas: usava aparelho nos dentes. Além dele, também estão presos Rodrigo Bispo da Silva, de 29, e Ricardo Araujo Correia, de 39. Os dois foram pegos em 14 de setembro após um crime em um imóvel no Campo Belo.

Dos dez boletins de ocorrência registrados no 35º DP (Jabaquara) e 27º DP (Campo Belo), duas vítimas reconheceram o grupo. Segundo o delegado, a ação dos assaltantes é tão violenta que as vítimas têm medo de fazer o reconhecimento por causa do trauma. Normalmente os ameaçados eram os idosos e crianças. “Fazemos um apelo para que as vítimas nos procurem”, disse Solano.